por Setceb | nov 12, 2024 | Uncategorized
A parlamentar acredita que ainda essa semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada. (crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
O número de parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que quer pôr fim à escala de trabalho 6×1, até o momento, é de 134, conforme divulgado pela assessoria da deputada Erika Hilton, idealizadora da proposta.
Do total de assinaturas, 80 são de parlamentares do Psol e PT. Por outro lado, a proposta teve baixa adesão em partidos de direita. O PL se posicionou em bloco contra o fim da escala 6×1, mas Fernando Rodolfo (PL-PE) apoiou a medida.
A parlamentar acredita que ainda essa semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada. Nas primeiras horas de segunda-feira (11/11), foi registrado um salto de 71 para 100 assinaturas. O aumento é fruto da pressão popular sobre a preposição.
O que é a PEC do fim da jornada 6×1
O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol). Seu objetivo é acabar com a jornada 6×1 onde o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um. A configuração é muito comum em setores, como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.
A PEC tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
Entre os parlamentares que assinaram a proposta estão, do PSOL: Erika Hilton (SP), Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ), Professora Luciene Cavalcante (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ); do PT, entre outros, Airton Faleiro (PA), Alencar Santana (SP), Gleisi Hoffmann (PR), Rui Falcão (SP), Vicentinho (SP) e Zeca Dirceu (PR); do PCdoB, Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP); do PDT, Duda Salabert (MG) e Idilvan Alencar (CE); do PSB, Duarte Jr. (MA) e Tabata Amaral (SP); além de representantes de outros partidos como Rede, PV, Solidariedade, Podemos, Avante, MDB, PSD, PSDB, União Brasil, PP e Republicanos, totalizando 134 assinaturas até o momento — incluindo Fernando Rodolfo (PL-PE), único do PL a apoiar a medida.
por Setceb | nov 12, 2024 | Uncategorized
No dia 15 de outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Instrução Normativa da RFB nº 2229, estabelecendo o formato alfanumérico do CNPJ, conforme o art. 2º, parágrafo único, com previsão de implementação a partir de julho de 2026.
Sendo assim, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma significativa alteração, deixando de ser exclusivamente numérico para se tornar alfanumérico. Essa mudança, baseada na Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024, visa modernizar o sistema de registro de empresas no Brasil. O novo formato alfanumérico impactará diretamente as empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), exigindo adaptações nos sistemas e processos de operação. Neste artigo, discutiremos os principais impactos dessa mudança, as motivações por trás dela e as recomendações para as empresas se prepararem para essa transição.
Contexto e Motivações
De acordo com a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024, a principal motivação para a alteração do formato do CNPJ é o iminente esgotamento das combinações numéricas disponíveis no formato atual de 14 dígitos. Com o crescente número de empresas formalizadas no Brasil, o sistema de numeração vigente se aproxima de seu limite, o que poderia criar obstáculos para novos registros.
Segundo o Painéis do Mapa de Empresas, contamos com cerca de 60 milhões de CNPJ registrados, sendo 21 milhões de empresas ativas.
Além disso, a modernização do formato do CNPJ visa integrar melhor o Brasil às tendências internacionais de identificação fiscal, como o TIN (Tax Identification Number), modelo alfanumérico utilizado em diversos países. A mudança permitirá maior flexibilidade e adaptabilidade ao sistema tributário, atendendo à demanda por uma infraestrutura mais robusta e preparada para a evolução digital.
Impactos Operacionais no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC)
Para as empresas do TRC, a alteração no formato do CNPJ trará uma série de desafios e adaptações em seus processos operacionais. Com base na Nota Técnica, podemos destacar alguns dos principais impactos que serão sentidos no setor.
– Sistemas de Gestão
O setor de Transporte Rodoviário de Cargas depende de sistemas integrados de gestão de frota, emissão e envio de documentos fiscais eletrônicos, controle de rotas e logística. A transição para o formato alfanumérico exigirá atualizações em todos os sistemas que utilizam o CNPJ como identificador. Isso inclui a adequação de softwares para emissão dos documentos, como o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de manter a integridade das interfaces com sistemas de terceiros.
– Documentação e Compliance
As empresas precisarão revisar todos os documentos fiscais, contratos e relatórios que envolvem o uso do CNPJ, sendo recomendável fazer auditorias internas para identificar onde serão necessárias mudanças, minimizando assim erros e inconsistências com a nova estrutura alfanumérica.
– Integração com Fornecedores e Clientes
O TRC opera em um ambiente altamente integrado, onde a troca de informações entre embarcadores, clientes e fornecedores ocorre de forma constante. A mudança no formato do CNPJ pode gerar falhas temporárias em cadastros ou trocas de dados caso a transição não seja coordenada adequadamente entre todas as partes. As empresas precisarão estabelecer canais de comunicação claros com seus clientes para garantir que todos estejam alinhados e preparados para a mudança.
Custos e Investimentos Necessários
A adaptação ao novo formato de CNPJ alfanumérico implicará custos para as empresas, especialmente em relação à atualização de sistemas e processos. A Nota Técnica estima que empresas de médio e grande porte, que possuem uma infraestrutura tecnológica mais avançada, enfrentarão custos mais previsíveis. Já as pequenas empresas poderão sofrer mais, uma vez que seus sistemas e processos costumam ser menos flexíveis às mudanças tecnológicas.
Investir em soluções automatizadas e parcerias com fornecedores de softwares especializados pode ajudar a reduzir os custos de adaptação. Além disso, o planejamento antecipado será crucial para evitar que os custos aumentem devido à necessidade de ajustes de última hora.
Recomendações Práticas às Empresas do TRC
Para mitigar os impactos negativos, as empresas do TRC precisam ficar atentas a algumas medidas.
Auditoria Interna – Realizar auditoria completa dos sistemas que utilizam o CNPJ, identificando onde será necessário realizar adaptações. Isso inclui software de gestão, emissão de documentos fiscais, no caso das empresas do TRC, interface com as Secretarias de Fazenda, Agências Reguladoras e outros órgãos concedentes, além dos sistemas de integração com seus clientes.
Comunicação com Clientes – Criar um plano de comunicação eficaz para coordenar a transição do CNPJ com fornecedores, clientes e parceiros de negócios. A falta de alinhamento pode gerar inconsistências que afetam o fluxo das operações.
Treinamento do Pessoal – Investir no treinamento das equipes internas, especialmente aquelas ligadas à área de tecnologia da informação (TI), finanças e operações, para garantir que todos estejam preparados para lidar com o novo formato.
Conclusão
A mudança do CNPJ de numérico para alfanumérico, estabelecida pela IN-RFB nº 2229/24, com base na Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024, representa um desafio significativo para toda a cadeia produtiva. No entanto, com o planejamento adequado, as empresas podem minimizar os impactos negativos e, ao mesmo tempo, aproveitar a oportunidade para modernizar suas operações e processos.
E, antes que haja questionamento sobre o prazo, a NTC&Logística e outros setores da economia enviaram pedidos de prorrogação, visto que essa mudança não resulta em simples adequação de sistemas, como já explicamos acima, mas em mudanças profundas nos setores público e privado.
É crucial que as empresas do TRC comecem a se preparar com antecedência para essa transição, garantindo que seus sistemas estejam prontos e suas operações não sejam interrompidas em 2026. O prazo parece distante, mas não é!
Gil Menezes Gerente Jurídica da NTC&Logística
por Setceb | nov 11, 2024 | Uncategorized
Entre os dias 14 e 17 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal promoverá restrições para caminhões nas rodovias federais de pista simples de todo o país, em decorrência do feriado da Proclamação da República. As informações foram publicadas pela PRF na Portaria DIOP/PRF nº 172.
De acordo com a PRF, as restrições acontecem por conta do aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos determinados pela PRF e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
Com as restrições, fica proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
Largura máxima: 2,60 metros; Altura máxima: 4,40 metros; Comprimento total de 19,80 metros; e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.
A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
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A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, exceto o trecho compreendido entre o km 283 e 286 da BR-050, em Catalão/GO e os trechos compreendidos entre os km 0 e 231 da BR-116, km 0 e 32 da BR-459 e km 0 e 5 da BR-488, no estado de São Paulo.
Nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não haverá restrições de circulação
Veja as datas e horários abaixo:
por Setceb | nov 11, 2024 | Uncategorized
O transporte RODOVIáRIO é a espinha dorsal da mobilidade no Brasil. O 1,7 milhão de quilômetros de estradas brasileiras — a quarta maior malha do mundo — transporta 65% das cargas e 95% dos passageiros do país. A dependência do modal, ainda fortemente movido a combustíveis fósseis, deixa marcas ambientais: trata-se da terceira maior fonte de poluição do Brasil, atrás apenas do desmatamento e da pecuária. O problema se agravou nas últimas décadas, com as emissões dos veículos brasileiros atingindo o recorde histórico de 200 milhões de toneladas de CO2 em 2022, último ano com dados divulgados pelo Observatório do Clima. Desde o início da série, em 1990, as emissões do setor cresceram 170%, superando em muito o aumento de 14% das emissões gerais do país. Na tentativa de reverter esse quadro, a iniciativa privada e a administração pública se movimentam para descarbonizar a frota. Em junho, a aprovação do Programa Mover, que oferece incentivos fiscais para montadoras que investem em programas de despoluição, representou um marco desse movimento, que deverá abarcar um conjunto de tecnologias e modais para ser bem-sucedida.
Ponto-chave desse processo, os veículos elétricos têm registrado um crescimento meteórico de vendas no país. No acumulado de 2024 até setembro, o Brasil emplacou um total de 122.548 carros totalmente elétricos ou híbridos, um crescimento de 113% em relação ao mesmo período de 2023 e superior a 500% em cinco anos. A tendência é de ainda mais demanda: espera-se que a categoria represente até 54% das vendas de veículos em 2030 e 91% em 2040, segundo um estudo da associação de montadoras Anfavea.
De olho nesse potencial, companhias do setor têm voltado suas atenções para o Brasil. A montadora chinesa BYD foi responsável por 42% das vendas de elétricos no mercado brasileiro e aposta na expansão dos negócios. Com 137 concessionárias em operação, a empresa pretende abrir outras 124 lojas no futuro próximo, além de inaugurar uma fábrica para a produção nacional de veículos em Camaçari, na Bahia. “Para alguns modelos, vamos substituir a importação por um regime de produção completa no primeiro semestre de 2025”, disse Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD no Brasil, durante o VEJA Fórum — Oportunidades do Brasil na Transição para a Energia Verde, realizado por VEJA e VEJA NEGÓCIOS.
Embora tenha ganhado tração no Brasil apenas nos últimos dois anos, a companhia desembarcou no país pela primeira vez em 2015, com foco no mercado de ônibus elétricos. Na época, o negócio não prosperou devido à baixa demanda e a modelos de ônibus pouco adaptados às ruas brasileiras. Agora, porém, o cenário mudou. “O interesse das cidades tem crescido muito, estamos esperando uma consolidação dessa demanda para o mercado deslanchar”, diz Bruno Paiva, diretor de vendas de caminhões e ônibus da BYD.
Para cumprir metas de descarbonização municipais, cidades como São Paulo, Curitiba e Salvador têm renovado parte de sua frota com ônibus elétricos — que, além de ter emissões zero, são silenciosos e possuem um ciclo de vida mais duradouro em comparação com os veículos movidos a diesel. A maior barreira para essa expansão é o preço: um ônibus elétrico custa cerca de 3 milhões de reais, diante de um preço de 700 000 reais da versão movida a diesel, o que exige grande investimento inicial das operadoras ou subsídios públicos. Outro desafio é a infraestrutura de carregamento nas garagens, uma vez que a alta demanda por eletricidade exige arranjos que influenciam o modelo de contratação das concessionárias de energia elétrica.
Devido a fatores como esses, a eletrificação das frotas não é considerada a única alternativa aos veículos movidos a combustíveis fósseis. “Não podemos nos limitar a uma única rota de descarbonização”, afirma Guilherme Vinhas, advogado e autor do livro Fundamentos da Transição Energética. “É preciso investir em outras tecnologias já disponíveis, mais eficientes que a combustão”. Ele cita os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, que ganharam tração extra com a aprovação da Lei do Combustível do Futuro em outubro.
Entre outras definições da lei, o limite máximo de etanol na gasolina subirá de 27,5% para 35%, enquanto a proporção de biodiesel no diesel irá de 14% para 20%. Apesar de não serem isentos de emissões, os biocombustíveis são feitos de biomassa que absorve gás carbônico durante o crescimento, compensando parte do CO2 emitido. A ideia é aproveitar a abundância de resíduos orgânicos e a expertise do Brasil na produção desses combustíveis, algo que o país começou a estruturar durante a crise do petróleo, na década de 1970. “Nós pensamos os biocombustíveis no passado para fazer frente ao alto preço do petróleo”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, durante o fórum. “Para a nossa sorte, hoje eles cumprem não só o papel de equilíbrio dos preços, como também o da descarbonização”.
Sobretudo para os veículos pesados, como caminhões, a aposta também é na expansão de outros tipos de biocombustíveis, como o biometano, que vem do tratamento de biogás, e o diesel verde, que é produzido a partir de óleos e gorduras. “O transporte rodoviário de carga no Brasil é muito importante, e eletrificar frotas pesadas não é fácil”, diz Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas. Por aproveitar a infraestrutura de combustíveis já existente, ao contrário dos elétricos, os biocombustíveis permitem uma transição mais rápida e barata para caminhões de carga, sem grandes adaptações na frota. No entanto, essas tecnologias ainda engatinham no país: atualmente, são apenas seis usinas de biometano com autorização de operação, e outras 25 com pedidos sendo avaliados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No caso do diesel verde, a primeira biorrefinaria no Brasil está prevista para operar em 2025, em Manaus.
Outra solução avaliada para reduzir as emissões no transporte de carga é a diversificação dos modais, uma vez que o rodoviário, por transportar menos volume em comparação com outras modalidades, como o ferroviário, tende a ser mais poluente. “A ferrovia já nasce verde; um trem retira até cinquenta caminhões da rodovia para levar a mesma quantidade de produto”, diz Raíssa Amorim, consultora de sustentabilidade da MoveInfra, associação de empresas de infraestrutura.
Atualmente com extensão de 31 000 quilômetros e só um terço disso em uso, a malha ferroviária brasileira regrediu em relação aos 37 000 quilômetros dos anos 1950. Na tentativa de recuperar o modal, o governo anunciou a injeção de 94 bilhões de reais nas linhas férreas brasileiras até 2026, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento, mirando a construção de ferrovias como a de integração Oeste-Leste e outra no Centro-Oeste. “Rodovias e ferrovias não competem, mas trabalham juntas, já que modais conectados são o principal elemento para a transição”, diz Amorim. Trata-se de uma estrada sinuosa, com inúmeros desafios pela frente — mas essencial para um futuro mais verde.
por Setceb | nov 11, 2024 | Uncategorized
A 24ª edição da Fenatran, encerrada dia 8 em São Paulo, bateu todos os recordes e reuniu um público superior a 70 mil pessoas. Nos dias 5 e 6 de novembro, foram realizadas as rodadas de negócios com a participação de 60 expositores e 17 empresas compradoras.
Ao todo, foram promovidas 102 reuniões que devem gerar negócios no valor de R$ 98 milhões para os próximos 12 meses. Entre compradores, empresas líderes em suas áreas de atuação, como DHL, BYD, Eldorado Brasil Celulose, JBS transportadora, PEPSICO, entre muitas outras.
Para Thiago Braga Ferreira, gerente executivo da Fenatran, o sucesso da edição demonstra a importância do evento para todo ecossistema do transporte rodoviário e a força do segmento. “Mais uma vez a Fenatran comprova sua vocação principal de geração de negócios e seu papel como difusor das mais relevantes tendências do futuro da mobilidade e da logística”, comenta.
As novas tecnologias de redução de emissões foram o tema central neste ano. Os participantes puderam conferir de perto todos os esforços das montadoras instaladas no país rumo à descarbonização. Entre as novidades apresentadas está o primeiro caminhão híbrido, equipado com um motor diesel e um eixo auxiliar elétrico. Também foram expostos diversos modelos elétricos, de diferentes tamanhos e aplicações, inclusive para a coleta de lixo urbana.
Realizada de 04 a 08 de novembro, a feira ocupou mais 100 mil m² nos pavilhões do São Paulo Expo e reuniu mais de 600 marcas com as principais inovações entre caminhões, implementos rodoviários, acessórios e serviços. Desse total, 74 marcas participaram pela primeira vez do evento.
PALESTRAS E DEBATES
Esse ano, a Fenatran recebeu uma programação de mais de 40 horas de painéis focados nos setores de transporte e logística para os visitantes interessados em desenvolvimento profissional e networking. Localizado no Pavilhão 8, o Espaço de Conteúdo recebeu, ao longo da semana, a Rota Fenatran que abordou o futuro do transporte rodoviário de cargas.
No dia 6 de novembro, o Fórum Transporte Sustentável: Carga e Logística destacou as principais tendências e desafios da implementação da agenda ESG nos segmentos.
E para propor ações efetivas para combater a desigualdade de gênero e originar um universo mais diverso e inclusivo, o Fórum de Mulheres no Transporte e Logística foi realizado no dia 7 de novembro. Na curadoria estiveram três projetos voltados para a inclusão de mulheres: o Movimento Vez & Voz, iniciativa do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp); o Movimento A Voz Delas, da Mercedes-Benz do Brasil; e o Movimento Rota Feminina, organização sem fins lucrativos que busca a equidade de gênero no ecossistema logístico e vai receber lideranças femininas que atuam nos segmentos.
Realizada pela RX do Brasil, a Fenatran tem parceria institucional e apoio das principais associações do setor, entre elas Anfavea, NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e Anfir (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários).
