A Agência Nacional de Transportes Terrestres atualizou o valor da estadia paga aos transportadores por tempo excedente nas operações de carga e descarga. O reajuste elevou o valor de R$ 2,41 para R$ 2,50 por tonelada/hora ou fração, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou alta de 3,77% entre abril de 2025 e março de 2026.
A regra se aplica às operações de transporte rodoviário de cargas realizadas tanto por Transportadores Autônomos de Carga (TAC) quanto por Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC).
Limite legal para carga e descarga
De acordo com a Lei nº 11.442/2007, o prazo máximo para realização das operações de carga e descarga é de até cinco horas, contadas a partir da chegada do veículo ao destino. Após esse período, o transportador passa a ter direito ao recebimento da estadia.
O cálculo considera dois fatores principais: a capacidade total de carga do veículo e o tempo excedente de espera.
Além disso, embarcadores e destinatários são obrigados a fornecer documentos que comprovem o horário de chegada do caminhão. O descumprimento pode resultar em multa aplicada pela agência reguladora, limitada a até 5% do valor da carga.
Exemplo prático de cálculo
Para ilustrar, considere um caminhão com capacidade de 12 toneladas que permaneceu oito horas aguardando descarga.
Como o limite legal é de cinco horas, apenas três horas são consideradas como excedentes:
Estadia = (horas excedentes x capacidade de carga x valor por tonelada)
Estadia = (8 – 5) x 12 x R$ 2,50
Estadia = 3 x 12 x R$ 2,50
Estadia = R$ 90,00
Antes do reajuste, o valor seria de R$ 86,76. Com a atualização, houve um aumento de R$ 3,24 por operação.
Impacto direto na operação das transportadoras
A atualização reforça a importância do controle rigoroso dos tempos de carga e descarga nas operações logísticas. Períodos prolongados de espera impactam diretamente os custos operacionais e podem comprometer a rentabilidade das viagens.
Diante disso, especialistas destacam que o acompanhamento constante de indicadores operacionais e de mudanças regulatórias é essencial para melhorar a gestão financeira e reduzir perdas associadas à ineficiência nas operações.
Em um cenário de margens pressionadas, o tempo parado deixa de ser apenas um problema operacional e passa a ser um fator estratégico dentro do transporte rodoviário de cargas.