RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PUBLICAM ORIENTAÇÕES SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DA CBS E DO IBS A PARTIR DE 1º DE JANEI

A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por essa razão as duas instituições vêm a público orientar as empresas quanto às obrigações principais e acessórias em relação aos fatos geradores do ano-calendário de 2026. 1. Obrigações a partir de 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes estarão obrigados a: • Emitir documentos fiscais eletrônicos com destaque da CBS e do IBS, individualizados por operação, conforme as regras e leiautes definidos em Notas Técnicas específicas de cada documento; • Apresentar, quando disponibilizadas, as Declarações dos Regimes Específicos – DeRE, conforme as regras e leiautes definidos em Documento Técnico específico de cada documento; • Apresentar, quando disponibilizadas, as declarações e/ou documentos fiscais de plataformas digitais, conforme as regras e leiautes definidos em Documento Técnico específico de cada documento. A partir de julho de 2026, as pessoas físicas que sejam contribuintes da CBS e do IBS, deverão se inscrever no CNPJ. A inscrição no CNPJ não transforma a pessoa física em jurídica, servindo apenas para facilitar a apuração do IBS e da CBS. 2. Obrigações Acessórias A partir de 1º de janeiro de 2026, os seguintes documentos fiscais eletrônicos deverão ser emitidos com destaque da CBS e do IBS, e serão autorizados nos termos das Notas Técnicas específicas: • Nota Fiscal Eletrônica – NF-e; • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e; • Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e; • Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços – CT-e OS; • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e; • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via – NFS-e Via; • Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom; • Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e; • Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e; e • Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano – BP-e TM. O contribuinte impossibilitado de emitir os documentos fiscais eletrônicos por responsabilidade única e exclusiva do ente federativo não estará descumprindo a obrigação acessória. 3. Leiautes definidos sem data de vigência determinada A NF-ABI (Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis), a NFAg (Nota Fiscal de Água e Saneamento) e o BP-e Aéreo (Bilhete de Passagem Aéreo) já possuem leiautes definidos e terão suas datas de vigências determinadas em documento técnico ou ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e da Receita Federal do Brasil. 4. Leiautes em construção A NF-e Gás (Nota Fiscal de Gás), terá seus leiautes e datas de vigências definidas em nota técnica ou ato conjunto do CGIBS e RFB. A Declaração dos Regimes Específicos – DeRE, em construção para os regimes de Instituições Financeiras, Planos de Assistência à Saúde, Concurso de Prognóstico, Administração de Consórcio, Seguro e Previdência, terá seus leiautes e datas de vigências definidas em nota técnica ou ato conjunto do CGIBS e da RFB. Outros fatos geradores que, atualmente, não exigem a emissão de documentos fiscais, e deverão ser incluídos em documentos fiscais eletrônicos com destaque da CBS e do IBS, terão seus leiautes e datas de vigências definidos em documento técnico ou ato conjunto do CGIBS e RFB. 5. Plataformas digitais A forma com que as plataformas digitais prestarão informações sobre as operações e importações com bens ou com serviços realizadas por seu intermédio, terá seus leiautes e datas de vigências definidas em nota técnica ou ato conjunto do Comitê Gestor da IBS e Receita Federal do Brasil. 6. Dispensa do recolhimento em 2026 mediante cumprimento das obrigações acessórias Considerando que o ano de 2026 será o ano de teste da CBS e do IBS, o contribuinte que emitir documentos fiscais ou declaração de regimes específicos observando as normas e notas vigentes, conforme item 3, estará dispensado de recolhimento do IBS e da CBS. Também estarão dispensados de recolhimento do IBS e da CBS os contribuintes para os quais não haja obrigação acessória definida. 7. Fundos de Compensação de Benefícios Fiscais A partir de janeiro de 2026, os titulares de benefícios onerosos relativos ao ICMS poderão apresentar requerimentos para os procedimentos de habilitação a futuros direitos de compensações de que trata o art. 384 da Lei Complementar nº 214, de 2025, por meio do e-CAC, preenchendo formulário eletrônico que estará disponível no SISEN, conforme ato normativo a ser emitido. Deverão ser preenchidos tantos requerimentos quantos forem os benefícios passíveis de compensação usufruídos pelo requerente em cada programa de concessão de benefícios onerosos. 8. Orientações complementares Comunicados conjuntos do CGIBS e RFB complementares trarão as atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo. Cordialmente,

Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços Receita Federal do Brasil

TRANSIÇÃO DE CONHECIMENTO, LIDERANÇA E NETWORKING MARCAM O SEGUNDO E TERCEIRO DIA DO CONGRESSO NTC 2025 – XVIII ENCONTRO NACIONAL DA COMJOVEM

O segundo dia (28) do Congresso NTC 2025 – XVIII Encontro Nacional da COMJOVEM começou cedo, no Club Med Lake Paradise, com a COMJOVEM + SAÚDE – Running, a realização de uma corrida de 3 ou 7 quilômetros. Após o café da manhã, a programação teve início no Centro de Convenções, com a primeira e descontraída intervenção do Circo Vox – o quadro “Jornal do Amanhã” –, preparando o público para os debates relevantes e momentos de inspiração que viriam a seguir.

Na ocasião, também foram realizadas as entregas das medalhas do programa COMJOVEM + Saúde, que reconheceu o desempenho de jovens empresários e executivos no ranking anual da iniciativa. Os vencedores desta edição foram: Eider Castro, do Núcleo da COMJOVEM do Centro-Oeste Mineiro; Janaína Moreira, também do Centro-Oeste Mineiro; Daniel Lopes, do Núcleo da COMJOVEM de Campinas, e Felipe Serrano, do Núcleo de São Paulo.

Antes do início oficial da programação de conteúdo, a atual composição da Coordenação Nacional da COMJOVEM foi apresentada: Hudson Rabelo, novo coordenador nacional; Jéssica Caballero, vice-coordenadora nacional, e Ítalo Grativol, vice-coordenador nacional, subiram ao palco para suas manifestações.

Hudson Rabelo agradeceu a confiança depositada em seu nome e destacou a responsabilidade de assumir um projeto com 18 anos de história. “É uma honra imensa assumir essa Coordenação. Nada se constrói sozinho, e a COMJOVEM é, acima de tudo, um trabalho em equipe. Vamos seguir mais próximos, trabalhando juntos todas as semanas, ouvindo os Núcleos Regionais, recebendo ideias e feedbacks, e mantendo o compromisso de levar conhecimento, integração e desenvolvimento para jovens empresários de todo o Brasil. Sou grato à minha trajetória na Comissão e a todos que me acompanharam nesses nove anos. Conto com cada um de vocês para mantermos a COMJOVEM forte, unida e representativa.”

Jéssica Caballero agradeceu a oportunidade de integrar a nova gestão. “É uma alegria e uma honra fazer parte deste momento. Desde que recebi o convite para compor a Coordenação, fui acolhida com carinho pelo André de Simone, pelo Hudson Rabello e por toda a equipe. Tive a felicidade de acompanhar mulheres incríveis que abriram caminho na COMJOVEM, como Priscila Zanetti, Joyce Bessa, Ana Jarrouge e tantas outras, que inspiram nossa atuação. Seguir nesta Vice-Coordenação é muito especial, e estou pronta para permanecer contribuindo com dedicação, equilíbrio e parceria. Trabalharemos juntos para fortalecer a Comissão e apoiar os jovens que estão chegando.”

Por fim, Ítalo Grativol compartilhou sua emoção ao assumir o cargo e destacou o impacto da COMJOVEM em sua vida. “Estar aqui, pela primeira vez como vice-coordenador nacional, é emocionante. Quando recebi o convite, foi uma mistura de orgulho e responsabilidade, porque sei a dimensão do trabalho e da representatividade dessa Comissão. Entrei na COMJOVEM em 2011 e posso afirmar que ela transformou minha trajetória profissional e pessoal. Sou grato ao André de Simone, que me apresentou à Comissão, e ao presidente Eduardo Rebuzzi, que sempre valorizou nosso trabalho no Núcleo do Rio de Janeiro. Assumo esta missão com o compromisso de manter o nível elevado que a COMJOVEM conquistou ao longo dos anos. Aos jovens que estão começando, aproveitem cada oportunidade. A COMJOVEM tem muito a oferecer”.

Palestras do segundo dia

Na sequência, o neurocientista Dr. Fabiano Moulin apresentou a palestra “O Cérebro sob Estresse”, aprofundando conceitos modernos da neurociência sobre como o estresse impacta a saúde, o desempenho e a tomada de decisão no ambiente corporativo. O especialista explicou que o estresse não é, por si só, um inimigo, mas um sinal fisiológico de que algo precisa mudar, destacando modelos como o NUTS (novidade, imprevisibilidade, ameaça e sensação de baixo controle) e reforçando a diferença entre estresse saudável e sobrecarga. Com exemplos práticos, abordou temas como burnout, segurança emocional, gestão de energia, âncoras de segurança e a importância de rotinas que cultivem descanso profundo. A palestra conectou ciência e aplicação prática, oferecendo aos participantes ferramentas para fortalecer resiliência e bem-estar, e foi seguida de debate com o público, reforçando a necessidade do cuidado integral com as pessoas no setor de transporte.

Após a palestra, a vice-presidente extraordinária da Pauta ESG da NTC&Logística, Joyce Bessa, subiu ao palco e convidou Fabiano Sant’Ana, CEO da Domani Global, para apresentarem juntos o “Momento Domani Global”. Na ocasião, Joyce e Fabiano trouxeram ao público a parceria da empresa com a NTC&Logística, demonstrando uma visão prática sobre a necessidade de incorporar sustentabilidade à gestão das empresas do TRC. Foi destacada a importância da mensuração de emissões e da neutralização de carbono em eventos e operações, bem como salientados os impactos da recém-aprovada Lei 15.042, que estrutura o mercado regulado de carbono no Brasil. Também foi alertado como empresas do setor já precisam se preparar para obrigações de reporte e planos de redução. O CEO da Domani também expôs as soluções tecnológicas desenvolvidas pela empresa, como diagnósticos ESG, inventários de GEE, inteligência artificial aplicada à sustentabilidade e modelos de simulação financeira.

A programação seguiu com o Momento Frota Advisor, conduzido pelos criadores do aplicativo, Franco Gonçalves (coordenador do Núcleo do Sul de Santa Catarina); Guilherme Elias (coordenador do Núcleo da Bahia) e André de Simone, sócios do projeto. Eles explicaram a evolução do projeto desde sua concepção na COMJOVEM, quando foi vencedor dentre mais de 20 iniciativas apresentadas por Núcleos de todo o país, até o desenvolvimento técnico final. O Frota Advisor, que nasce de uma iniciativa da NTC&Logística e da COMJOVEM, foi oficialmente lançado durante o evento e já está disponível nas lojas de aplicativos para smartphones. A ferramenta conecta motoristas, transportadoras e prestadores de serviço, oferecendo uma rede confiável para manutenções emergenciais, avaliação de oficinas e serviços por reputação e localização, fortalecendo a infraestrutura de confiança necessária para a logística brasileira.

O momento “COMJOVEM Convida” começou com o coordenador nacional da Comissão, Hudson Rabello, e os vices-coordenadores, Jéssica Caballero e Ítalo Grativol, subindo ao palco e convidando Daniel Martin Ely, VP Executivo da Randoncorp e COO da Rands para a palestra “O líder em transformação”. Amparado por sua trajetória em inovação, cultura organizacional e futuro do trabalho, Daniel apresentou os desafios de liderar em um mundo que deixou de ser apenas óbvio ou complicado para se tornar complexo, caótico e desordenado. Ele discutiu a diferença entre gestor e líder, ressaltando que “o bom gestor está contido na liderança, mas é preciso mais” e acentuou que a liderança contemporânea exige autoconsciência, vulnerabilidade, capacidade de inspirar, lógica de abundância e construção coletiva. A palestra também trouxe reflexões sobre cultura, inovação disruptiva, burnout das lideranças, ambidestria organizacional e a necessidade de criar movimentos inspiradores em vez de controlar processos, encerrando com o conceito de que o líder transformacional atua como curador da cultura e agente de aceleração da mudança.

Em seguida, os líderes nacionais da COMJOVEM convidaram Raisa Drumond, diretora de Logística da Continental Log e integrante ativa da Comissão, para apresentar o conteúdo “Entre desafios e conquistas: uma jornada de cura e propósito”. Em um dos momentos mais emocionantes do evento, Raisa compartilhou sua experiência ao enfrentar o câncer e refletiu sobre a resiliência, o autoconhecimento e a mudança de perspectiva que esse processo trouxe para sua vida. Ela destacou a importância do apoio da família, dos amigos e da própria COMJOVEM nessa trajetória que, em 2025, completa cinco anos, reforçando como desafios pessoais podem se transformar em força, propósito e inspiração para lideranças do setor.

Finalizando o conteúdo técnico do segundo dia do Congresso NTC 2025 – XVIII Encontro Nacional da COMJOVEM, aconteceu o Encontro “Com Elas”, um espaço dedicado ao debate sobre a presença feminina no setor. O momento abordou os desafios enfrentados pelas mulheres no transporte e na sociedade, trazendo considerações sobre liderança, equidade e construção de oportunidades, além de discutir caminhos para conciliar as responsabilidades pessoais com as demandas da vida corporativa.

Os participantes do evento se reencontraram à tarde no “Evento Tardezinha COMJOVEM – Sunset”, para um momento de festa e descontração.

Terceiro e último dia

O terceiro e último dia da programação oficial do evento começou às 9 horas, no Centro de Convenções, oportunidade em que o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, anunciou a criação do Conselho COMJOVEM, que será formado pelos ex-coordenadores nacionais e ex- vice-coordenadores nacionais, e terá como objetivo auxiliar a atual Coordenação.

“A criação do Conselho COMJOVEM é um passo fundamental para garantir a continuidade e a solidez desse projeto que já transformou tantas trajetórias. Reunir ex-coordenadores e ex-vice-coordenadores em um grupo consultivo é preservar a memória, o conhecimento e a essência da Comissão. São líderes que viveram desafios reais, construíram caminhos e deixaram legados importantes. Agora, eles passam a apoiar a nova coordenação com visão estratégica, experiência prática e equilíbrio”, destacou Rebuzzi.

Em seguida, o ex-coordenador nacional da COMJOVEM e atual vice-presidente extraordinário para Novos Negócios da NTC&Logística, André de Simone, apresentou a nova edição da campanha “Ação do Bem”, que passa a ter como foco o apoio às famílias atingidas pela recente catástrofe no Paraná. André relembrou o histórico do projeto, criado durante o Encontro Nacional da COMJOVEM e já responsável por mobilizações solidárias em diferentes regiões do país, incluindo doações para hospitais, lares de idosos e comunidades vulneráveis.

Neste ano, a iniciativa será direcionada para a arrecadação de recursos destinados à compra de materiais de construção, como telhas, tijolos, portas e cimento, para auxiliar na reconstrução de moradias destruídas pelos recentes desastres naturais. A campanha funcionará por meio da venda de cotas solidárias de R$ 250, com meta inicial de 100 cotas, reforçando o espírito de união e propósito que marca a trajetória da COMJOVEM.

O assessor técnico da NTC&Logística, engo Lauro Valdivia, explanou duas novas ferramentas estratégicas para apoiar a gestão das transportadoras. A primeira foi o Portal de Simuladores de Custos & Fretes, que reúne modelos práticos para cálculo e avaliação de fretes, com módulos já disponíveis para carga geral, lotação e novas funcionalidades em desenvolvimento. Na sequência, o SIT – Sistema de Informação Técnica do TRC, plataforma que integra indicadores, análises e publicações técnicas, facilitando o acesso a dados essenciais para planejamento e compliance. Ambas as ferramentas visam padronizar informações, simplificar análises e dar mais precisão ao processo de formação de tarifas no setor.

“A NTC&Logística tem se dedicado a transformar conhecimento técnico em ferramentas práticas para o dia a dia das transportadoras. O SIT e o Portal de Simuladores representam um avanço importante na forma de consultar dados, projetar cenários e calcular custos. Nosso propósito é oferecer instrumentos confiáveis e atualizados, que tragam mais segurança e precisão às decisões das empresas. Essa é apenas mais uma etapa do processo de modernização técnica do TRC, que continuará avançando nos próximos meses”, relatou Lauro.

A programação de conteúdo do terceiro dia continuou com a palestra “Construir, Escalar e Impactar”, proferida por Guy Peixoto Neto, empreendedor serial e CEO da Bravu Scaling. Durante sua explanação, Guy compartilhou aprendizados adquiridos ao longo de mais de 20 anos, liderando e escalando empresas em diferentes setores. Enfatizou que o crescimento sustentável depende da capacidade de o líder equilibrar alta performance com autocuidado. A partir do arquétipo do “líder-guerreiro”, ele mostrou como muitos gestores carregam pesos excessivos, acumulam funções e se aproximam do esgotamento, reforçando que “liderar não é fazer por todos, é garantir que todos façam sem você”. O palestrante também apresentou dados sobre burnout na liderança, discutiu o impacto da vulnerabilidade como ferramenta de confiança e colaboração, e introduziu os cinco pilares para liderar sem se esgotar: confiança, time certo, clareza, prioridades e ritmo, apontando como cada um deles influencia a produtividade, cultura organizacional e saúde emocional.

Marcela Montenegro, sócia-diretora da Manumonte Transportes, psicóloga e vice-coordenadora do Núcleo da COMJOVEM RJ, fez uma reflexão sobre a importância da governança na sustentabilidade das empresas do TRC. De forma prática e direta, destacou como a falta de estrutura, clareza de papéis e excesso de urgência no operacional comprometem o crescimento, reforçando que “empreender é construir, mas sustentar exige governar”. Compartilhou ainda os principais aprendizados de seu Projeto Aplicativo desenvolvido no ITL (Instituto de Transporte e Logística), do Sistema Transporte, que identificou desafios comuns em empresas familiares do setor e mostrou como a organização da tomada de decisão é fundamental para garantir evolução consistente.

Finalizando a programação de conteúdo do Congresso NTC 2025 – XVIII Encontro Nacional da COMJOVEM, o fundador e CEO da Biscoitê, Raul Matos, subiu ao palco para a palestra “Crie o Impossível”, em um dos momentos mais aguardados do evento. Empreendedor do Ano pela EY e referência nacional em inovação e construção de marcas, Raul compartilhou sua jornada de mais de 23 anos desenvolvendo negócios, cultura e propósito, assinalando que “ninguém constrói o futuro sem honrar o passado”. Ratificou que valores sólidos e raízes bem definidas aceleram o crescimento, registrando que, em um mundo dominado pela tecnologia e pela inteligência artificial, somente marcas humanas, com alma e significado, deixarão legados duradouros. Ao conectar inovação, criatividade, sensibilidade e estratégia, Raul provocou os empresários a enxergarem além do óbvio e, ao encerrar sua palestra, conduziu o público a refletir sobre fé, visão de futuro e coragem para transformar realidades, sublinhando que “a fé é o dom de enxergar o futuro com os olhos que o presente ainda não tem”.

Em seguida, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o coordenador nacional da COMJOVEM, Hudson Rabello, e os vice-coordenadores, Jéssica Caballero e Ítalo Grativol, subiram ao palco para o fechamento da programação de conteúdo.

“Encerramos mais uma edição do Encontro Nacional da COMJOVEM com a certeza de que seguimos construindo um setor cada vez mais unido, preparado e representativo. As palestras deste Congresso trouxeram reflexões essenciais sobre liderança, inovação, bem-estar, governança e propósito, temas que dialogam com os desafios e as transformações do cotidiano do transporte. Esse conteúdo fortalece nossas empresas e inspira nossas pessoas. Quero parabenizar o André de Simone pela trajetória exemplar à frente da Comissão e agradecer a todos os participantes, coordenadores, núcleos e patrocinadores que tornaram possível este encontro. Seguiremos trabalhando juntos para consolidar o presente e projetar o futuro do nosso setor”, destacou Rebuzzi.

Os membros da COMJOVEM permaneceram no Centro de Convenções para a realização da tradicional reunião da Comissão, quando foram expostas informações importantes e confirmados os pilares estratégicos que guiarão o trabalho nacional. A Coordenação também apresentou o panorama atualizado dos Núcleos, os indicadores do ciclo anterior e o calendário das principais campanhas, como “COMJOVEM Salva Vidas” e “Rota da Vida”. Na oportunidade, o assessor de Comunicação e Imprensa da NTC&Logística, Rodrigo Bernardino, explicou para os presentes o trabalho desenvolvido pela Associação junto à Coordenação Nacional para a escolha dos representantes da Comissão, e os critérios levados em consideração. O encontro serviu ainda para debater temas relevantes para a continuidade e fortalecimento das ações conduzidas pela Coordenação Nacional e pelos Núcleos de todas as regiões do país, alinhando expectativas, diretrizes e prioridades para o próximo ano.

Com a tarde livre, os participantes do evento se reencontraram depois, com muita alegria e animação, no “Black&White”, o jantar de encerramento patrocinado pela Volkswagen Caminhões e Ônibus.

Na abertura do jantar, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi; o vice-presidente, Antonio Luiz Leite; o vice-presidente da FETCESP, José Maria Gomes; o vice-presidente de Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e patrono da COMJOVEM, Flávio Benatti; o coordenador nacional da COMJOVEM, Hudson Rabello; os vice-coordenadores nacionais, Jéssica Caballero e Ítalo Grativol; o ex-coordenador nacional André de Simone e Glauco Juliato, consultor comercial da Volkswagen Caminhões e Ônibus, subiram ao palco para agradecer e celebrar os resultados de mais uma edição do Encontro Nacional.

Flávio Benatti destacou a importância da parceria histórica com a Volkswagen e o impacto da Comissão na renovação do setor. “A Volkswagen acredita no transporte e acredita nos empresários do TRC, e por esse apoio constante, ao longo de 18 anos, nós só temos gratidão. A COMJOVEM é hoje uma das maiores forças de renovação do nosso setor, um espaço que forma líderes, constrói valores e fortalece o futuro do TRC. Ver a Volkswagen ao nosso lado desde o início mostra o quanto essa parceria é sólida e essencial para o desenvolvimento das novas gerações.”

Em prosseguimento, o presidente Eduardo Rebuzzi agradeceu à montadora pelo apoio institucional e reforçou a importância do alinhamento entre indústria e entidades. “A Volkswagen Caminhões e Ônibus tem sido uma parceira fundamental da NTC&Logística e da COMJOVEM. Essa união entre representantes do setor e a indústria é o que permite avançarmos em pautas importantes, incentivarmos inovação e fortalecermos a competitividade das nossas empresas. Em nome da NTC, deixo nosso agradecimento e reconhecimento por todo o apoio que tem nos acompanhado ao longo dessa trajetória.”

Por fim, Glauco Juliato reforçou o orgulho da Volkswagen em fazer parte da história da COMJOVEM e do TRC. “Para nós, da Volkswagen Caminhões e Ônibus, é uma honra caminhar junto com a COMJOVEM desde os seus primeiros passos. Acreditamos profundamente nesse projeto e na força das lideranças que ele forma. Estar presente na história da Comissão e no dia a dia das empresas de transporte nos enche de orgulho. A Volkswagen nasceu para servir o setor e seguirá ao lado de vocês, apoiando, inovando e entregando soluções que acompanhem o crescimento das transportadoras brasileiras.”

Confira as fotos do evento clicando aqui.

Realização

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Entidade Anfitriã

FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e Sindicatos Filiados

Patrocínio

Astra Capital

Fenatran – Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas

Easydoc

Geotab

Rands

SpeedMax

TGID

TOTVS

Transpocred

TruckPag

Volkswagen Caminhões e Ônibus

Apoio Institucional

Sistema Transporte – CNT / SEST SENAT / ITL

FuMTran – Fundação Memória do Transporte

Apoio Logístico

Braspress

RELATÓRIO MENSAL DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DO TRANSPORTE – (INCTF E INCTL) | OUTUBRO/25

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do setor, dentre eles os dois com mais destaque são o INCTF – Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, o INCTL.

O INCTF e INCTL têm como objetivo principal medir a evolução dos custos operacionais de transporte rodoviário de cargas e são índices do setor de transporte com grande repercussão e credibilidade, publicado no site da NTC e por todas as entidades que representam o transporte (Sindicatos e Federações), bem como em outros meios de comunicação. Eles servem ainda como instrumento de atualização de contratos públicos e privados no mercado de frete.

INFORME: Com a decisão do Governo Federal de encerrar o programa de desoneração da folha de pagamento, que permitia a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários, por alíquota sobre a receita bruta da empresa, desse modo o INCT já contempla a primeira etapa do processo de reoneração da folha de pagamento.

O fechamento do Acordo de Convenção Coletiva dos trabalhadores em transporte rodoviário de carga – São Paulo, base do SETCESP em junho/25, acordaram índice de 7,0% (sete por cento) para o reajuste dos salários de motoristas e outras categorias profissionais.

INCT-F DECOPE/NTC DE OUTUBRO/24 A OUTUBRO/25

A NTC&LOGÍSTICA comunica aos associados que a variação média do (INCTF[1] DECOPE/NTC) foi de 0,10% no mês de outubro e acumula nos últimos doze meses 4,19% (quatro virgula dezenove por cento), entre novembro de 2024 e outubro de 2025 (outubro de 2025*/- sobre outubro de 2024 ou ainda, nos últimos doze meses).

O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.

INCTL – DECOPE/NTC DE OUTUBRO/24 A OUTUBRO/25

O INCTL[2] reflete a variação dos custos do transporte rodoviário de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.

A sua variação média foi de 3,01% (três vírgula zero um por cento) de novembro de 2024 a outubro de 2025 (outubro de 2025 sobre outubro de 2024, ou ainda nos últimos doze meses) e no mês variando 1,66%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

O preço por litro do óleo diesel S-10, teve uma ligeira variação de (0,17%) no mês de outubro/25, quando comparado com o mês anterior, sendo comercializado a R$ 6,050 p/litro. No período de 12 meses (out-25 contra out-24), a variação acumulada é de 0,50%, resultado, principalmente ditado pela nova regra política da Petrobrás.

O aditivo Arla 32, utilizado para reduzir as emissões de poluentes não registrou variação no mês. Desde março/12 até hoje, o aditivo já acumulou queda de (20,93%).

O óleo diesel comum, ainda consumido pela frota brasileira, teve variação acumulada em 0,34% nos 12 meses. No mês de outubro, o óleo foi comercializado a R$ 5,970 p/litro, contra R$ 6,00 p/litro no mesmo período do ano anterior, já o período mensal registrou variação de (0,50%).

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS DEMAIS INSUMOS NA FRACIONADA

No mês, o veículo de transferência registrou variação (0,50%) e o veículo de distribuição urbana uma variação de 4,93%, já os implementos tanto de transferência como o de distribuição não registrou variação, pneu – 275/80 R 22,5 com variação de (2,10%), recapagem (2,10%), salário do motorista 7,00%, seguro (0,47%).

Considerando o período de 12 meses, os insumos que contribuíram para a variação do INCTF na operação de transferência foram: veículo (3,66%), carroceria baú 3,99%, pneu – 275/80 R 22,5 com variação de (0,88%), recapagem (8,41%), rodoar 5,45%, lavagem com 3,40%, salário do motorista 7,00% e seguro do casco (3,17%).

Na operação de coleta e distribuição, os insumos que tiveram variação foram: veículo com variação de 6,45%, carroceria ¾ baú de alumínio com variação de 3,89%, pneu 215/75 – R 17,5 com 14,18%, recapagem com (5,40%), lavagem com 3,40%, seguros do casco e contra terceiros com 6,29%, salário de motorista 7,00% e salário de ajudante 7,00%.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

As despesas administrativas de uma forma geral registraram em outubro variação 0,08% de 2025, quando comparada com as despesas do mês anterior. Já as despesas administrativas, exceto os salários, variaram 0,26%.

Nos 12 meses, as despesas administrativas vêm registrando alta de 7,92%, agravado principalmente, pelo reajuste do IPTU para 2025. A evolução acumulada das despesas administrativas, exceto salários, foi de 3,00%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS INSUMOS NA LOTAÇÃO

Considerando a variação mensal, as despesas administrativas registraram variação de 0,33%, despesas administrativas (exceto salários) 0,48%, cavalo mecânico 5,36%, pneus (0,75%), Rodoar 0,0%, semirreboque 0,0%, recapagem (0,75%), lavagem 0,0%, seguros 4,64%.

ANÁLISE DE 12 MESES

Nos 12 meses (out/25 contra out/24), o cavalo mecânico teve variação de 3,38%, semirreboque 4,22%, óleo cárter 10,07%, óleo câmbio 10,21%, seguros 3,48%, DAT – 5,36%, recapagem com (1,21%), lavagem 3,40%, rodoar 5,45% e 2,79% pneus – 295/80 R22.

INCT-FR, INCT-FOU INCVT e INCT-FRIG

A evolução completa do INCTF, do INCTL e dos demais índices (INCTFR, INCTFOU, INCVT – Índice Nacional do Custo Variável do Transporte e INCTFRIG Índice Nacional do Custo do Transporte Frigorífico), assim como dos insumos do transporte encontra-se à disposição dos filiados da NTC&LOGÍSTICA na área restrita aos associados do site www.portalntc.org.br. Para acessar esta área, clique no canal Técnico e Econômico. Em seguida, clique “Downloads”.

O Departamento Técnico e Econômico da NTC&LOGÍSTICA (DECOPE) coloca-se à disposição das empresas e entidades associadas para prestar qualquer informação complementar pelo telefone (0xx11) 2632-1526/1536 ou pelo e-mail economia@ntc.org.br.

São Paulo, 31 de outubro de 2025.

DECOPE/NTC&LOGÍSTICA

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[1] É livre a reprodução total ou parcial desta nota em qualquer meio de comunicação, desde que não sejam omitidos ou alterados aspectos essenciais à compreensão da mesma e desde que seja citada a fonte como segue: DECOPE/NTC&LOGÍSTICA – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas/Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

[2] Este custo inclui custo peso, GRIS, custo valor para mercadorias de baixo valor (R$ 5.959,25 TON.) e PIS/COFINS. Não inclui taxa de lucro e pedágios. Franquia de 6 horas para carga e descarga. Acima disso, o custo adicional é de R$ 241,17 p/hora útil parada, ou R$ 9,65 por tonelada por hora útil.

Arquivos anexos Fazer download do arquivo (Relatorio-do-indice-do-TRC_10_-2025.pdf)

INFLAÇÃO DEVE TERMINAR O ANO EM 4,45%, SEGUNDO O BANCO CENTRAL

O índice está dentro do intervalo de tolerância da meta.

Os analistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez a projeção para inflação neste ano. O Banco Central divulgou um novo Boletim Focus nesta segunda-feira (24/11). A expectativa agora é que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – índice oficial de inflação – termine o ano a 4,45%. Importante lembrar: dentro do intervalo de tolerância da meta. É uma pequena queda em relação a semana anterior, quando se previa 4,46%.

Os profissionais consultados também rebaixaram a previsão para o ano que vem: 4,18%. Nos outros índices, não houve alteração. Então, espera-se um crescimento de 2,16% da economia brasileira neste ano. O dólar deve terminar 2025 valendo R$ 5,40. E a taxa básica de juros deve permanecer em 15% ao ano pelo menos até o mês que vem. A última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do ano está marcada para 9 e 10 de dezembro.

FISCALIZAÇÃO DA ANTT DISPARA E MULTAS POR FRETE ABAIXO DO PISO SUPERAM 37 MIL, EM 2025

Em 2025, o setor de transporte rodoviário de cargas já acumula mais de 37 mil multas relacionadas ao descumprimento do piso mínimo de frete, segundo o levantamento “Fiscalização dos Pisos Mínimos de Fretes”, do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS). Para efeito de comparação, todo o ano de 2024 registrou pouco mais de 4 mil autuações.

De acordo com Mauricio Lima, sócio-diretor do ILOS, o salto nas infrações está diretamente ligado ao reforço na atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Embora a Lei 13.703/2018 tenha instituído a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a fiscalização só ganhou intensidade a partir de abril de 2025, tornando-se ainda mais rigorosa em outubro do mesmo ano.

A ANTT passou a realizar cruzamentos eletrônicos entre bases como MDF-e, CIOT, RNTRC e sistemas internos, permitindo identificar irregularidades sem abordagem física. Essa automação ampliou significativamente o volume de autos de infração.

Impactos para o setor

A legislação determina que o frete seja remunerado com valores iguais ou superiores aos pisos mínimos, considerando custos operacionais e proibindo tarifas abaixo desse parâmetro. O descumprimento implica indenização ao transportador — o dobro da diferença entre o valor pago e o piso — além de multas que variam de R$500 a R$10,5 mil.

Lima alerta que a diversidade das operações logísticas brasileiras não é contemplada pela lei atual. Segundo ele, a tabela de fretes não acompanha a complexidade dos diferentes tipos de carga, trajetos e modelos de operação, o que gera dificuldades para muitas empresas atenderem às exigências.

Há expectativa de definição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da lei, mas o processo avança lentamente. O ILOS segue apoiando empresas e entidades do setor na interpretação e cumprimento da norma.

A Política Nacional de Pisos Mínimos considera infrações: contratar fretes abaixo do piso, anunciar valores inferiores ao mínimo e impedir ações de fiscalização.