por Setceb | dez 10, 2024 | Uncategorized
Dado veio ligeiramente acima das estimativas, de 0,36%. Copom se reúne a partir desta terça-feira e deve anunciar nova alta nos juros.
A inflação de novembro foi de 0,39% em novembro, uma desaceleração em relação aos 0,56% registrados no mês anterior. O dado, divulgado nesta terça-feira, 10, pelo IBGE, veio ligeiramente acima da estimativa do mercado financeiro, que esperava uma alta de 0,36% para o período.
O resultado do mês foi influenciado por altas no grupo alimentos e bebidas, o de maior peso no índice. As carnes, por exemplo, aceleraram 8,02% no mês. Além disso, houve alta também no grupo de transportes, o segundo de maior peso do IPCA, impulsionado pelo aumento da passagem aérea (22,65%).
No ano, a inflação acumulada é de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 4,87%, acima do teto da meta de 2024, que é de 4,5% ao ano. A pressão inflacionária deve levar o Banco Central a aumentar ainda mais a taxa de juros para tentar conter a alta dos preços. O colegiado se reúne a partir desta terça-feira e deve anunciar um aumento de 0,75 ponto na Selic na noite de quarta-feira.
Resultados
Em termos de impacto no índice geral de novembro, Alimentação e bebidas exerceu 0,33 p.p, sendo que, entre os subitens, contrafilé, alcatra, refeição, óleo de soja e costela pressionaram para este aumento, com o impacto de 0,03 p.p cada. “A alta dos alimentícios foi influenciada, principalmente, pelas carnes, que subiram mais de 8% em novembro. A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, ressaltou o gerente do IPCA e INPC, André Almeida.
O grupo de Transportes registrou alta de 0,89%, influenciada pelo subitem passagem aérea, que subiu 22,65% e contribuiu com 0,13 p.p., maior impacto individual no índice do mês. Já os combustíveis caíram -0,15%, influenciados pelas quedas nos preços do etanol (-0,19%) e da gasolina (-0,16%). Por sua vez, gás veicular (0,09%) e óleo diesel (0,03%) registraram variações positivas.
Ainda em Transportes, o subitem ônibus urbano subiu 3,64%, após gratuidades concedidas nas passagens nos dias de eleições municipais em diversas áreas de abrangência da pesquisa no mês de outubro. Em São Paulo, foram registradas reduções de -0,43% no trem e no metrô, decorrentes da apropriação da gratuidade concedida a toda população nos dias de realização das provas do ENEM.
André Almeida destaca a influência vinda das passagens aéreas. “A proximidade do final de ano e os diversos feriados do mês podem ter contribuído para essa alta”, explicou o gerente da pesquisa.
Em Despesas Pessoais (1,43% e 0,14 p.p.), o resultado foi influenciado principalmente pelo cigarro (14,91% e 0,07 p.p.). Em 1º de novembro, houve aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre cigarros. Altas também foram observadas nos subitens pacote turístico (4,12%) e hospedagem (2,20%).
Por outro lado, a maior queda registrada em novembro veio de Habitação, com taxa de -1,53% e -0,24 p.p de impacto no índice geral. O resultado foi impactado pelo subitem energia elétrica residencial, que caiu 6,27% em novembro, com a vigência da bandeira tarifária amarela a partir de 1º de novembro, que acrescentou R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Além disso, foram verificados os seguintes reajustes tarifários: de 4,97% em Goiânia (-2,13%), a partir de 22 de outubro; redução de 2,98% em Brasília (-9,30%), a partir de 22 de outubro; e redução de 2,88% em uma das concessionárias de São Paulo (-7,23%), a partir de 23 de outubro.
Regionalmente, todas as localidades pesquisadas apresentaram resultados positivos em outubro. A maior variação ocorreu em Rio Branco (0,92%), influenciada pela alta das carnes (8,04%). Por outro lado, a menor variação ocorreu em Porto Alegre (0,03%), por conta do recuo da energia elétrica residencial (-7,67%).
por Setceb | dez 9, 2024 | Uncategorized
A publicação dos AJUSTES SINIEF nº 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, trouxe importante alteração nas obrigações acessórias relacionadas aos documentos fiscais eletrônicos, marcando um avanço significativo na modernização tributária no Brasil.
Entre as mudanças, destacamos a dispensa da impressão de documentos fiscais auxiliares, como o DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico) e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), que representam um impacto direto no dia a dia das empresas e na eficiência da fiscalização das empresas de Transporte RODOVIáRIO de Cargas – TRC.
A publicação desses Ajustes SINIEF acompanham uma tendência global de modernização tecnológica dos processos fiscais, com o objetivo de tornar os sistemas tributários mais eficientes e menos dependentes de documentos físicos, tornando a fiscalização mais ágil e eficiente.
No entanto, para que essas mudanças tragam reais benefícios, é imprescindível que todas as Secretarias da Fazenda dos Estados (SEFAZ) internalizem os Ajustes para que seja prevista a dispensa em suas legislações tributárias.
A impressão de documentos fiscais auxiliares sempre representou um custo adicional para empresas que atuam no setor de transporte de cargas e logística. Com a dispensa da impressão, as empresas podem reduzir gastos com papel, toner, manutenção de impressoras e logística de arquivamento físico desses documentos.
Para além dos benefícios apontados com a internalização dos AJUSTES SINIEF, é essencial garantir a uniformidade na aplicação das regras de fiscalização em todo o território brasileiro, para que as empresas do TRC tenham segurança jurídica em suas operações.
A dispensa de documentos fiscais auxiliares impressos também reforça o compromisso do setor com a sustentabilidade. A redução do consumo de papel impacta positivamente o meio ambiente, contribuindo para práticas empresariais e governamentais mais sustentáveis, e vem ao encontro do projeto “Logística Sem Papel” que o TRC sempre apoiou.
A NTC&Logística vem acompanhando o tema e reforça a necessidade do apoio e atuação das FEDERAÇÕES do TRC para que todas as SEFAZ atendam à disposição dos Ajustes, já que, passados quase dois anos de sua publicação, ainda não temos respostas de todos os Estados aos nossos Ofícios, enviados em 03/04/2023, com a referência “Ajustes SINIEF – Logística Sem Papel”.
Gil Menezes
Assessora Jurídica da NTC&Logística
por Setceb | dez 9, 2024 | Uncategorized
Não se chega a um consenso sobre o percentual, mas é dito que o setor de transporte rodoviário de carga movimenta entre 60% e 80% de tudo o que é produzido no Brasil. Isso se deve a uma série de ineficiências em outros modais, que não conseguem atender a logística brasileira com a mesma agilidade dos caminhões.
E, dentro de cada caminhão, sendo mais de 2,5 milhões de veículos, de acordo com a ANTT, está um caminhoneiro. Esses trabalhadores movimentam diariamente, por milhares de quilômetros, uma infinidade de tipos de cargas, das mais baratas, onde um baú cheio de mercadorias não chega aos R$ 20 mil, a cargas de mais de R$ 1 milhão. Isso em um único caminhão.
Para os caminhoneiros, a relação entre os valores transportados no caminhão, o próprio valor do caminhão, que hoje pode passar de R$ 1,2 milhão, e os salários pagos a eles, é muito desproporcional. De acordo com o portal de empregos Glassdoor, os caminhoneiros brasileiros recebem um salário médio mensal de R$ 2.750,00.
E a média salarial, levando em consideração o valor do salário mínimo, que hoje está em R$ 1.412,00, vem caindo ao longo dos anos. Em 2015, um caminhoneiro recebia em média 4,5 salários mínimos. Hoje ele recebe 2,9 salários mínimos. Considerando a média salarial de 2010, o caminhoneiro recebia na época 5,77 salários mínimos, o que aumenta a diferença de forma gritante.
Claro que em muitos casos os caminhoneiros recebem outras verbas além dos salários base, como bonificações e comissão, que em alguns casos podem superar o valor bruto de R$ 10 mil, com viagens mais longas ou internacionais (Mercosul).
No final das contas, o que se vê é um descontentamento crescente dos motoristas profissionais, com muitos largando a profissão, especialmente em longas viagens, e buscando outras colocações mais próximas de casa ou que ofereçam salários considerados mais compatíveis.
Esse movimento, que fica cada vez maior, já levou países, como Estados Unidos e Japão, a enfrentarem grandes crises logísticas nos últimos anos. Em um dos casos, no Porto de Los Angeles, na Califórnia, haviam cerca de 16 contêineres para cada caminhão, o que causou uma enorme fila de navios que gerou desabastecimento e grandes atrasos nas entregas de mercadorias.
O Japão, por sua vez, busca criar uma solução nada convencional para o transporte de cargas, com a construção de uma gigantesca esteira transportadora de contêineres para movimentar cargas entre Tokio e Osaka, numa distância de 500 quilômetros. O valor que de ver investido supera os R$ 150 bilhões.
Apesar de o salário não ser a única causa do abandono da profissão, ele é uma das principais, e o Brasil poderá enfrentar grandes problemas nos próximos anos por falta de caminhoneiros.
por Setceb | dez 9, 2024 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira (6/12), maioria para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.
Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.
O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.
Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.
Contexto
O contrato intermitente ocorre com alternância entre períodos de prestação de serviços e outros de inatividade, estipulados conforme a demanda do empregador, com pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
A regra vale para qualquer atividade, exceto para os aeronautas, que têm legislação própria. A modalidade foi criada com a ideia de aumentar a contratação de trabalhadores, especialmente durante crises econômicas.
As ações foram propostas pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
As entidades argumentam que o contrato intermitente precariza o trabalho, com pagamento de salários inferiores ao mínimo; traz insegurança aos trabalhadores, que dependem de convocação; e equiparam os empregados a objetos ou ferramentas, que ficam à disposição quando, onde e como o empregador bem entender.
O relator do caso, ministro Edson Fachin votou em 2020 e declarou inconstitucionais os trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) alterados pela reforma que mencionam o trabalho intermitente.
Mais tarde, a ministra Rosa Weber (hoje aposentada) considerou que a Fenepospetro e a Fenattel não tinham legitimidade para propor suas ações, mas considerou válida a ação da CNTI e acompanhou Fachin quanto ao mérito da questão.
Na visão do relator, a Constituição não impede de forma expressa a criação do contrato intermitente, mas os parâmetros legais da reforma não garantem a proteção dos direitos trabalhistas fundamentais, como a remuneração não inferior a um salário mínimo.
Segundo o ministro, as garantias são insuficientes, por exemplo, quando o trabalhador não consegue prever quantas horas vai trabalhar ou não pode encontrar um novo emprego para complementar sua renda, devido à exaustão da atividade intermitente.
Fux expressou, na votação de setembro deste ano, uma visão semelhante, mas propôs outra solução. Assim como Rosa, ele considerou que apenas a ação da CNTI era legítima. No mérito, ele declarou a existência de “omissão inconstitucional no regramento do contrato de trabalho intermitente” e sugeriu que o Congresso corrija isso em um prazo de 18 meses.
Na visão de Fux, a regulamentação do contrato intermitente precisa ser aperfeiçoada, de forma a estabelecer algumas garantias mínimas ao trabalhador e limitar sua aplicação a determinados casos “em que a natureza das atividades efetivamente se dê com descontinuidade ou com sazonalidade”.
Para o magistrado, isso evitaria que tal modalidade fosse desvirtuada e que postos de trabalho tradicionais fossem substituídos por contratações “em condições inferiores”.
Nada de errado
Também em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques discordou do relator e validou o contrato intermitente. Naquela sessão, o ministro Alexandre de Moraes manifestou a mesma opinião. André Mendonça e Gilmar Mendes acompanharam o posicionamento.
Nunes Marques afirmou que o trabalho intermitente pode representar um modelo intermediário entre o trabalho informal (que não oferece garantias mínimas) e o trabalho com vínculo de emprego (que não tem alternância, nem flexibilidade).
De acordo com ele, não há “fragilização das relações de emprego” ou “ofensa ao princípio do retrocesso”, pois “a inovação pode resultar em oportunidades e benefícios para ambas as partes”.
O magistrado ressaltou que o contrato intermitente garante o pagamento de parcelas como repouso semanal remunerado, recolhimentos previdenciários, férias e 13º salário proporcionais etc. Além disso, o salário por hora do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao salário mínimo ou à remuneração paga no mesmo estabelecimento aos trabalhadores com contratos comuns que exerçam a mesma função. Com informações da Agência Brasil.
por Setceb | dez 6, 2024 | Uncategorized
A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório passará a valer de forma eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados. A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024.
A mudança tem como principais objetivos aumentar a eficiência, a segurança e a aderências às normas no transporte rodoviário de cargas, além de adequar o Vale-Pedágio obrigatório às novas tecnologias para a cobrança de pedágio, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). A exigência do uso de sistemas eletrônicos, as TAGs, praticamente elimina os meios de pagamento físicos, reduzindo o tempo de espera em praças de pedágio, permitindo maior previsibilidade no planejamento logístico de transportadores e embarcadores.
De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC/ANTT), José Aires Amaral Filho, essa mudança permitirá que os transportadores tenham mais segurança jurídica e que se tenha uma fiscalização mais eficaz e eficiente sobre o pagamento antecipado do Vale-Pedágio obrigatório. “O pagamento automatizado, compatível com a tecnologia Free Flow, não apenas reduz as evasões de pedágio, mas também fortalece a adesão ao Vale-Pedágio obrigatório, um direito essencial conquistado pelos transportadores. Com isso, teremos menos tempo de espera para caminhoneiros, filas reduzidas nas praças de pedágio e uma logística mais eficiente, contribuindo diretamente para a redução de custos no transporte e para a competitividade do setor no país”, destacou Amaral.
Os embarcadores ou equiparados que não utilizam as TAGs como meio de antecipação do Vale-Pedágio obrigatório terão até o dia 31 de dezembro de 2024 para fazer a migração.
por Setceb | dez 6, 2024 | Uncategorized
Iniciativa marca o Dia Nacional da Acessibilidade e reforça o compromisso do Sistema Transporte com a inclusão, acessibilidade e diversidade no setor transportador.
O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) deu início, nesta quinta-feira (5), a uma capacitação de seus colaboradores para embasar a implementação do programa Rota da Acessibilidade e da POLíTICA de Acessibilidade, assinada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, em setembro. A iniciativa visa compartilhar conhecimento e experiências e propor ações práticas voltadas a pessoas com mobilidade reduzida, transtornos de neurodesenvolvimento e outras deficiências.
Representando o diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, o gerente executivo de Promoção Social do SEST SENAT, Jean Michel, destacou a importância da data escolhida: o Dia Nacional da Acessibilidade. “Este evento é um passo significativo para ações concretas no Sistema Transporte e no setor transportador como um todo”, afirmou. Ele apresentou ainda os seis eixos principais do Programa: sensibilização e capacitação; infraestrutura e mobiliários; tecnologia e web; tecnologia assistiva; produtos, serviços e eventos acessíveis, e entrada, permanência e desenvolvimento de carreira.
O gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT (Confederação Nacional do Transporte), João Guilherme Abrahão, por sua vez, enfatizou a maneira como a representação institucional da CNT trabalha o tema da acessibilidade junto aos Três Poderes. “A Política de Acessibilidade e o programa Rota da Acessibilidade reafirmam o compromisso do setor com a acessibilidade e com diversos outros temas relacionados à diversidade e inclusão. Para que essas questões sejam efetivas, é necessário oferecer garantias”, afirmou.
Já a diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, destacou estudos, pesquisas, análises e publicações da Confederação que tratam de questões referentes à acessibilidade no transporte, como a Pesquisa CNT de Mobilidade da População Urbana e a Pesquisa CNT Perfil Empresarial – Transporte RODOVIáRIO Interestadual de Passageiros, ambas lançadas neste ano. “Com esses levantamentos, as empresas de transporte conseguem avançar nesse tema e garantir um transporte mais acessível e inclusivo para que todos tenham o direito de ser atendidos nas mesmas condições”, frisou.
Ainda durante a abertura do evento, o diretor executivo do ITL (Instituto de Transporte e Logística), João Victor Mendes, reforçou a importância da acessibilidade como um direito universal, indo além de estruturas físicas. “A acessibilidade vai muito além de rampas e elevadores. Ela simboliza o direito de cada pessoa de participar plenamente da vida social, cultural e econômica, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais”, afirmou Mendes.
O diretor ressaltou que a inclusão deve ser prioridade no planejamento urbano, na educação, na tecnologia e na comunicação, beneficiando toda a população a partir de ambientes mais seguros. Ele também enfatizou o papel do ITL em apoiar iniciativas como a Rota da Acessibilidade e garantir instalações acessíveis em busca de um futuro inclusivo e sustentável, uma vez que essa é uma causa de todos.
Capacitação intensiva
Ao longo do dia, o evento de capacitação contou com a participação de especialistas e representantes de instituições ligadas às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e transtornos do neurodesenvolvimento. Eles compartilharam perspectivas e conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento de boas práticas de acessibilidade e interação inclusiva.
O Núcleo ESG da Gerência Executiva de Governança e Estratégia do SEST SENAT abriu a programação com a apresentação “Estratégia ESG para a Cultura e Desenvolvimento Humano”, que reforçou a importância das práticas sustentáveis e inclusivas no setor.
Na sequência, a consultora Adriana Barufaldi apresentou o “Plano de Trabalho para a Execução do Programa Rota da Acessibilidade e Implantação da Política de Acessibilidade do Sistema Transporte”, detalhando diretrizes práticas para consolidar a acessibilidade como um pilar estruturante do setor de transporte.
Histórias que inspiram
O evento também deu voz a pessoas com deficiência que lideram iniciativas transformadoras. A fundadora da empresa Acessibilizei, Luiza Habib, abordou como a acessibilidade impulsiona a inovação, enquanto Gabriel Leandro, do programa Incluo, do Instituto Mano Down, discutiu a necessidade de substituir preconceitos por novos conceitos.
Na abertura da tarde, Raquel Moreno, do movimento Caminhoneiros Surdos do Brasil, compartilhou as conquistas e os desafios enfrentados por pessoas com surdocegueira no setor de transporte. Já o presidente do Instituto de Promoção das Pessoas com Deficiência Visual, Fernando Rodrigues, apresentou suas vivências e reflexões sobre como superar barreiras.
Tecnologia, saúde e mercado de trabalho
A programação incluiu palestras sobre práticas inclusivas em saúde, com Adriana Modesto, da Universidade de Brasília, e sobre o papel da tecnologia na acessibilidade digital, com Victoria Albuquerque, UX Writing da Localiza. Outro destaque foi a apresentação do novo formato da Feira de Empregabilidade, liderada pela Gerência Executiva de Negócios e Serviços Corporativos do SEST SENAT.
O evento foi encerrado com a palestra de Adinilson Marins, representante do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e da Fenapaes (Federação Nacional das Apaes): “Inclusão em Movimento: desconstruindo estigmas e ampliando caminhos no mercado de trabalho”.
Política de Acessibilidade do Sistema Transporte
A Política de Acessibilidade do Sistema Transporte reúne diretrizes, práticas e medidas para assegurar que todos os produtos, serviços e ambientes físicos e virtuais sejam acessíveis e utilizáveis por todas as pessoas. Isso inclui pessoas com mobilidade reduzida, transtornos de neurodesenvolvimento e outras deficiências.
Acesse aqui a íntegra da Política.
Rota da Acessibilidade
O Programa Rota da Acessibilidade, iniciativa do SEST SENAT, busca promover a inclusão e a acessibilidade, de maneira ampla, tanto para colaboradores quanto para os trabalhadores e clientes do setor de transporte. O objetivo é garantir igualdade de oportunidades e atendimento a legislações, como a Lei de Cotas e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Programa visa transformar o setor de transporte, historicamente desafiado na empregabilidade de pessoas com deficiência, em um ambiente mais diversificado e inclusivo, corrigindo barreiras de acessibilidade e contribuindo para um mercado de trabalho mais justo e alinhado às exigências legais e sociais.
