por Setceb | jun 19, 2024 | Uncategorized
Norma se aplica aos serviços de transporte RODOVIáRIO e ferroviário de passageiros, bem como às concessões rodoviárias federais.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última sexta-feira (14/6), a Resolução nº 6.043/2024, que dispõe sobre o registro e tratamento de reclamações dirigidas à Ouvidoria da ANTT, relativas ao transporte rodoviário e ferroviário de passageiros, bem como às concessões rodoviárias reguladas e fiscalizadas por esta Agência. A regra não se aplica ao transporte rodoviário e multimodal de cargas nem ao transporte ferroviário de cargas.
A resolução é fruto da consolidação das contribuições da Audiência Pública nº 8/2023. De acordo com o procedimento da nova norma, as reclamações referentes aos serviços regulados e fiscalizados pela ANTT deverão ser previamente formalizadas junto aos canais de atendimento disponibilizados pelas prestadoras dos serviços, como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ou por intermédio da plataforma de solução de conflitos de consumo – Consumidor.gov.br.
Esses tipos de reclamação poderão ser registrados na Ouvidoria da ANTT e receberão tratamento pelas unidades organizacionais responsáveis da Agência em três hipóteses:
I – inexistência ou não funcionamento dos canais de atendimento da empresa regulada;
II – vencimento do prazo de resposta por parte da empresa regulada, sem que tenha havido manifestação, conforme legislação vigente;
III – discordância em relação à resposta ou providências adotadas pela empresa regulada.
Para análise e tratamento da reclamação no âmbito da ANTT, deverá ser informado o protocolo fornecido pela empresa regulada no contato entre o usuário e a prestadora do serviço ou o protocolo fornecido pela plataforma Consumidor.gov.br.
Conforme o último relatório anual da Ouvidoria, 73% das manifestações junto à Agência são referentes a pedidos de informação. Apenas 12% são relativas a reclamações dos serviços delegados. O procedimento da nova norma possibilita otimizar o direcionamento das demandas em geral da ANTT, com foco nas principais manifestações feitas pela sociedade.
Segundo explica o relatório final da Audiência Pública nº 8/2023, o novo procedimento visa à modernização, à otimização e ao aprimoramento das comunicações dos usuários do setor regulado com esta Agência. Dessa forma, objetiva-se garantir que haja uma boa comunicação prévia dos usuários com as empresas prestadoras dos serviços, como forma de estimular uma autocomposição na solução das controvérsias.
A Resolução nº 6.043/2024 entra em vigor em 1º de outubro deste ano.
por Setceb | jun 18, 2024 | Uncategorized
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos.
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da POLíTICA fiscal aprovada em 2023, em substituição à política do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a correção inflacionária de um ano para o outro. Essa regra, no entanto, foi descumprida diversas vezes. Com a nova política fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário.
“É bom lembrar que, em 2020, o déficit primário foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. Nós estamos falando hoje de não ter nem 0,5% de déficit, e a meta é chegar a zero. De um lado, é melhorar a arrecadação combatendo a sonegação. E, de outro, é reduzir gastos. É analisar a eficiência de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.
Segundo Alckmin, não há ainda nenhuma definição de data para anúncio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que será preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais rápido e também aqueles com efeito de médio e longo prazo.
“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos, você traz a valor presente. Com uma melhor política fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária. Mas é bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170”, acrescentou.
Reforma Tributária
Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional. Ele considerou, porém, que o mais difícil já foi feito.
“Para aprovar a reforma tributária, eram três quintos. Exigia maioria qualificada porque era uma emenda constitucional. As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição. Serão por lei ordinária. Então estamos otimistas. O caminho é o diálogo. Nada é fácil, mas vamos mostrando, argumentando. Em política não se obriga, se convence, se conquista”.
Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.
“Ela [reforma] tem o benefício de simplificar. Ela desonera totalmente exportação, desonera totalmente investimento. Então estimula a crescer a exportação e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumenta 12% ao PIB, cresce em 14% os investimentos e em 17% as exportações”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementação das medidas será gradativa.
As declarações do vice-presidente foram dadas após o encerramento do 17º Congresso do Transporte RODOVIáRIO de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, em Campos do Jordão. Ele também destacou a importância do setor, ressaltando que a circulação de quase três quartos da riqueza brasileira é feita por transportadores de carga.
“O governo do presidente Lula está recuperando as rodovias, já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento. Acabei de chegar da Arábia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exportações, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza”, concluiu Geraldo Alckmin.
por Setceb | jun 18, 2024 | Uncategorized
Promover uma mobilidade urbana mais sustentável, inclusiva e disruptiva é o objetivo do Parque de Mobilidade Urbana de 2024, que conta com a participação do Sistema Transporte como apoiador e painelista. Realizado em São Paulo nessa quinta (13) e nessa sexta-feira (14), o maior evento da América Latina sobre o tema busca proporcionar debates aprofundados com atores comprometidos com o desenvolvimento da mobilidade no Brasil.
Esse é o caso da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que participou de dois painéis. No primeiro, a assessora governamental da entidade, Maria Carolina Noronha, debateu sobre o novo PAC em Mobilidade Urbana, lançado em 2023. Seus investimentos priorizam o transporte público de alta e média capacidades, como BRTs, VLTs, trens urbanos, metrôs e outras infraestruturas, como terminais e ciclofaixas. “Contudo, apesar dos avanços, o Brasil ainda precisa aperfeiçoar dois pontos principais para que os projetos de infraestrutura tenham continuidade: aprimorar a governança – como o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) aponta – e garantir maior participação do setor privado”, disse.
Outras questões abordadas por Maria Carolina Noronha se referem à transição ecológica e a ações de sustentabilidade ligadas à atualização e à eletrificação dos veículos. “Embora esses temas sejam o DNA do novo PAC, ainda são inúmeras as políticas públicas de incentivo ao aumento da frota de automóveis, que, segundo um estudo da CNT, está em primeiro lugar na categoria de veículos que mais emitem poluentes no Brasil”, disse. Ela se referiu ao Boletim Ambiental do Despoluir, de 2024.
Maior programa ambiental do transporte, o Despoluir, aliás, permeará o debate a ser promovido na tarde desta sexta-feira (14), no painel “Descarbonização no Setor de Transporte”, mediado pela gerente executiva de Economia, da CNT, Fernanda Schwantes. Aos participantes, ela apresentará as linhas de ação da iniciativa conjunta da CNT e do SEST SENAT, que visa sensibilizar os transportadores sobre a importância de ações de responsabilidade socioambiental em prol de um transporte mais limpo, eficiente e sustentável. No evento, um veículo do Despoluir foi posicionado para ilustrar serviços prestados aos transportadores.
“O setor transportador tem um compromisso importante com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Por isso, o Sistema Transporte defende a pluralidade de fontes energéticas, com a oferta de diferentes alternativas, como hidrogênio, biometano e eletromobilidade, a depender do tipo de operação”, explica Fernanda Schwantes. Para finalizar, ela reforça que a Entidade acredita que, quanto maior for o número de fontes, mais competitivo será o mercado pelos ganhos de escala e pela aceleração da transição energética.
Reconhecimento
O Sistema Transporte protagonizou outro momento importante na solenidade do Prêmio Parque da Mobilidade Urbana, que homenageia iniciativas públicas e privadas, e pessoas que promovem a mobilidade urbana sustentável, segura e inclusiva.
Representando a CNT, a assessora Maria Carolina Noronha entregou a honraria ao empresário Fernando César, da Uniq, por unificar plataformas de gestão para a mobilidade urbana, facilitando, assim, a administração de contratos de transporte. A iniciativa vencedora foi o projeto Hubs ITS: CCo 360º.
O SEST SENAT também será homenageado no evento. A entidade receberá do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) o Laço Amarelo, condecoração concedida a entidades que atuam para enaltecer a importância de um comportamento seguro no trânsito.
Para ilustrar os esforços envidados nesse sentido, o SEST SENAT apresentou, no Parque da Mobilidade Urbana, uma das vans do Programa de Prevenção de Acidentes, que, com equipes especializadas, rodam o Brasil para conscientizar e alertar os profissionais do setor de transporte sobre os cuidados necessários no trânsito.
por Setceb | jun 18, 2024 | Uncategorized
A Divisão Antissequestro (DAS) da polícia de São Paulo tem feito operações para desmantelar quadrilhas especializadas no famoso golpe do falso frete, que atraem caminhoneiros com propostas de frete com valores altos. De acordo com o governo do estado, pelo menos oito pessoas envolvidas com esse tipo de delito já foram presas.
Apesar dos esforços da polícia, as investigações prosseguem contra outras pessoas envolvidas no esquema, mas é necessário que os caminhoneiros se atentem aos pedidos de fretes, principalmente, em aplicativos.
De acordo com a DAS, as ofertas de fretes em aplicativos agilizam a contratação dos serviços, mas os criminosos se aproveitam das facilidades das ferramentas para aplicarem golpes.
“Antes de se dirigir até o local indicado, façam uma pesquisa com outros caminhoneiros, olhem o site e as redes sociais para saber se aquela empresa realmente existe. Se sim, liguem e verifiquem se o pedido de frete por meio do aplicativo de fato foi solicitado, porque esses golpistas também podem se passar por funcionários da empresa”, alertou o delegado Fábio Nelson, responsável pela DAS.
As quadrilhas envolvidas com esse tipo de crime são divididas em setores, com criminosos tendo tarefas específicas, como logística, cativeiro e destino dos caminhões. Durante os trabalhos de investigação, os policiais conseguiram identificar e prender os suspeitos envolvidos nesses crimes. Conforme a apuração, os veículos, na maioria das vezes, são levados para outras regiões do estado, sendo que, em determinados casos, até ultrapassam as divisas.
O golpe é comum, e as ocorrência tem sido registradas desde fim do ano passado. O delegado destaca que não houve uma “explosão” de casos, mas é “um fenômeno que está sendo investigado para que não haja mais vítimas”.
As investigações se iniciaram após o registro de duas ocorrências nos mesmos “moldes”. Os suspeitos se infiltravam nos aplicativos e anunciavam os trabalhos, oferecendo um pagamento falso para o frete. Quando as vítimas chegavam ao local, eram sequestradas e roubadas. No início do ano, três homens suspeitos de integrar a quadrilha foram detidos em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Um homem foi preso no dia 7 deste mês. Outros quatro envolvidos no crime também foram detidos na última segunda-feira (10). Uma operação, com mandados de busca, apreensão e prisão, emitidos pela Justiça, foi realizada para deter os suspeitos.
“Por meio desse trabalho investigativo conseguimos chegar às quadrilhas que agem na região metropolitana. A apuração prossegue para identificar outros envolvidos nos golpes”, concluiu o delegado responsável pela DAS.
por Setceb | maio 15, 2024 | Uncategorized
A pesquisa “Cenários de carregamento da rede multimodal de transporte com fluxos de cargas nos horizontes base atual e projetados (ainda sem novas infraestruturas)”, realizada pela Fundação Dom Cabral, revela como a matriz brasileira de transporte de cargas opera. O estudo considera apenas o transporte de longa distância e as variáveis Volume de Cargas (TU) e Produção de Transporte (TKU).
Ao considerar 15 grupos de produtos diferentes, o estudo analisa os modais de transporte que respondem pela maior parte da logística de cargas no país: malha ferroviária, rodoviária, hidroviária, dutoviária e navegação de cabotagem.
Atualmente, as rodovias respondem por 62,2% do transporte de cargas no Brasil. O setor que mais movimenta este modal é o de Alimentos e bebidas, uma vez que 91,4% do volume transportado da categoria é realizado por rodovias. “Além do papel fundamental na logística brasileira, as rodovias são elemento de segurança nacional. O Brasil é um país de altíssima dependência das rodovias para o suprimento de sua população em alimentos e bebidas. Dificilmente haverá mudanças estruturais nessa condição. Portanto, é imprescindível o investimento na qualidade do sistema rodoviário”, comenta Paulo Resende, professor e coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral e responsável pela PILT-FDC.
Alimentos & Bebidas – Volume Transportado (Ano base e projeção)
Imagem de Fundação Dom Cabral
“A malha rodoviária é de extrema importância para o nosso país. Um sistema rodoviário ruim, significa que nossa alimentação também será comprometida. Se a rodovia parar, para o Brasil. Já vimos isso antes e a sociedade é quem sofre com esses acontecimentos. Já sabemos que o prejuízo por ter uma matriz desse jeito é de R$ 30 bilhões por ano”, pontua Paulo Resende.
A pesquisa apresentada conduzida pela PILT FDC (Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transporte da FDC) utiliza o estudo “Do nothing”, que considera o mesmo cenário, para comparar os dados do ano base, referente a 2022, com uma projeção até 2035.
Os Produtos Manufaturados também se destacam entre os que mais utilizam o modal rodoviário, com 85,2% do transporte realizado por essa malha e uma projeção para 2035 de 84,7%. “Esse é um tipo de produto que depende muito da facilidade que só é possível encontrar pelas rodovias para entrega porta-a-porta (máquinas, equipamentos e outros bens de consumo duráveis). Neste grupo, é possível considerar o equilíbrio entre rodovias e ferrovias/rodovias, uma oportunidade para o transporte multimodal”, explica o professor da Fundação Dom Cabral.
Produtos manufaturados – Volume transportado (Ano base e projeção)
Imagem de Fundação Dom Cabral
Dos 15 grupos analisados, o Minério de Ferro é o maior representante dos produtos que não possuem a malha rodoviária como principal meio de transporte. Para o responsável pela pesquisa, Paulo Resende, este é o melhor exemplo de distribuição eficiente de participação entre modais de transportes no país. “Vemos neste produto que a participação ferroviária se encaixa perfeitamente com a natureza do produto, o que poderia acontecer também com outros produtos, mas com a rodovia servindo de complemento multimodal”, pontua o professor.
Minério de ferro – Volume transportado (Ano base e projeção)
Imagem de Fundação Dom Cabral
As categorias analisadas no estudo são: Alimentos e bebidas, Produtos Manufaturados, Soja em Grãos, Farelo de Soja, Milho em Grãos, Celulose e Papel, Fertilizantes Importados, Combustíveis, Petro e Químicos, Cimento Ensacado, Minério de Ferro, Carvão Mineral, Outros da lavoura e pecuária, Outros Minerais e Produtos de Borracha, Plástico e Não-Metal.
RECOMENDADO R$ 2,29 por tonelada/hora: Valor do tempo adicional de carga e descarga é atualizado pela ANTT
De acordo com a pesquisa, de natureza exploratória e que considera o cenário “Do Nothing” (sem investimento em infraestrutura), a projeção para 2035 é de que o transporte por rodovias esteja ainda mais sobrecarregado, respondendo por 63,7% de toda a movimentação de cargas no país.
Cabral
por Setceb | maio 15, 2024 | Uncategorized
A INICIATIVA PERMITE A CONEXÃO ENTRE DIVERSOS PLAYERS E PROMETE SER UM HUB DE INOVAÇÃO PARA O SETOR DE TRANSPORTE.
O Sistema Transporte dá um novo passo para acelerar a jornada de inovação e transformação digital com a presença do SEST SENAT no Learning Village, em São Paulo (SP). O evento de lançamento foi realizado nesta segunda-feira (13) e contou com a presença dos diretores da instituição, de empresários do setor e dos embaixadores da inovação, grupo formado por colaboradores do SEST SENAT. O local tem o objetivo de atuar como um hub de inovação para o setor de transporte de todo o país.
Com o lançamento, o SEST SENAT se propõe a ser a plataforma em que diferentes visões se unem para dar longevidade às empresas e pessoas que atuam no transporte do Brasil. A presença da instituição no Learning Village abre portas para a realização de eventos e conexões entre diferentes players que buscam fortalecer o desenvolvimento do setor transportador baseado em novas tecnologias e soluções criativas e eficientes. O Learning Village foi idealizado pela HSM, em parceria com a Singularity University Brazil, e atua na conexão entre empresas e startups para permitir a transformação em diversos temas, como educação, segurança, infraestrutura, investimentos, meio ambiente, entre outros. A iniciativa conta com mais de 80 startups e 42 empresas já instaladas.
“A mudança faz parte de todo crescimento e, aqui, estamos abrindo caminhos para isso acontecer. Fazer parte deste movimento é importante para todo o Sistema Transporte. Parcerias como esta, que ampliam nossas redes de relacionamento, nos colocam em uma posição privilegiada. Estamos em um ambiente de muitas conexões, com pessoas dispostas a experimentar novas abordagens. Buscamos construir relações, ampliar nosso espaço de influência e contribuir para a transformação do transporte brasileiro”, destaca Vinicius Ladeira, diretor adjunto do SEST SENAT.
Para Álvaro Machado, diretor do Learning Village, a presença do SEST SENAT no ecossistema de inovação é uma oportunidade de construção conjunta de novas soluções para os desafios do setor de transporte. Na visão dele, ter a presença do SEST SENAT no Learning Village aumenta a rede de conexões e desperta um novo olhar para a transformação do setor de transporte no Brasil. “O SEST SENAT traz para o nosso espaço um amplo conhecimento de um dos setores mais importantes para o nosso país. As conexões que o transporte realiza podem ser amplificadas com a presença do SEST SENAT nesse ecossistema de inovação”, afirma ele.
“O SEST SENAT é um parceiro de longa data e, agora, está residente aqui, no Learning Village. Tenho certeza de que esse será mais um trabalho que olha para o futuro do transporte e discute mobilidade e sustentabilidade, temas tão importantes para o nosso país”, completa Reynaldo Gama, CEO da HSM e da Singularity Brazil.
EMBAIXADORES A partir da presença no Learning Village, a condução da transformação digital e da mudança cultural nas equipes do SEST SENAT passa a ser acompanhada pelos Embaixadores da Inovação. O grupo é formado por 40 colaboradores da instituição, de diversos cargos e regiões do Brasil, e tem como premissa atuar com um pensamento inovador e influenciar a cultura ao seu redor, em todas as ações internas e externas do SEST SENAT.
Os embaixadores serão preparados para identificar e definir os desafios da instituição e do setor de transporte. Os treinamentos acontecem nas chamadas pitchs sessions, que são encontros com rodadas de discussões feitas com startups atuantes em diferentes frentes.
Nesta segunda-feira (13), no período da manhã, os embaixadores participaram da primeira pitch session sobre o tema Educação. Ao todo, dez startups se apresentaram para o público presente. As apresentações tiveram como foco central: o uso da inteligência artificial para o desenvolvimento de novas habilidades técnicas e comportamentais no mundo corporativo; a gamificação como ferramenta de aprendizado; as trilhas personalizadas de capacitação de acordo com o mapeamento de gaps individuais por profissional; a neurociência e o empreendedorismo.
As demais rodadas de pitchs acontecem nos próximos meses e abordarão temas como saúde, ESG, marketing e eventos, recursos humanos e outros três que devem ser direcionados a partir das necessidades identificadas pelo grupo de embaixadores.
QUER FAZER PARTE DESSA INICIATIVA? Empresas do setor de transporte que se interessarem pelo projeto e quiserem fazer parte do ecossistema de inovação podem entrar em contato com o SEST SENAT pelo email relacionamento@sestsenat.org.br para obterem informações mais detalhadas e conhecerem as possibilidades de aplicação em suas realidades.
