O cenário econômico da Bahia ganhou um importante fôlego nesta segunda-feira (30) com o anúncio da adesão do estado a uma medida emergencial do Governo Federal para conter a alta no preço dos combustíveis. A decisão foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues e ocorre em meio às pressões internacionais provocadas pelos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do petróleo no mercado global.
A iniciativa adota um modelo de subvenção compartilhada, no qual o custo do subsídio será dividido entre estado e União. Ao todo, será aplicado um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela Bahia e outros R$ 0,60 pelo governo federal. A medida busca reduzir o impacto direto nos preços e preservar o funcionamento do transporte e da logística.
A alternativa foi definida após entraves jurídicos relacionados à possibilidade de isenção do ICMS, levando à construção de uma solução técnica considerada mais viável. Para o governo estadual, o esforço fiscal é necessário para evitar que a alta internacional seja totalmente repassada ao consumidor final, especialmente em um cenário em que o diesel influencia diretamente a inflação de alimentos e serviços.
De acordo com o governo federal, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do país às variações externas. Por isso, o foco da medida está justamente no combustível vindo do exterior. A política terá caráter temporário, com validade prevista até 31 de maio, e impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões no período.
Além do subsídio, o Governo da Bahia determinou o reforço na fiscalização por parte dos órgãos de defesa do consumidor e da Secretaria da Fazenda. O objetivo é garantir que a redução de custos chegue efetivamente ao consumidor, evitando práticas como retenção de estoque ou aplicação de margens abusivas por distribuidoras e postos.
A decisão também reforça o alinhamento entre o governo estadual e a administração federal na adoção de medidas para mitigar impactos econômicos externos. A expectativa é proporcionar maior previsibilidade para caminhoneiros e empresas de transporte, setores estratégicos para a economia baiana.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode ajudar a equilibrar os custos operacionais de empresas que dependem do diesel importado, reduzindo o risco de repasses em cadeia para fretes e tarifas de transporte público.
Com a formalização do acordo, a expectativa é que os efeitos da redução comecem a aparecer nos próximos dias, à medida que os estoques forem renovados. A Bahia se posiciona, assim, entre os estados que adotam medidas diretas para suavizar os impactos da volatilidade no mercado de energia e proteger o poder de compra da população.