por Setceb | jan 8, 2024 | Uncategorized
Com nova resolução, o limite da combinação de veículo de carga, que era de 18,6 metros, passa a 19,3 metros. O comprimento máximo dos veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão-trator e semirreboque, passa de 18,60 metros para 19,30 metros. A decisão foi...
por Setceb | jan 8, 2024 | Uncategorized
A Lei Ferrari (Lei 6.729/1979) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Essa é a lei que regulamenta o funcionamento das concessionárias de veículos, por meio de concessão entre as fabricantes e as distribuidoras. O...
por Setceb | jan 8, 2024 | Uncategorized
Em Nota oficial, o setor produtivo aponta surpresa e inconformismo com as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo federal no final de 2023 e a forma como foram efetivadas, por meio da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
A Polícia Rodoviária Federal está realizando, em todo o país, uma fiscalização especial direcionada aos motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E, para verificação do cumprimento da obrigatoriedade do exame toxicológico. Entre 28/12 e...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida,...
