por Setceb | dez 16, 2024 | Uncategorized
Apesar das surpresas positivas na atividade econômica neste ano, os cenários para os próximos não são muito animadores. O choque de 3,0 pontos percentuais na política monetária, programado pelo Banco Central (BC) até março de 2025, pode ser só o começo de um longo período de juros em dois dígitos, na melhor das hipóteses, até 2026, agravando o cenário das contas públicas, pelas projeções da Tendências Consultoria que o Correio teve acesso com exclusividade.
Na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 10 e 11 deste mês, o BC decidiu, por unanimidade, aumentar o ritmo de alta dos juros e elevou a taxa básica da economia (Selic) em 100 pontos-base, para 12,25% ao ano.
Em virtude da deterioração da credibilidade do governo na condução de um ajuste fiscal, capaz de conter o forte crescimento da dívida pública, o colegiado sinalizou outras duas altas da mesma magnitude, para 14,25% ao ano em março de 2025. Isso fez o mercado prever, pelo menos, outras duas elevações até o fim desse ciclo de aperto monetário, para 15% ao ano.
De acordo com as projeções de cenários de longo prazo do relatório da Tendências, no cenário otimista, com apenas 10% de probabilidade de concretização, a Selic só deverá retornar um dígito em 2027. Com isso, os cenários básico e pessimista possuem, juntos, 90% de probabilidade.
O mais provável é o básico, com 60% de chance de se concretizar após o último Copom, de acordo com a economista Alessandra Ribeiro, diretora responsável por análises macroeconômicas e setoriais da Tendências. “Na nossa atualização, a probabilidade do cenário básico foi reduzida de 65% para 60% com a nova Selic. Após a decisão do Banco Central, reduzimos a probabilidade do cenário básico e elevamos a probabilidade de concretização do cenário pessimista, de 25% para 30%, e mantivemos em 10% as chances do cenário otimista”, explica.
Ribeiro reconhece que o anúncio do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluindo a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, foi um dos principais fatores para a piora na confiança do mercado. E, para piorar, ainda terá impactos negativos no câmbio, com dólar seguindo acima de R$ 6, pelo menos, até 2026.
Mesmo no cenário básico, o novo piso será de R$ 5,70 nos próximos anos, porque o arcabouço fiscal não será cumprido à risca, salvo as exceções como neste ano, em que há uma série de despesas obrigatórias retiradas da conta, como precatórios, socorro às enchentes no Rio Grande do Sul e combate às queimadas, para o cumprimento da meta fiscal, que permite um saldo negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, um rombo de até R$ 28,9 bilhões.
Conforme as estimativas da consultoria, no cenário básico, o governo continuará registrando deficit primário nas contas públicas até 2031 e a dívida pública bruta passa de 90% do PIB — patamar insustentável para países emergentes — em 2028, chegando a 98,6% do PIB, em 2034. Nessa perspectiva, a taxa Selic seguirá acima de 10% ao ano até 2028 e a inflação oficial só conseguirá convergir para o centro da meta, de 3%, em 2032.
E, no cenário pessimista, o rombo fiscal será zerado em 2032 e a dívida pública bruta romperá a barreira de 100% do PIB, em 2028, chegando a 109,2%, e, depois, continuará subindo até 138,7% do PIB em 2034. Nessa conjuntura, a taxa Selic chegará a 14,50% ano ano, no fim de 2025, e seguirá acima de 12% até 2034, uma vez que a inflação oficial seguirá acima do teto da meta, de 4,50% até 2033.
Assim, mesmo no cenário básico, persiste a avaliação de que teremos um período de taxas de juros historicamente elevadas nos próximos anos, em particular quando comparado à fase observada entre a crise de 2008 e a pandemia em 2020. Tal perspectiva vale também para as taxas de juros de mercado, com a expectativa do yield norte-americano de 10 anos nas proximidades de 4,0% no curto prazo e convergência para a faixa de 3,6% como tendência de longo prazo.
Efeito Trump
Para fins comparativos, a taxa de 10 anos exibiu uma média de 2,5% no período compreendido entre 2009-2019. Este contexto, somado ao ambiente de maior aversão ao risco, tende a manter o dólar mais fortalecido em termos globais nos próximos anos em relação ao estimado no Cenário Básico.
O índice real do dólar calculado pelo Federal Reserve (dollar index), cujo histórico remonta a 2006, já se encontra próximo aos picos desta série. Ou seja, apesar das discussões sobre perda de hegemonia da moeda norte-americana, a expectativa é de que o dólar siga valorizado e como referência principal para as transações comerciais e financeiras no mundo.
De acordo com Alessandra Ribeiro, pesa, em ambos cenários, uma política econômica do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, baseada nos pilares de protecionismo comercial, expansão fiscal, controle imigratório e desregulamentação de setores. “Isso deve-se traduzir, ao longo do tempo, em maior pressão inflacionária, juros mais elevados e dólar mais apreciado em relação ao cenário anterior sem essa política econômica, além de desaceleração do comércio e PIB global”, explica a economista.
Ela lembra que esse ambiente tem consequências relevantes para a economia global, “e em especial para as economias emergentes, marcadas por fatores domésticos de vulnerabilidade, como é o caso da economia brasileira”. “A maior percepção de risco em relação à dinâmica das contas públicas, com pouco prováveis gatilhos de reversão no curto prazo, deve manter o equilíbrio macroeconômico mais desafiador, requerendo ajustes no curto prazo para esfriamento da economia e equacionamento estrutural da questão fiscal, o que deve ocorrer mais a médio prazo”, destaca.
Credibilidade
No âmbito doméstico, contudo, a diretora da Tendências avalia que a capacidade política do governo em recuperar a credibilidade “é bastante limitada” mesmo no cenário básico. “A taxa de sucesso do governo na aprovação das medidas de corte, combinada com espaços de voluntarismo, mantém uma percepção de risco mais elevada, gerando equilíbrio menos virtuoso para a economia brasileira, especialmente no biênio 2025-2026”, ressalta Alessandra Ribeiro.
Ela destaca que, no cenário pessimista, há uma combinação de um duplo movimento: na frente internacional, a implementação de agenda econômica muito próxima à defendida durante a campanha de Trump deve provocar reações, especialmente na seara comercial, de países como a China, com decorrentes resultados mais expressivos em termos de inflação, e, no campo doméstico, deve haver mudança de paradigma de política econômica, resultado do enfraquecimento político do governo.
“As divisões na coalizão do governo Lula resultariam na baixa eficiência na aprovação das medidas de corte de gastos obrigatórios já enviadas pelo governo para apreciação no Congresso Legislativo, gerando deterioração adicional das expectativas. O cenário levaria o governo a alterar a política econômica de forma a impulsionar a economia em 2026”, alerta a economista. Nesse sentido, há baixa probabilidade de reeleição do governo petista em 2026 e a política econômica seria reinstaurada, com reformas importantes pelo lado dos gastos.
De acordo com Ribeiro, no cenário otimista, a cena política na metade final do mandato Lula apresentaria mudanças na coalizão de governo que contaria com hegemonia maior da centro-direita. “Essa guinada na coalizão de governo traria mudanças mais significativas na agenda fiscal. O resgate dessa credibilidade reduziria a questão fiscal no balanço de riscos dos agentes econômicos e passaria a ter papel secundário nas decisões de política monetária”, afirma a economista.
A especialista ressalta que, com esse contexto mais positivo, a política externa brasileira se adaptaria ao novo mandato Trump e o Brasil manteria postura independente.
por Setceb | dez 16, 2024 | Uncategorized
Caminhões e ônibus a gás ou elétricos agora contam com 7 t de capacidade no eixo dianteiro com nova resolução do Contran.
Caminhões e ônibus com tecnologias de propulsão alternativas ao diesel passam a poder circular com aumento de peso por eixo dianteiro de 1 t. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União a Resolução Nº 1.015, de 11 de dezembro de 2024.
Vale lembrar que, desde o início deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), começou a avaliar os caminhões elétricos e a gás, tanto em testes práticos como em bancadas. Até então, a proposta era adicionar 2 t de peso por eixo.
Mas, com a conclusão dos estudos, o Contran aprovou a liberação de 1 t. Dessa forma, os caminhões e ônibus alternativos ao diesel passam a contar com 7 t no eixo dianteiro.
Incentivar a descarbonização
Todavia, além do caminhão ou ônibus elétrico e a gás, o novo limite de peso bruto por eixo também está liberado para tecnologias que devem chegar ao Brasil futuramente. Como modelos a hidrogênio, além de propulsão híbrida. Afinal, são veículos que utilizam peso adicional, seja de baterias, no caso dos elétricos. Ou dos cilindros de gás ou biometano.
Seja como for, a proposta com a aprovação da nova resolução é viabilizar o uso do veículo elétrico ou a gás com segurança. Do mesmo modo, incentivar a descarbonização. Ou seja, tornando esses caminhões e ônibus competitivos frente aos modelos com motor diesel em termos de capacidade.
por Setceb | dez 16, 2024 | Uncategorized
Decisão mantém possibilidade de uso da modalidade para contratação de funcionários.
O STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (13), julgou constitucional o regramento do contrato de trabalho intermitente, modalidade instituída pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). O julgamento abrangeu três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionavam a legalidade do modelo.
As ações foram movidas pela Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo) – ADI 5.826 –, pela Fenatell (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas) – ADI 5.829 – e pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) – ADI 6.154.
As entidades contestam artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) alterados pela reforma trabalhista, bem como dispositivos introduzidos pela Lei nº 13.467/2017, que regulamentaram o contrato intermitente. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou como amicus curiae nas ADI 5.826 e 5.829, em defesa da legalidade da modalidade.
Posição da CNT A CNT, para além dos argumentos da relevância da matéria e da representatividade do setor, fundamentou seu pedido demonstrando o impacto direto no setor de transporte. A entidade defendeu que o contrato intermitente, conforme previsto na CLT, não viola o salário mínimo e outros direitos trabalhistas, já que o cálculo proporcional está previsto na legislação.
“A legislação pátria do contrato intermitente segue modelos internacionais (como o ‘contrato zero hora’ na Inglaterra) que contribuem para a redução do desemprego e oferecem oportunidades de trabalho flexíveis”, defende o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo Melo.
Segundo ele, as mudanças legislativas propostas pela reforma trabalhista não representam retrocesso social, mas, sim, uma modernização das relações de trabalho. Tudo estaria em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, da separação dos poderes, da busca do pleno emprego e da erradicação da pobreza.
O julgamento virtual teve início na sexta-feira passada (6) e levou uma semana para ser concluído. A decisão final exige a maioria absoluta, ou seja, seis votos para declarar a inconstitucionalidade. O placar ficou com três votos favoráveis à inconstitucionalidade e oito contrários. O acórdão definitivo será publicado pelo Supremo em breve.
Contrato intermitente válido O voto vencedor, proferido pelo ministro Nunes Marques, destacou que o trabalho intermitente é uma ferramenta para ampliar oportunidades aos trabalhadores e oferecer proteção social a pessoas em condições de informalidade. O ministro também afirmou que o modelo contribui para a redução do desemprego ao flexibilizar as contratações e permitir que trabalhadores ajustem suas jornadas de acordo com suas necessidades.
“A modernização e a flexibilização das relações trabalhistas são aspectos que beneficiam tanto empregadores, que contratam conforme a demanda, quanto empregados, que podem negociar condições mais vantajosas”, declarou em seu voto.
Julgamento de mérito A decisão vinculará todos os órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de todos os jurisdicionados, garantindo sua aplicação geral com efeito vinculante sobre outros casos similares. Isso evitará, por exemplo, julgamentos contraditórios em outros tribunais.
A decisão ainda será publicada no Diário de Justiça e se tornará definitiva (ou seja, transitada em julgado) após o esgotamento de prazos para eventuais recursos, como os embargos de declaração, o que ainda não ocorreu.
O que é contrato intermitente? Considera-se intermitente o contrato de trabalho em que a prestação de serviços não é contínua. Segundo o § 3º do art. 443 da CLT, pode ocorrer com alternância de períodos (horas, dias ou meses) de prestação de serviços e de inatividade, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, garantindo seus direitos trabalhistas e previdenciários.
Para o setor transportador, a modalidade é importante, porque possibilita a contratação de funcionários por meio de demandas específicas. Se uma transportadora tiver um maior volume de entregas durante a Black Friday, por exemplo, ela poderá contratar temporariamente profissionais para prestar serviços apenas durante algumas semanas.
Muda algo nos contratos? Frederico explica que, com a manutenção da modalidade, os empresários seguem autorizados a formalizar contratos de trabalho intermitente. Segundo ele, a decisão foi recebida com alívio.
“Havia o temor do setor quanto à impugnação do modelo, que poderia trazer passivos trabalhistas e desdobramentos jurídicos indesejados. Mas, terminado o julgamento, prevaleceu o estabelecido na CLT, sem prejuízo para nenhuma das partes envolvidas”, concluiu o gerente da CNT.
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
Interessados podem aderir até o dia 31/12, e as transações envolvem parcelamento e abatimento de juros e multas.
Já está disponível o sistema do programa “Desenrola” , que concede descontos a pessoas físicas e jurídicas que têm dívida com autarquias e fundações públicas federais. Desde o mês de outubro, os interessados em negociar esses débitos podem acessar o sistema do programa “Desenrola” e contar com condições mais favoráveis, como parcelamento e abatimento de juros e multas.
As transações dessa etapa do “Desenrola” preveem descontos que variam de 5% a 70%, dependendo do perfil do devedor e do tempo de inscrição em dívida ativa. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados em até 145 meses.
Os requerimentos serão submetidos por meio do sistema Super Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU), mediante o preenchimento e envio do formulário eletrônico “Aderir à transação extraordinária do art. 22 da Lei nº 14.973/2024”. O acesso ao Super Sapiens pode ser feito neste endereço:
https://supersapiens.agu.gov.br/.
Ao acessar o link, é preciso fazer o login pela conta gov br. Feito o login, o interessado acessa a página do Supersapiens. No lado esquerdo, há um menu em que deve ser acessado o item “protocolo”. É aberta a página de processos. Nela, basta clicar em “criar” e fazer a escolha do tipo de processo no lado direito da página. A transação é a primeira opção (Transação extraordinária da Portaria AGU 150/2024). O devedor, então, preenche as informações e adere ao programa. Há também a opção de receber informações sobre os débitos.
O edital estabelece os procedimentos para pedir a adesão ao programa. Essa participação poderá ser requerida até as 19 horas de 31 de dezembro deste ano.
Acesse aqui a íntegra do documento.
A expectativa é que, até o final do ano, sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões por meio das negociações realizadas pelo programa.
Página disponível
Os usuários interessados podem obter mais informações sobre esta fase do “Desenrola” por meio de uma página criada pela AGU, a qual pode ser acessada por este link. Nessa página, além do acesso ao sistema, os interessados poderão consultar os débitos, os modelos de documentos, o edital e a legislação sobre o tema.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
por Setceb | dez 12, 2024 | Uncategorized
A elevação dos juros básicos foi a maior desde março de 2022 e, agora, a Selic retorna ao mesmo patamar de novembro de 2023 – (crédito: pacifico)
Diante da piora das perspectivas para o câmbio e a inflação, após a frustração do mercado financeiro com o pacote de ajuste fiscal do governo, o Banco Central atendeu, ontem, aos apelos do mercado e até foi mais duro do que o esperado. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa básica da economia (Selic), de 11,25% para 12,25% ao ano, no pico das expectativas dos analistas, divididas entre 0,75 ponto e 1,00 ponto percentual.
O comunicado divulgado ao fim da reunião informou que os nove diretores do BC, incluindo o presidente, Roberto Campos Neto, votaram pelo aumento de 100 pontos-base. Mas o texto chamou a atenção de economistas por não incluir a palavra unânime, como nas últimas decisões.
A elevação dos juros básicos foi a maior desde março de 2022 e, agora, a Selic retorna ao mesmo patamar de novembro de 2023. O Copom também sinalizou que, nas próximas duas reuniões, pretende elevar a Selic na mesma magnitude “se confirmado o cenário esperado”. “A magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, destacou a nota do BC. O Copom ainda piorou as previsões para inflação deste ano, de 4,60%¨para 4,9% — acima do teto da meta, de 4,50% — e elevou de 3,9% para 4,50% a estimativa do indicador de carestia em 2025.
Analistas avaliam que a taxa terminal do ciclo de aperto monetário, iniciado em setembro, deverá terminar quando a Selic chegar a 15% anuais em 2025. É o caso de Julio Hegedus, economista da Confiance Tec. Ele acredita que a Selic poderá chegar a 15% e, segundo ele, isso dependerá da “desancoragem de expectativas da inflação, do câmbio próximo de R$ 6 e as dificuldades políticas e de um ajuste fiscal mais efetivo e profundo.”
“Há, não apenas uma piora das expectativas de inflação, mas a resistência da inflação corrente e a preocupação com o risco inflacionário gerado pelo câmbio independente por causa da pressão cambial”, analisou Roberto Padovani, economista-chefe do Banco BV.
Credibilidade
De acordo com comunicado do Itaú Unibanco, que já esperava o resultado de ontem, o Banco Central tentou dar um choque de credibilidade. “Embora menos provável, alguns membros podem ter optado por um ritmo diferente de aumento, digamos 75 pontos-base, mas acabaram apoiando a maioria para minimizar ruídos”, destacou a nota da equipe de economistas da instituição.
Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, avaliou que a decisão do Copom teve como objetivo principal acalmar o mercado devido à deterioração das expectativas recentes para a inflação, a curva de juros futuros e o dólar. Ele lembrou que o BC anunciou um leilão de linha (de dólares) para esta quinta-feira, como sinal de maior interferência no mercado de câmbio. “O BC está tentando dar um choque para acalmar o mercado, diante da instabilidade muito grande desde a semana passada, que fez o dólar ser negociado acima de R$ 6. Mas o BC de Campos Neto está atendendo os pedidos do mercado, como ele fez nos momentos de corte dos juros”, afirmou.
Para Arnaldo Lima, líder de relações institucionais da Polo Investimentos, o aumento da Selic em mais 2,0 pontos percentuais até março de 2025 é tempo suficiente para o governo conseguir aprovar o pacote fiscal e reancorar as expectativas. “Ressalta-se que a partir do ano que vem, o regime de metas deixa de adotar o ano-calendário e passará a adotar a meta contínua, o que é mais um instrumento para trazer maior previsibilidade”, ressaltou.
Críticas
A paulada de 100 pontos-base na taxa básica foi recebida com preocupação pelo setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), emitiram notas criticando a decisão e demonstrando preocupação com a perda de competitividade da indústria nacional. O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, por exemplo, disse que a decisão terá efeitos negativos sobre a indústria brasileira, como a perda de competitividade nos mercados interno e externo.
Apesar de reconhecer que a decisão do Copom reflete o cenário atual de desconfiança com relação à trajetória da dívida pública, a Firjan considerou o aumento dos juros “excessivo”. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, considerou “incompreensível e totalmente injustificada” a decisão do Copom. Além disso, a entidade informou que a reação do mercado financeiro em relação ao pacote fiscal “foi exagerada e deve ser interpretada com cautela” pelo BC.
