por Setceb | abr 3, 2024 | Uncategorized
No fim da noite de domingo (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Semana Santa 2024. Mesmo com policiamento reforçado em pontos estratégicos das rodovias federais, foi registrado aumentos de mais de 48% nos números de excesso de velocidade em relação ao feriado do ano passado.
A falta do uso do cinto de segurança e os casos de alcoolemia também apontaram alta em relação a 2023.
Dados da Operação Semana Santa 2024
Segundo a PRF, ao longo da Operação, iniciada na madrugada da última quinta-feira (28), foram fiscalizados mais de 59 mil veículos e registradas mais de 44 mil infrações de trânsito.
Nos quatro dias de atividades, que tiveram como foco a fiscalização do uso de celular ao volante, 435 condutores foram autuados especificamente por esta conduta inapropriada, 84% a mais que no mesmo feriado de 2023. No total, 72.111 pessoas e 59.143 veículos foram fiscalizados.
Entre os averiguados, 42.848 motoristas foram submetidos ao teste de alcoolemia e 1.599 acabaram multados por recusa ou por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade acima do limite estabelecido pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro. Por apresentarem irregularidades (documentais ou registros de furto/roubo), as equipes da PRF recolheram 59 veículos.
Combate ao crime
Além da fiscalização de trânsito, a Operação também contou com efetivo empregado no enfrentamento à criminalidade. No período, 2.7 toneladas de maconha e 567 kg de cocaína foram apreendidas, além de 12 armas de fogo retiradas de circulação.
Contabilizados todos os delitos nos dias de operação, 337 pessoas foram detidas pelos PRFs e encaminhadas à polícia judiciária.
por Setceb | abr 2, 2024 | Uncategorized
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) avançou 0,6 ponto em março, para 94,7 pontos.
Após a queda de fevereiro, que interrompeu uma sequência de 8 meses em alta, o índice volta a subir. Em médias móveis trimestrais, o ICE permaneceu estável.
“A confiança empresarial encerra o primeiro trimestre de 2024 em alta. O resultado positivo do mês foi totalmente influenciado pela melhora das expectativas, e apenas compensaram parte da queda observada no mês passado. O destaque setorial dos primeiros três meses do ano, apesar da queda em março, continua sendo a indústria, enquanto o setor de serviços dá sinais de desaceleração. A evolução dos indicadores de expectativas e a continuidade do cenário macroeconômico mais favorável, permitem imaginar uma aproximação da confiança empresarial ao nível neutro de 100 pontos nos próximos meses”, avalia Rodolpho Tobler, economista do FGV Ibre, em comentário no relatório.
Em março, o Índice de Expectativas Empresariais (IE-E) avançou 1,4 ponto, para 94,1 pontos, resultado motivado principalmente pela melhora na percepção sobre a demanda prevista nos três meses seguintes, em especial na Indústria e Serviços.
O indicador que mede esta percepção subiu 2,6 pontos, para 94,2 pontos, assim como o indicador que mede o otimismo com o ambiente de negócios seis meses à frente, que avançou 0,1 ponto, para 94,0 pontos.
No sentido oposto, houve uma queda de 1,9 ponto no indicador que mede o ímpeto de contratações, ainda assim, este permanece em nível acima dos demais, em 95,5 pontos.
O Índice da Situação Atual Empresarial (ISA-E) recuou 0,2 ponto no mês, para 95,3 pontos, com leve queda tanto no componente Demanda atual quanto no de Situação atual dos negócios.
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.
O índice de confiança da Indústria segue em processo de acomodação após período de alta e recua 0,9 ponto em março, porém, há uma perspectiva mais positiva em relação a contratações e à demanda prevista.
A confiança da Construção também piorou em março, com recuo de 1,0 ponto no índice, para 96,6.
Em sentido oposto, Serviços e Comércio observaram altas de 1,6 e 0,9 ponto, respectivamente, em seus índices de confiança, em ambos os casos motivado pelo aumento do otimismo em relação ao futuro.
Em março, a confiança empresarial subiu em 51% dos 49 segmentos integrantes do ICE, uma disseminação idêntica à observada no mês anterior. Houve um notável aumento da difusão de alta no setor de Serviços e uma queda no de Construção.
por Setceb | abr 2, 2024 | Uncategorized
O número de mortos, feridos e acidentes nas rodovias federais, neste ano, caiu no feriado da Semana Santa em relação a 2023. A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da operação nesta segunda-feira (1). Os agentes fiscalizaram mais de 59 mil veículos e registraram cerca de 44 mil infrações.
Foram 54 óbitos contra 61 no feriado do ano passado; 849 pessoas ficaram feridas em acidentes, enquanto em 2023, foram mais de mil feridos e 800 acidentes registrados.
Por outro lado, flagrantes de pessoas sem cinto de segurança e de motoristas embriagados dobraram nesse feriado. Foram 2.400 casos de pessoas sem o cinto e 1.600 motoristas estavam dirigindo depois de consumir bebidas alcoólicas.
Ainda aumentaram 80% os casos de motociclistas sem capacete e de pessoas utilizando o celular ao volante.
Além da fiscalização de trânsito, a polícia apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha, 500 kg de cocaína e 12 armas de fogo. Ao todo, 337 pessoas foram presas.
por Setceb | abr 2, 2024 | Uncategorized
O preço do diesel S-10, o mais consumido no Brasil nos postos de combustíveis, registrou queda de 0,63% em março, com valor médio de R$6,167 por litro – variação negativa de R$ 0,039 em relação a fevereiro.
Os dados da ValeCard mostram que as unidades federativas que registraram as maiores quedas foram Amapá (-4,59%), Sergipe (-3,19%) e Bahia (-2,77%).
O menor preço médio foi registrado no Rio Grande do Sul, a R$ 5,896; na outra ponta, Roraima apresentou a maior média, a R$ 7,266.
Preço médio do litro de Diesel S-10 (R$) – 2024 UF Março Fevereiro Variação (R$) Variação (%) AC 7,241 7,229 0,012 0,17% AL 6,417 6,440 -0,023 -0,35% AM 6,689 6,627 0,062 0,94% AP 6,871 7,202 -0,330 -4,59% BA 6,160 6,335 -0,175 -2,77% CE 6,291 6,323 -0,032 -0,50% DF 6,108 6,147 -0,039 -0,63% ES 6,275 6,334 -0,060 -0,94% GO 6,042 6,042 0,001 0,01% MA 6,136 6,132 0,004 0,06% MG 6,210 6,240 -0,030 -0,48% MS 6,310 6,336 -0,026 -0,41% MT 6,423 6,456 -0,034 -0,52% PA 6,606 6,696 -0,090 -1,34% PB 6,060 6,087 -0,027 -0,44% PE 6,016 6,058 -0,042 -0,70% PI 6,263 6,329 -0,066 -1,04% PR 6,046 6,084 -0,038 -0,62% RJ 6,297 6,311 -0,014 -0,23% RN 6,114 6,159 -0,046 -0,74% RO 6,724 6,770 -0,045 -0,67% RR 7,266 7,289 -0,023 -0,32% RS 5,896 5,903 -0,007 -0,11% SC 5,987 6,029 -0,043 -0,71% SE 6,225 6,430 -0,205 -3,19% SP 6,069 6,099 -0,030 -0,50% TO 6,051 6,053 -0,002 -0,03% Total Geral 6,167 6,206 -0,039 -0,63%
por Setceb | mar 27, 2024 | Uncategorized
Em seminário realizado na Câmara dos Deputados, a Confederação solicitou definições sobre temas que precisam constar na regulamentação da EC 132/2023.
As Frentes Parlamentares dos setores produtivos e representantes da sociedade civil seguem com a realização dos encontros para debater a regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). O objetivo é apresentar minutas de projetos alternativos para a construção das leis complementares.
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, na quinta-feira (21), do seminário sobre a regulamentação e a interpretação da legislação acerca do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Representada pelo advogado e consultor Marcelo Romanelli, a Confederação apresentou suas preocupações quanto à sistemática do fato gerador do IBS, visto que a reforma privilegia o princípio do destino.
Antes da reforma, os tributos atuais incidiram tanto na origem, ou seja, nos estados e municípios onde estão localizadas quanto nas empresas que fornecem bens e serviços. Já o princípio do destino delimita a tributação exclusivamente no local de consumo, onde está localizado o usuário.
Nesse contexto, Romanelli questionou os participantes sobre a sistemática aplicada ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, já que há um conjunto de municípios e estados percorridos pelos veículos. “No transporte rodoviário de passageiros, a aplicação da tributação, hoje, é na origem da prestação do serviço. Contudo, o cálculo da passagem ou da tarifa leva em consideração o destino. Da mesma forma, cabe a preocupação com o transporte de mercadorias. A tributação se dará na origem ou no destino da carga?”, questionou o consultor da CNT.
Romanelli atentou para a necessidade de contemplar essas definições na regulamentação o quanto antes, para evitar a insegurança jurídica. “A lei complementar precisa pacificar questões não contempladas anteriormente, como a sujeição passiva, a responsabilidade do tomador de serviços, a subcontratação, o transportador autônomo, entre outras”, concluiu o advogado.
GTs contribuem para a regulamentação da reforma
Os GTs (Grupo de Trabalho) já iniciaram os protocolos de apresentação dos projetos de leis complementares. A CNT participou de vários grupos para apresentar o posicionamento do setor transportador. Até o presente momento, duas proposições foram apresentadas: o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 29/2024, que dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023; e o PLP nº 30/2024, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 – Lei da Micro e Pequena Empresa – para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, bem como para dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte.
O Poder Executivo também conduz um trabalho para apresentar propostas de regulamentação da reforma tributária. Tanto os parlamentares quanto os governistas deverão entrar em acordo para buscar textos consensuais, especialmente sobre temas mais polêmicos, como as alíquotas.
