A parlamentar acredita que ainda essa semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada. (crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
O número de parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que quer pôr fim à escala de trabalho 6×1, até o momento, é de 134, conforme divulgado pela assessoria da deputada Erika Hilton, idealizadora da proposta.
Do total de assinaturas, 80 são de parlamentares do Psol e PT. Por outro lado, a proposta teve baixa adesão em partidos de direita. O PL se posicionou em bloco contra o fim da escala 6×1, mas Fernando Rodolfo (PL-PE) apoiou a medida.
A parlamentar acredita que ainda essa semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada. Nas primeiras horas de segunda-feira (11/11), foi registrado um salto de 71 para 100 assinaturas. O aumento é fruto da pressão popular sobre a preposição.
O que é a PEC do fim da jornada 6×1
O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol). Seu objetivo é acabar com a jornada 6×1 onde o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um. A configuração é muito comum em setores, como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.
A PEC tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
Entre os parlamentares que assinaram a proposta estão, do PSOL: Erika Hilton (SP), Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ), Professora Luciene Cavalcante (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ); do PT, entre outros, Airton Faleiro (PA), Alencar Santana (SP), Gleisi Hoffmann (PR), Rui Falcão (SP), Vicentinho (SP) e Zeca Dirceu (PR); do PCdoB, Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP); do PDT, Duda Salabert (MG) e Idilvan Alencar (CE); do PSB, Duarte Jr. (MA) e Tabata Amaral (SP); além de representantes de outros partidos como Rede, PV, Solidariedade, Podemos, Avante, MDB, PSD, PSDB, União Brasil, PP e Republicanos, totalizando 134 assinaturas até o momento — incluindo Fernando Rodolfo (PL-PE), único do PL a apoiar a medida.