PIB DO BRASIL EMPATA COM O DA CHINA E FICA ACIMA DA MÉDIA DA OCDE; VEJA RANKING

O crescimento médio do produto interno bruto (PIB) dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) foi de 0,4% no terceiro trimestre de 2024. O indicador brasileiro, divulgado nesta terça-feira (3/12), mostrou que a economia registrou um avanço de 0,9% no país, acima da média internacional.

De acordo com dados do fórum econômico, 30 economias apresentaram crescimento, uma estabilidade e cinco com retração, na comparação com o trimestre anterior. O Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de países com maior crescimento no período, empatado com Israel e China.

No topo do ranking estão Dinamarca, Indonésia, Índia, Lituânia e México, com crescimento acima de 1%. Os Estados Unidos, maior economia do mundo, registrou alta de 0,7% no trimestre.

Entre as retrações estão Suécia, Turquia, Letônia, Hungria e por último Noruega, que apresentou o pior desempenho, com uma queda de 1,8%.

Confira o ranking

Dinamarca: 1,2% Indonésia: 1,2% Índia: 1,1% Lituânia: 1,1% México: 1,1% Israel: 0,9% China: 0,9% Brasil: 0,9% Espanha: 0,8% Holanda: 0,8% Arábia Saudita: 0,8% Estados Unidos: 0,7% Chile: 0,7% Costa Rica: 0,6% Finlândia: 0,4% Suíça: 0,4% França: 0,4% Eslovênia: 0,3% República Tcheca: 0,3% Eslováquia: 0,3% Áustria: 0,3% Canadá: 0,3% Japão: 0,2% Portugal: 0,2% Colômbia: 0,2% Bélgica: 0,2% Reino Unido: 0,1% Coreia do Sul: 0,1% Alemanha: 0,1% Estônia: 0,1% Itália: 0,0% Suécia: -0,1% Turquia: -0,2% Letônia: -0,4% Hungria: -0,7% Noruega: -1,8%

Entre as retrações estão Suécia, Turquia, Letônia, Hungria e por último Noruega, que apresentou o pior desempenho, com uma queda de 1,8%.

SETE ANOS DA REFORMA TRABALHISTA: CNT APONTA CRESCIMENTO DA FORMALIDADE E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dados pós-reforma mostram avanços no mercado de trabalho, redução do desemprego e aumento da formalização, mas apontam preocupações com o impacto da judicialização excessiva nas relações trabalhistas.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa quarta-feira (27), da audiência pública promovida pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) após sete anos de vigência. Representada pelo gerente de Relações Trabalhistas Sindicais da Confederação, Frederico Toledo Melo, a Confederação mostrou dados que evidenciam os avanços proporcionados pela reforma ao mercado de trabalho e à economia do país.

Na ocasião, Frederico destacou que, desde a implementação da reforma, houve uma redução significativa da taxa de desemprego no Brasil. “A reforma trouxe uma modernização para o ambiente de negócios, promovendo a pacificação de conflitos judiciais e o clareamento de regras. Isso contribuiu para um ambiente mais favorável à geração de empregos”, afirmou.

Dados apresentados pela CNT indicam que a taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,1%, em novembro de 2017, para 6,4%, no terceiro trimestre de 2024, a menor marca desde 2012. Além disso, Frederico ressaltou o aumento de empregos formais no país, com crescimento superior a dois milhões de novos postos por ano, desde a retomada econômica pós-pandemia.

O impacto positivo da reforma no combate à informalidade também foi destacado. “Embora o contrato de trabalho intermitente seja alvo de críticas, é inegável que ele trouxe benefícios para trabalhadores que estavam na informalidade, garantindo direitos como férias, 13º salário e recolhimento previdenciário”, explicou o gerente.

Por outro lado, o representante da CNT chamou a atenção para o aumento da judicialização trabalhista a partir de 2021, associado à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucionais alguns artigos da reforma relacionados ao pagamento de honorários sucumbenciais e periciais. “A falta de risco para ajuizar ações estimula litígios predatórios, o que sobrecarrega o sistema e desincentiva o desenvolvimento de novos empregos formais. Precisamos discutir soluções que equilibrem o acesso à Justiça com a necessidade de reduzir conflitos desnecessários”, afirmou.

A Confederação reconhece que a reforma trabalhista foi um avanço necessário para o mercado de trabalho, para o setor de transporte e para a economia como um todo. Contudo, o representante da CNT enfatizou a importância de continuar aprimorando a legislação trabalhista para enfrentar desafios, como o excesso de judicialização, e fortalecer a criação de empregos formais e sustentáveis no Brasil.

A audiência, mediada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), contou com a participação de especialistas como o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Cláudio Mascarenhas Brandão; Sylvia Lorena Teixeira de Souza, da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Mareil Angeli Lopes, do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entre outros representantes.

A CNT segue participando ativamente de debates como esse a fim de contribuir com análises técnicas e propostas para o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. Estudos como o Panorama Econômico do Transporte, que avalia periodicamente o impacto das políticas públicas sobre o setor, reforçam o compromisso da Confederação em fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas mais eficientes.

DR. NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR DEBATE OS EFEITOS DA ADI 5322 NO III CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO, EM FOZ DO IGUAÇU

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, foi realizado o III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados Trabalhistas (ABMT), em Foz do Iguaçu/PR. O evento reuniu ministros do TST, desembargadores, juízes, advogados, estudantes e lideranças empresariais para debater temas de grande relevância para o Direito do Trabalho.

No dia 29 de novembro, o assessor Jurídico da NTC&Logística, Dr. Narciso Figueirôa Junior, participou do painel “O Marco Legal do Transporte RODOVIáRIO de Cargas à luz da ADI 5322”, que contou com a mediação da Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente eleita do TRT da 15ª Região. Em sua apresentação, abordou o tema “A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322, modulação de seus efeitos e as Negociações Coletivas”.

Dr. Narciso destacou o impacto significativo da ADI 5322 para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas, especialmente diante das alterações na Lei 13.103/15, conhecida como Lei do Motorista. Durante sua exposição, enfatizou: “A modulação dos efeitos da ADI 5322 estabelecida pelo STF tem repercussões diretas nos processos trabalhistas em andamento e transitados em julgado. Esse tema não apenas impacta a segurança jurídica para as empresas do setor, mas também reforça a importância das negociações coletivas como ferramenta essencial para ajustar as condições de trabalho às necessidades reais da operação. Este Congresso foi uma oportunidade ímpar para dialogarmos com os diversos atores do Direito do Trabalho e buscarmos soluções conjuntas”.

Além disso, apresentou as contribuições da NTC&Logística nas discussões sobre a regulamentação do trabalho do motorista desde a Lei 12.619/12, ressaltando a relevância da entidade para o Transporte Rodoviário de Cargas e sua contínua atuação em defesa do setor. O painel encerrou com a análise das medidas jurídicas cabíveis em relação à decisão do STF e a possibilidade de novas negociações coletivas sobre os pontos declarados inconstitucionais.

MAIS DE 35% DAS RODOVIAS PRIVATIZADAS ESTÃO REGULARES OU RUINS

Segundo levantamento da CNT, houve redução de 7,6% dos pontos críticos da malha total.

As rodovias públicas, que correspondem a 74,8% da extensão avaliada, foram classificadas como ótimo (2,7%); bom (20,0%); regular (43,7%); ruim (25,9%) ou péssimo (7,7%) em sua extensão. Por outro lado, 63,1% das rodovias concedidas à iniciativa privada foram classificadas como ótimo (21,4%); bom (41,7%); regular (30,8%); ruim (5,7%) ou péssimo (0,4%). Essas são algumas das conclusões da pesquisa CNT de Rodovias 2024.

De forma geral, a mais recente edição do levantamento mostra que a infraestrutura rodoviária no Brasil – revela que as rodovias são classificadas como ótimo (7,5%); bom (25,5%); regular (40,4%); ruim (20,8%) e péssimo (5,8%). Os índices indicam uma pequena melhora na qualidade geral, demonstrando que o aumento de investimentos começa a apresentar resultados, quebrando, assim, a inflexão da curva.

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Sest Senat avaliou 111.853 quilômetros de vias pavimentadas, o que corresponde a 67.835 quilômetros da malha federal (BRs) e a 44.018 quilômetros dos principais trechos estaduais.

A classificação do Estado Geral compreende três principais características da malha rodoviária: o Pavimento, a Sinalização e a Geometria da Via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes. Em 2024, a avaliação dessas variáveis foi:

A partir dos dados levantados na Pesquisa, a Confederação estima que o investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento corresponde a R$ 99,7 bilhões. “Continuaremos a acompanhar de perto as transformações no setor, fortalecendo a agenda de investimentos e colaborando com os setores público e privado, para que o Brasil conquiste uma rede rodoviária à altura de seu potencial e de sua população”, afirma o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.

Pontos críticos Outro destaque da Pesquisa é o levantamento de pontos críticos, que abrange situações incomuns ao longo da via que podem representar sérios riscos à segurança dos usuários. Houve, em relação à edição anterior da Pesquisa, uma diminuição de 7,6% desses pontos, passando de 2.648 ocorrências, em 2023, para 2.446 em 2024.

Os dados mostram redução do número de erosões na pista, de buracos grandes e de quedas de barreiras. Ao comparar os resultados de 2023 e de 2024, segundo a jurisdição e a gestão, verificou-se que a redução mais expressiva se deu nas rodovias federais sob gestão pública (-17,4%).

RELATÓRIO MENSAL DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DO TRANSPORTE – (INCTF E INCTL) | OUTUBRO/24

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte RODOVIáRIO de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do setor, dentre eles os dois com mais destaque são o INCTF – Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, o INCTL.

O INCTF e INCTL têm como objetivo principal medir a evolução dos custos operacionais de transporte RODOVIáRIO de cargas e são índices do setor de transporte com grande repercussão e credibilidade, publicado no site da NTC e por todas as entidades que representam o transporte (Sindicatos e Federações), bem como em outros meios de comunicação. Eles servem ainda como instrumento de atualização de contratos públicos e privados no mercado de frete.

INFORME: Fechamento do Acordo de Convenção Coletiva dos trabalhadores em transporte RODOVIáRIO de carga – São Paulo, base do SETCESP em maio/24, acordaram índice de 6,00% (seis por cento) para o reajuste dos salários de motoristas e outras categorias profissionais.

INCT-F DECOPE/NTC DE OUTUBRO/23 A OUTUBRO/24

A NTC&LOGÍSTICA comunica aos associados que a variação média do INCTF[1] DECOPE/NTC) foi de 0,59% no mês de setembro e acumula nos últimos doze meses 3,86% (três virgula oitenta e seis por cento), entre novembro de 2023 e outubro de 2024 (outubro de 2024*/- sobre outubro de 2023 ou ainda, nos últimos doze meses).

O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.

INCTL – DECOPE/NTC DE OUTUBRO/23 A OUTUBRO/24

O INCTL[2] reflete a variação dos custos do transporte RODOVIáRIO de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.

A sua variação média foi de 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento) de novembro de 2023 a outubro de 2024 (outubro de 2024 sobre outubro de 2023, ou ainda nos últimos doze meses) e no mês variando 0,61%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBÚSTÍVEIS

O preço por litro do óleo diesel S-10, teve uma variação de 0,17% no mês de outubro/24, quando comparado com o mês anterior, sendo comercializado a R$ 6,020 p/litro. No período de 12 meses (out-24 contra out-24), a variação acumulada é de (3,68%), resultado, principalmente ditado pela nova regra POLíTICA da Petrobrás.

O aditivo Arla 32, utilizado para reduzir as emissões de poluentes não registrou variação no mês. Desde março/12 até hoje, o aditivo já acumulou queda de (23,97%).

O óleo diesel comum, ainda consumido pela frota brasileira, teve variação negativa acumulada em (2,94%) nos 12 meses. No mês de outubro o óleo foi comercializado a R$ 5,950 p/litro, contra R$ 6,130 p/litro no mesmo período do ano anterior, já o período mensal registrou variação de 0,34%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS DEMAIS INSUMOS NA FRACIONADA

No mês, o veículo de transferência registrou um acréscimo de 1,90% e o veículo distribuição urbana uma ligeira variação de 2,51%, já os implementos de transferência e de distribuição não registrou variação.

O veículo de transferência Atego 2429 6×2 EURO 6, foi substituído por Atego 2433 6×2 2p EURO 6 em novembro/23, e do mesmo modo o veículo de distribuição Accelo 815 2p EURO 5, foi substituído por Accelo 817 2p EURO 6.

Considerando o período de 12 meses, os insumos que contribuíram para a variação do INCTF na operação de transferência foram: veículo 2,20%, carroceria baú 0,00%, pneu – 275/80 R 22,5 com variação de (1,48%), recapagem (3,21%), lavagem com 6,45%, salário do motorista 6,00% e seguro do casco 2,06%.

Na operação de coleta e distribuição, os insumos que tiveram variação foram: veículo com variação de 4,41%, carroceria ¾ baú de alumínio com variação de 0,00%, pneu 215/75 – R 17,5 com 5,91%, recapagem com 0,85%, lavagem com 6,45%, seguros do casco e contra terceiros com 4,14%, salário de motorista 6,00% e salário de ajudante 6,00%.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

As despesas administrativas de uma forma geral registraram em outubro variação 0,10% de 2024, quando comparada com as despesas do mês anterior. Já as despesas administrativas, exceto os salários, variaram 0,31%.

Nos 12 meses, as despesas administrativas vêm registrando alta de 5,02%, agravado principalmente, pelo reajuste do IPTU para 2024. A evolução acumulada das despesas administrativas, exceto salários, foi de 2,90%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS INSUMOS NA LOTAÇÃO

Considerando a variação mensal, as despesas administrativas registraram variação de 0,19%, despesas administrativas (exceto salários) 0,27%, cavalo mecânico[3] 1,55%, pneus (4,09%).

ANÁLISE DE 12 MESES

Nos 12 meses (out/24 contra out/23), o cavalo mecânico teve variação de 14,92%, semirreboque 0,00%, seguros 12,80%, DAT – 3,55%, recapagem com 0,58%, lavagem 6,45%, rodoar 4,32% e 1,17% pneus – 295/80 R22.

INCT-FR, INCT-FOU INCVT e INCT-FRIG

A evolução completa do INCTF, do INCTL e dos demais índices (INCTFR, INCTFOU, INCVT – Índice Nacional do Custo Variável do Transporte e INCTFRIG Índice Nacional do Custo do Transporte Frigorífico), assim como dos insumos do transporte encontra-se à disposição dos filiados da NTC&LOGÍSTICA na área restrita aos associados do site www.portalntc.org.br. Para acessar esta área, clique no canal Técnico e Econômico. Em seguida, clique “Downloads”.

O Departamento Técnico e Econômico da NTC&LOGÍSTICA (DECOPE) coloca-se à disposição das empresas e entidades associadas para prestar qualquer informação complementar pelo telefone (0xx11) 2632-1526/1536 ou pelo e-mail economia@ntc.org.br.

São Paulo, 31 de outubro de 2024.

DECOPE/NTC&LOGÍSTICA

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[1] É livre a reprodução total ou parcial desta nota em qualquer meio de comunicação, desde que não sejam omitidos ou alterados aspectos essenciais à compreensão da mesma e desde que seja citada a fonte como segue: DECOPE/NTC&LOGÍSTICA – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas/Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

[2] Este custo inclui custo peso, GRIS, custo valor para mercadorias de baixo valor (R$ 6.003,78TON.) e PIS/COFINS. Não inclui taxa de lucro e pedágios. Franquia de 6 horas para carga e descarga. Acima disso, o custo adicional é de R$ 229,51 p/hora útil parada, ou R$ 9,18 por tonelada por hora útil.

[3] Cavalo mecânico G-410 A 4×2 2p (Euro 5) foi substituído por G-420 A 4×2 2p (Euro 6) em junho/23.