por Setceb | maio 14, 2024 | Uncategorized
O debate ocorreu por ocasião da segunda reunião ordinária do grupo de trabalho do MTE e buscou esclarecer a aplicação da NR-11 ao setor de transporte. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) marcou presença na segunda reunião ordinária do Grupo de Trabalho...
por Setceb | maio 13, 2024 | Uncategorized
Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 devem estar atentos ao calendário do imposto em maio, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do...
por Setceb | maio 13, 2024 | Uncategorized
O primeiro prazo do escalonamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os motoristas com habilitação nas categorias C, D ou E realizarem seus exames toxicológicos encerrou no dia 30 de abril. Mais de 1 milhão de condutores, que tinham CNH nas...
por Setceb | maio 10, 2024 | Uncategorized
O governo federal e o Congresso anunciaram nesta quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. A partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos...
por Setceb | maio 10, 2024 | Uncategorized
Portaria 110/24, divulgada no Diário Oficial, nesta quarta (8), também dispensa a pesagem em balanças nas estradas federais. O governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, nesta quarta-feira (8), a Portaria DG nº 110/24,...