por Setceb | abr 9, 2025 | Uncategorized
Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de Audiência Pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.
O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.
Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.
Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento.
A proposta de concessão foi construída com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra S.A. e aprovados recentemente pelo Ministério dos Transportes. O projeto prevê investimentos robustos e soluções modernas, como:
duplicação de 355 km da BR-116/BA;
implantação de 237,04 km de faixas adicionais;
construção de vias marginais, passarelas e dispositivos de interseção;
obcertura obrigatória de telefonia móvel em todo o trecho;
implantação de 50 passarelas e melhorias em 11 já existentes;
implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis.
Escuta ativa: a sociedade é protagonista
A Audiência Pública será um momento fundamental para ouvir a população, acolher sugestões e garantir que o projeto reflita as reais necessidades dos usuários da rodovia. A participação social é parte estruturante da ação regulatória da ANTT e será feita por meio de sessões presenciais e virtuais, com ampla divulgação e acessibilidade.
Calendário das Sessões Presenciais
Salvador/BA – 5 de maio de 2025, 14 horas;
Feira de Santana/BA – 6 de maio de 2025, 14 horas;
Vitória da Conquista/BA – 8 de maio de 2025, 14 horas;
Brasília/DF (híbrido) – 16 de maio de 2025, 14 horas.
Local: SCES – Trecho 03 – Lote 10 – Projeto Orla – Polo 8
Transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube
Contribuições escritas poderão ser feitas entre 15/4 e 29/5, por meio do Sistema ParticipANTT.
Com um modelo de concessão baseado em rigorosos indicadores de desempenho, o projeto busca garantir serviços de alta qualidade, manutenção contínua, segurança viária e experiência positiva para o usuário. O contrato terá mecanismos de avaliação constantes e permitirá a evolução tecnológica ao longo de sua vigência.
A concessão da BR-116/324/BA também trará benefícios diretos ao meio ambiente e às comunidades locais. Com passagens de fauna, redução do tráfego urbano pesado e melhor ordenamento viário, o projeto integra desenvolvimento com sustentabilidade – premissa indispensável na nova geração de concessões públicas.
O que muda na prática?
Menos buracos, mais segurança.
Pedágios inteligentes e sem filas.
Mais conectividade para emergências.
Redução de acidentes e tempo de viagem.
Mais conforto e economia no transporte de cargas e passageiros.
Geração de empregos e desenvolvimento local.
Todas as informações, documentos e orientações para participação estão disponíveis no sistema ParticipANTT.
(https://participantt.antt.gov.br/public)
por Setceb | abr 9, 2025 | Uncategorized
CNT acompanha temas no Judiciário e participa de diversos processos como amigo da corte. Em muitos casos, busca modular os efeitos das decisões de modo a assegurar as posições do setor.
Cabe à CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizar a mediação entre o setor transportador e o Poder Judiciário. Isso inclui ajuizar ações ou participar, como parte interessada, em Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).
Perante o STF (Supremo Tribunal Federal), a entidade atua para garantir o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos do poder público em suas três esferas (federal, estadual e municipal).
Ao ingressar nos processos como amicus curiae (amigo da corte), a Confederação tem a importante missão de apresentar aos Tribunais Superiores informações relevantes e dados específicos do setor transportador.
A seguir, listamos alguns pleitos que podem entrar na pauta dos Tribunais ao longo do ano e que, sem dúvida, impactam o transporte e a logística.
Grupo econômico – RE 1.387.795
O Plenário do STF já começou a apreciar o Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795. Em breve, os ministros decidirão sobre a constitucionalidade da inclusão de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico do empregador condenado, na fase de execução trabalhista, sem participar do processo de conhecimento. Trata-se de análise com repercussão geral (Tema 1.232) que pode modificar o desfecho de milhares de ações trabalhistas no país.
Na qualidade de amicus curiae, a CNT fez sustentação oral, manifestando-se contrariamente a tal hipótese de responsabilização. Segundo a entidade, a responsabilização é inconstitucional ao atentar contra os princípios gerais da atividade econômica (art. 170), pois atinge a atividade empresarial que está em franco funcionamento, comprometendo a arrecadação tributária e a geração de empregos.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Já votaram os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Seguro de carga – ADI 7.579
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) ajuizou a ADI nº 7.579/DF, cujo relator é o ministro Nunes Marques, com pedido de tutela de urgência contra a nova sistemática estabelecida pela norma relativamente à contratação de seguro no transporte RODOVIáRIO de cargas. A CNI aponta supostos vícios de inconstitucionalidade material e formal da Lei Federal nº 14.599/2023.
A CNT é contrária ao posicionamento da CNI na presente ADI, uma vez que a lei diminui a burocracia e evita perdas operacionais aos transportadores. A referida lei promoveu substanciais alterações no regime de contratação de seguros para o transporte rodoviário de cargas, com importantes impactos econômicos.
Excesso de peso nas rodovias – REsp. 1.908.497/RN
Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que tem por objeto a condenação de uma determinada empresa ao pagamento de danos materiais e danos morais coletivos decorrentes de ato ilícito caracterizado pelo transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.
A CNT requereu sua admissão como amicus curiae e defende não ser possível responsabilizar civilmente as empresas com base exclusivamente no tráfego com excesso de peso em rodovias. Entre os argumentos, a entidade alega que conferir ao particular a responsabilidade pela má condição das rodovias nacionais terá o condão de eximir a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da União no que diz respeito à qualidade da pavimentação e de sua manutenção.
O processo foi julgado pela Primeira Seção, que conheceu e negou provimento aos recursos especiais. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica no Tema 1104: o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego reiterado em rodovias de veículos com excesso de peso, autorizam a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil do agente infrator. A CNT protocolou petição de embargos de declaração, que aguardam julgamento.
O que é a Agenda Institucional?
A Agenda contempla projetos que tramitam no Congresso Nacional, assuntos conduzidos pelo governo federal – ministérios e agências reguladoras – e ações que aguardam decisões por parte dos magistrados dos tribunais federais, como o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Cada uma dessas pautas foi cuidadosamente mapeada pela equipe técnica da CNT, com a colaboração das entidades associadas e filiadas à Confederação.
Acesse aqui o documento.
https://cnt.org.br/documento/04a3ec70-201f-469d-97d4-2b9c15bb570a
por Setceb | abr 9, 2025 | Uncategorized
A Organização Mundial do Transporte (IRU) publicou seu mais recente relatório sobre o problema mais grave atualmente no setor de transportes: A escassez de mão de obra, destacando que faltam mais de 3,6 milhões de profissionais do volante nos países avaliados.
A entidade realizou análises com diversas empresas, e cerca de 70% delas tem problemas para contratar motoristas. Os números vêm de países da Europa, Ásia, Oceania e América, onde Estados Unidos, México e Argentina foram analisados. O Brasil ainda não faz parte das estatísticas.
Motorista formação
O maior problema dentro do panorama geral é que não há interesse dos mais jovens na profissão. No levantamento, quase 32% dos motoristas tem mais de 55 anos de idade, estando próximos de se aposentar. Do outro lado, os jovens com menos de 25 anos são apenas 6,5% da força de trabalho total.
Em alguns países analisados, como Alemanha e Itália, os jovens representam apenas 2,5% do total de motorista.
E o pior é que o setor enfrenta uma tendência de queda cada vez maior no interesse dos mais jovens em ingressar na profissão.
Além da falta de profissionais de 3,6 milhões atualmente, a IRU espera que mais de 3,4 milhões de motoristas se aposentem até 2029.
Motorista formação
“A crise da escassez de motoristas de caminhão continua a se agravar, com o que é mais alarmante: um abismo cada vez maior entre motoristas jovens e mais velhos. Sem uma ação concreta e contínua, esta bomba-relógio demográfica explodirá, impactando seriamente o crescimento econômico e a competitividade em todo o mundo”, disse o secretário-geral da IRU, Umberto de Pretto.
A entidade reforça que os salários não são o principal motivo do desinteresse pela profissão, mas sim a falta de estruturas de apoio nas rodovias, com locais apropriados para alimentação e descanso.
A IRU constatou que os salários oferecidos aos caminhoneiros, em grande parte das regiões, são de 30% a 135% superiores ao custo de vida médio dos países, e, além disso, 81% dos caminhoneiros estão satisfeitos com o trabalho. Além disso, motoristas jovens com menos de 25 anos foram a faixa etária com os maiores níveis de satisfação no trabalho.
“Não existe uma solução mágica para resolver a crise, mas este relatório aponta soluções importantes para começar a diminuir a crescente diferença de idade e tratar os motoristas com mais respeito e dignidade. Os jovens motoristas profissionais estão muito satisfeitos: a questão, portanto, não é a retenção, mas sim a melhoria do acesso à profissão de motorista e sua atratividade, especialmente para os jovens. Portanto, os governos precisam integrar melhor as carreiras de motoristas profissionais aos sistemas educacionais, eliminando também limites de idade irrealistas para treinamento e qualificação, e investir mais em áreas de estacionamento e descanso seguras e bem equipadas”, destacou Umberto de Pretto.
O relatório é extremamente detalhado, com mais de 150 páginas, trazendo informações sobre idade, gênero, país, porte da empresa, extensão da rota e operações internacionais e nacionais. Inclui seções sobre as perspectivas econômicas para operadores de transporte rodoviário; análises detalhadas sobre satisfação profissional, acessibilidade e atratividade dos motoristas; e soluções de atração e retenção para operadores de transporte.
Você pode ver o conteúdo na íntegra no link https://www.iru.org/resources/iru-library/global-truck-driver-shortage-report-2024.
por Setceb | abr 4, 2025 | Uncategorized
O governo de São Paulo prevê R$ 5,7 bilhões em 175 novas obras rodoviárias públicas, que deverão ser iniciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) até o próximo ano. Nesta quinta-feira (3), o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou a ordem de serviços para 62 intervenções, com aporte de R$ 1 bilhão, durante evento no Palácio dos Bandeirantes junto a prefeitos.
O programa de obras rodoviárias do Estado tem, hoje, previsão de R$ 19,8 bilhões de investimentos, entre obras públicas e privadas já em andamento e previstas para começar até o ano que vem.
Outros R$ 10,1 bilhões, aplicados tanto pelo DER e quanto pelas concessionárias, foram concluídos na gestão, em 544 intervenções.
No caso das obras feitas por empresas privadas, em concessões já em curso, há, hoje, em torno de R$ 4,5 bilhões de investimentos em andamento, e outros R$ 8,3 bilhões devem começar até 2026.
“Aquilo que ainda não começou não está aqui, esse valor vai crescer”, disse o governador, durante o evento.
por Setceb | abr 4, 2025 | Uncategorized
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reafirmou seu compromisso com o aprimoramento das condições de trabalho dos motoristas profissionais ao participar da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizada na manhã desta terça-feira (1º/4). Representada pelo superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, José Aires Amaral Filho, a ANTT enfatizou a necessidade urgente de ampliar a infraestrutura de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), equilibrando as exigências da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) com a realidade do setor.
A participação ativa da ANTT em audiências públicas reforça o compromisso da Agência com transparência, diálogo e construção coletiva de soluções para os desafios do transporte rodoviário no Brasil. Durante a audiência, Amaral destacou os avanços trazidos pela Lei 13.103/2015, como o controle do tempo máximo de direção e repouso, a exigência de exame toxicológico e regras mais rígidas para carga e descarga. No entanto, alertou para as dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros devido à falta de infraestrutura adequada nas rodovias brasileiras.
Motorista de camião seguros
“Ao mesmo tempo que a legislação garante o direito ao descanso, precisamos olhar para a realidade do setor. Hoje, temos cerca de 796 mil transportadores cadastrados no RNTRC e aproximadamente 2,7 milhões de veículos na base. São de 5 a 6 milhões de operações de transporte por mês. Entretanto, há apenas 175 estabelecimentos credenciados como PPDs e, nas rodovias federais concedidas, apenas 8 foram entregues pela ANTT até agora, com 10 previstos para o próximo ano. Isso evidencia a necessidade de acelerar essas entregas e ampliar a responsabilidade para além do Estado, considerando também os pontos de espera nos embarcadores”, pontuou Amaral.
A audiência pública foi marcada por um debate técnico sobre a contradição entre a legislação e a realidade das rodovias, especialmente no que diz respeito à fiscalização do tempo de direção e descanso. Caminhoneiros enfrentam dificuldades para cumprir a lei devido à escassez de locais seguros para repouso ao longo das estradas.
A ANTT reforçou a importância da Resolução 6064, de outubro de 2024, que estabelece que todas as concessões rodoviárias deverão incluir projetos e cronogramas de implantação de PPDs. Amaral explicou que todos os contratos de concessão já exigem construção de PPDs, de tal forma que todas as concessões têm que apresentar, até outubro desse ano, projetos e cronograma de implantação dos PPDS entre três e cinco anos, a depender se o ponto será mais simples ou mais complexo, quando envolve parceria público-privada.
Novos contratos de concessão já exigem a construção de PPDs
Contratos antigos terão um prazo de um ano para apresentar planos de adequação
A implantação deve ocorrer em até três anos, podendo chegar a cinco nos casos mais complexos
“Essa resolução é um divisor de águas e traz uma luz no fim do túnel. Ela garante que, independentemente de quando foi firmado o contrato de concessão, todas as rodovias terão que se adequar à exigência de PPDs. Isso traz previsibilidade e segurança para os transportadores e caminhoneiros”, afirmou Amaral.
Compromisso com a segurança e a valorização do transportador
A participação da ANTT nesta audiência pública reforça a postura ativa da Agência no debate sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros, reconhecendo sua importância para a economia do país. Amaral ressaltou que a construção de PPDs deve ser vista de forma integrada, considerando não apenas as rodovias, mas também os pontos de carga e descarga nos embarcadores.
Motorista de camião seguros
Além da ANTT, participaram do debate representantes da SENATRAN, DNIT, PRF, Ministério do Trabalho e Emprego, CNT, CNTA, CNTTT, CNTTL e outras entidades do setor, mostrando a amplitude do tema e a necessidade de soluções conjuntas.
O Senado Federal seguirá acompanhando a implementação da Resolução 6064 e a ANTT reforçou seu compromisso em garantir que as mudanças aconteçam dentro do prazo estipulado, com impactos positivos reais para os trabalhadores do transporte rodoviário de cargas.
“Mais do que uma exigência legal, garantir locais adequados de descanso para os caminhoneiros é uma questão de segurança viária e qualidade de vida para quem movimenta o Brasil”, concluiu o superintendente da ANTT, José Aires Amaral Filho.
Com essa postura proativa e transparente, a ANTT segue se fazendo presente nos debates mais relevantes para o setor, reafirmando sua missão de garantir um transporte seguro, eficiente e justo para todos os brasileiros.
por Setceb | abr 4, 2025 | Uncategorized
Começando pela Ásia, as Bolsas do mundo inteiro operaram em baixa ontem. Mas as norte-americanas derreteram, com o índice Dow Jones caindo 3,98% e o S&P 500, 4,84%. No Brasil, o Ibovespa fechou estável, com 0,04% de alta.
Após o “Dia da Libertação”, como assim o chamou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, veio a ressaca. Ontem, o sentimento em Wall Street e na maior parte do mundo foi negativo em relação às tarifas anunciadas pelo mandatário norte-americano. Bolsas ao redor do globo desabaram, inclusive nos EUA, ao mesmo tempo em que as ‘Magnificent Seven’ — as sete maiores empresas de tecnologia do mundo — tiveram quebras robustas.
Enquanto ainda era início da manhã no Brasil, as principais bolsas na Ásia fecharam todas no negativo. No Japão, onde foram aplicadas tarifas de 24% sobre suas exportações aos EUA, o índice de Nikkei caiu 2,77%. A bolsa de Hong Kong registrou queda de 1,52%, enquanto que Xangai (-0,24%), Coreia do Sul (-0,76%) e Austrália (-0,94%) também tiveram baixas ao fim do dia.
Na Europa, as bolsas fecharam em quedas ainda mais fortes. O CAC 40, de Paris, desabou 3,31%. No Reino Unido, o FTSE 100 recuou 1,55%. Também encerraram o dia no vermelho as bolsas de Frankfurt (-3,08%), Madrid (-1,08%) e Milão (-3,6%). Vale lembrar que a tarifa aplicada aos produtos importados pelos EUA que provêm do Velho Continente será de 20%, enquanto para os itens britânicos, a alíquota será de 10%.
O preço do petróleo no mercado internacional também desabou, com o barril Brent encerrando em queda de 6,42%, a US$ 70,14, e o WTI com baixa de 6,64%, a US$ 66,95. Na Bolsa de Mercadorias de Dalian, na China, o contrato mais negociado de minério de ferro recuou 0,32%, enquanto que em Singapura, o mesmo produto caiu 0,84%.
Apesar de as tarifas atingirem outros países, os investidores que mais sentiram o peso das tarifas de Trump foram justamente os de Wall Street. Ontem, os principais índices norte-americanos desabaram, refletindo o risco protecionista com as medidas anunciadas pelo republicano que, segundo ele, teriam o objetivo de preservar os empregos e fortalecer a economia. A percepção é de que o discurso não colou entre os agentes do mercado, e a bolsa de Dow Jones fechou em queda substancial de 3,98%, enquanto que o S&P 500 caiu ainda mais forte, em 4,84%.
O índice Nasdaq, conhecido por ser a bolsa das empresas de tecnologia norte-americanas, foi o que mais sofreu. No fechamento, registrou queda histórica de quase 6%, em reflexo à queda nas ações das ‘Magnificent Seven’. Os papeis da Apple lideraram as perdas, com baixa superior a 8%. Outras big techs também recuaram forte, como Meta e Nvidia, que caíram mais de 6% cada. O mesmo movimento foi observado por Tesla e Amazon, enquanto que Microsoft e Alphabet, dona do Google, recuaram cerca de 2%.
O vice-presidente do Federal Reserve (Fed) — o Banco Central dos EUA — , Phillip Jefferson, disse que ainda há muita incerteza em relação ao comércio e que isso pode pesar sobre as famílias e o investimento das empresas. “Estamos em uma situação em que será importante reservar um tempo e pensar cuidadosamente sobre seu impacto”, disse o executivo durante uma conferência do Fed de Atlanta, na Geórgia.
Apesar da intenção do presidente norte-americano ser o fortalecimento da economia no país e a geração de empregos, uma grande parcela dos investidores acredita que a medida pode ser “um tiro no pé” dos EUA, como explica o analista de mercado financeiro, Felipe Sant’Anna.
“Ou os Estados Unidos, com essas tarifas, vão conseguir uma negociação melhor, ou vão conseguir fazer com que essas empresas migrem para os Estados Unidos para não pagarem taxas e produzirem no território americano, ou, se nada disso acontecer, os produtos chegarão muito mais caros para os americanos, para o cidadão americano, o que vai impactar a inflação e vai dificultar o corte de juros pelo Fed”, avalia.
B3 estável
No Brasil, o mercado andou de lado e o Índice Bovespa encerrou praticamente no ‘zero a zero’, com queda de 0,04%, aos 131.140 pontos. Ao mesmo tempo em que as ações de grandes bancos se valorizaram ao longo do dia, os dois principais ativos da bolsa derreteram, devido principalmente à queda no preço do petróleo e do minério de ferro. As ações da Vale (VALE3) caíram 3,62%, enquanto que os papeis da Petrobras (PETR3;PETR4) tiveram baixas de 3,52% e 3,32%, respectivamente.
Já o dólar teve queda forte de 1,32% e recuou para 5,62% – o menor valor de fechamento desde 14 de outubro do ano passado. Para o analista da Ouro Preto Investimentos, Sidney Lima, o resultado menos negativo que o esperado na bolsa brasileira se deve ao fato de o Brasil não ter sido tão penalizado com as novas tarifas americanas, em comparação a outros países. “Esse tratamento menos agressivo reduziu o temor de um impacto severo sobre as exportações brasileiras, o que ajudou a preservar a confiança do mercado interno e impulsionou os ativos locais, ainda que com alguma volatilidade”, considera.
