por Setceb | dez 16, 2024 | Uncategorized
Decisão mantém possibilidade de uso da modalidade para contratação de funcionários. O STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (13), julgou constitucional o regramento do contrato de trabalho intermitente, modalidade instituída pela reforma trabalhista (Lei...
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
Interessados podem aderir até o dia 31/12, e as transações envolvem parcelamento e abatimento de juros e multas. Já está disponível o sistema do programa “Desenrola” , que concede descontos a pessoas físicas e jurídicas que têm dívida com autarquias e fundações...
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
A elevação dos juros básicos foi a maior desde março de 2022 e, agora, a Selic retorna ao mesmo patamar de novembro de 2023 – (crédito: pacifico) Diante da piora das perspectivas para o câmbio e a inflação, após a frustração do mercado financeiro com o pacote de...
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
Projeto de Lei propõe incluir identificação no teto da carroceria para facilitar a visualização do veículo por aeronaves de forças policiais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1.400/2024, do...
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Com o objetivo de oferecer mais segurança jurídica, o Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) chegou às mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após quatro anos de trabalho da...
