PRF DEVE CONSIDERAR AS NORMAS COLETIVAS QUE TRATEM DO DESCANSO DE 11 HORAS DO MOTORISTA

A Nota Técnica 03/2025 da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal determina que, durante a fiscalização, os Policiais Rodoviários Federais devem observar os termos de Acordos ou Convenções Coletivas, desde que devidamente registrados no MTE e apresentados no momento da abordagem. Caso tais instrumentos coletivos prevejam regras diferentes da Nota Técnica sobre o descanso de 11 horas dentro das 24 horas previsto no artigo 67-C, par.3º do CTB, eles prevalecerão, conforme o entendimento do STF na ADI 5322, que reafirmou a autonomia das negociações coletivas com base no artigo 7º, XXVI da Constituição Federal.

Importante: para esta finalidade, a cópia do Acordo ou Convenção Coletiva deverá ser obrigatoriamente extraída diretamente do Sistema Mediador.

Esse ponto reforça a importância da negociação coletiva no setor de transporte e esclarece sua hierarquia perante as orientações administrativas da PRF.

Exceção aos Motoristas Autônomos: A aplicação de normas coletivas sobre o fracionamento do descanso de 11 horas se limita aos motoristas com vínculo empregatício. Motoristas autônomos não são abrangidos por essas disposições coletivas.

Para saber mais detalhes Nota Técnica 03/2025, clique aqui.

HADDAD DIZ QUE INFLAÇÃO ENTRE 4% A 5% ESTÁ DENTRO DA NORMALIDADE

Haddad comentou como a valorização do dólar pressionou a inflação no Brasil, levando o BC a adotar uma política monetária mais contracionista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inflação no patamar entre 4% e 5% está dentro da normalidade para o Plano Real. A declaração foi dada durante a conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Al-Ula, na Arábia Saudita, nesta segunda-feira (17/2).

“O Brasil tem feito um trabalho, tentando encontrar um caminho de equilíbrio e sustentabilidade mesmo em fase de um ajuste importante. O Brasil deixou uma inflação de dois dígitos há três anos. Hoje, temos uma inflação em torno de 4% a 5%, que é uma inflação relativamente normal para o Brasil desde o Plano Real há 26 anos”, disse o ministro.

A meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e perseguida pela equipe econômica é de 3% em 2025. A margem de tolerância para que ela seja considerada cumprida é de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima, ou sejá, até 4,5%.

Haddad participou do painel “Um caminho para a resiliência dos Mercados Emergentes”. Em seu discurso, ele abordou como a valorização do dólar pressionou a inflação no Brasil, levando o Banco Central a adotar uma política monetária mais contracionista. “Por isso, o BC teve de intervir para garantir que a inflação fosse controlada”, destacou.

O chefe da área econômica avaliou ainda que a recente valorização do real frente ao dólar pode ajudar no controle dos preços e interromper o ciclo de alta na taxa básica de juros, a Selic. “O aumento das taxas será no curto prazo. O dólar voltou a um nível adequado e caiu 10% nos últimos 60 dias. Eu acho que isso vai fazer com que a inflação se estabilize”, afirmou.

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O ministro ainda defendeu o ajuste fiscal promovido pelo governo e afirmou que o equilíbrio buscado para as contas públicas “não é recessivo”. A expectativa, segundo ele, é de um crescimento da economia brasileira em torno de 3,5% no produto interno bruto (PIB) de 2024, mesmo diante dos juros em patamar alto.

Na ocasião, Haddad também falou sobre a presidência do Brasil no G20 — grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Ele defendeu uma reglobalização sustentável, dirigida também pelo combate às desigualdades regionais além dos interesses do mercado.

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTIMA CRESCIMENTO DE 2,3% DO PIB EM 2025

Para a indústria, previsão de expansão é revisada de 2,5% para 2,2%.

A Secretaria de POLíTICA Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) apresentou, nesta quinta-feira (13), projeção de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) do país em 2025. A atividade econômica deverá ter alta de 2,3%. A estimativa anterior, em novembro, era de um crescimento de 2,5% do PIB.

De acordo com o Ministério, a redução da projeção do PIB para 2025 está baseada principalmente na elevação dos juros, na desaceleração da atividade econômica no quarto trimestre de 2024 e no cenário conjuntural externo.

“A gente reduziu essa projeção, em parte, pesando o que a gente está vendo na política monetária. E, em parte, porque estamos vendo uma desaceleração mais acentuada da atividade agora no quarto trimestre de 2024. Então, no cenário de 2,3% estão incorporados esses dois elementos, destacou a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.

Ela ressalvou, no entanto, que o Ministério incluiu nessa projeção a melhora nos resultados do setor agropecuário em razão das boas perspectivas para a safra de 2025.

Desaceleração

Pelo setor produtivo, a SPE espera uma desaceleração da indústria e dos serviços, parcialmente compensada pela aceleração da produção agropecuária.

Para a indústria, a previsão de crescimento em 2025 foi revisada de 2,5% para 2,2% em razão da desaceleração projetada para a indústria de transformação e para a construção, apesar da recuperação da indústria extrativa, sobretudo, em função da entrada em operação de novas plataformas de petróleo.

Para serviços, o ritmo de expansão projetado para 2025 pela Secretaria caiu de 2,1% para 1,9%, principalmente como reflexo da desaceleração na criação de novos postos de trabalho e da redução no ritmo de concessões de crédito em função do patamar elevado dos juros.

Para a atividade agropecuária, a projeção de crescimento foi mantida em 6%, levando em consideração os prognósticos da safra, dados preliminares de abate de bovinos para o quarto trimestre de 2024 e uma melhora da situação climática.

Efeito Trump

Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ainda é cedo para projetar os impactos da política comercial implementada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no crescimento brasileiro de 2025.

“É muito cedo para incorporar esse tema em qualquer cenário. Claro que você pode construir cenários alternativos e possíveis, mas nós temos ainda que entender melhor como isso vai ocorrer, em que prazo, quem vai ser mais afetado, quem não vai ser, isso ainda leva tempo para ter mais clareza sobre esse cenário. Então, hoje é muito difícil apontar possíveis impactos”, disse.

De acordo com Mello, até o momento é possível apontar apenas impactos setoriais, mas não macroeconômicos.

“Caso necessário, caso a gente enxergue que existe a necessidade de incorporação de algo no cenário macro, nós vamos incorporar no momento em que nós tivermos essa convicção”, finalizou.

EM ENCONTRO, CNT E EMBRAPA DISCUTEM O PAPEL DO TRANSPORTE NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM VISITA INSTITUCIONAL

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a unidade Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Agroenergia realizaram, nesta quinta-feira (13), uma reunião estratégica para discutir alternativas energéticas para o transporte e o desenvolvimento de pesquisas voltadas à sustentabilidade no setor.

O encontro teve como foco o intercâmbio de conhecimento sobre fontes renováveis e descarbonização, com destaque para as ações e projetos do Programa Despoluir, iniciativa da CNT e do SEST SENAT voltada à redução de impactos ambientais no transporte.

A reunião, realizada na sede da CNT, em Brasília (DF), foi conduzida pela diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, e pela gerente executiva ambiental da CNT, Erica Marcos.

Durante o encontro, Fernanda Rezende destacou a importância de o Sistema Transporte contribuir tecnicamente para tornar o setor mais resiliente e sustentável, reforçando o compromisso da Confederação com a transição energética e a inovação ambiental.

Representando a Embrapa Agroenergia, participaram a chefe de Transferência de Tecnologia, Juliana Evangelista, e a supervisora de Implementação de Tecnologia, Carolina Pereira. As especialistas apresentaram pesquisas inovadoras voltadas à agricultura e discutiram oportunidades para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas que também beneficiem o transporte e a logística no Brasil.

SCANIA INICIA O USO DE BIOMETANO EM SUA OPERAÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL

Iniciativa resultará na redução de cerca de 250 toneladas de CO2 por mês emitidos na atmosfera pela Unidade Fabril.

Em mais um passo decisivo em sua jornada de sustentabilidade, a Scania substitui o uso do Gás Natural por Gás Biometano Renovável em sua operação na unidade industrial de São Bernardo do Campo (SP). A iniciativa resultará na redução de cerca de 250 toneladas de CO2 de origem fóssil por mês emitidos na atmosfera pela fábrica. Ou seja, ao final de 2025, serão mais de 2.750 toneladas que deixarão de ser lançadas no meio ambiente, considerado o volume de produção planejado.

“Essa iniciativa corrobora nossos compromissos de descarbonização e se soma a uma série de investimentos que fizemos para tornar nossa produção cada vez mais eficiente, com menor impacto ao meio ambiente”, diz o presidente e CEO da Operação Industrial da Scania para a América Latina, Christopher Podgorski. “O Biometano é uma das soluções para o transporte de baixo carbono, um exemplo inequívoco de economia circular e uma prova viável de converter um passivo ambiental em um ativo energético verde e renovável que agora abastece as necessidades da operação de nossa Unidade Industrial”, ressalta.

A migração do Gás Natural fóssil para o Biometano verde abrange atividades nas estufas do processo de pintura de cabinas, nos equipamentos dos restaurantes dos(as) colaboradores(as), no abastecimento dos veículos industriais – como as empilhadeiras – e também impacta as Emissões Indiretas (Escopo 3) da empresa, levando em conta o primeiro abastecimento dos veículos movidos a gás entregues aos clientes e nos veículos da LOTS – empresa do Grupo Scania focada em soluções logísticas. “Com esse movimento, auxiliamos o atingimento da meta conferida pelo Science Based Target – SBTi de reduzir em 50%, até o final deste ano, as emissões liberadas no meio ambiente nos Escopos 1 e 2, levando em conta a operação de todas as unidades da Scania mundo afora”, salienta Podgorski.

Rotas tecnológicas para descarbonização

Além da utilização em parques industriais, o Biometano é um forte candidato para ser protagonista na redução de emissões no transporte comercial. Nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, a Scania abre suas portas para receber o primeiro de uma série de cinco workshops voltados à compreensão das rotas para descarbonização do setor de Transporte RODOVIáRIO no Brasil.

O encontro faz parte das ações do Hub de Biocombustíveis e Elétricos, lançado durante o SDGs in Brazil, evento do Pacto Global que ocorre por ocasião da Assembleia Geral e da Climate Week, realizadas na sede da ONU, ano passado, em Nova Iorque.

“Em meio à crise climática, há uma corrida contra o tempo, as decisões empresariais precisam ser tomadas considerando condições como infraestrutura, capacidade da rede de distribuição e alternativas energéticas, novas regulamentações, e outras variáveis, na grande maioria externas ao negócio de Logística e Transporte”, afirma Podgorski. “Nosso objetivo é sempre oferecer o melhor dado e informação possíveis para alicerçar uma transição energética que faça sentido para a vocação do país e para os negócios de nossos clientes”, completa.

Vinculado ao Programa Pacto Rumo à COP30, iniciativa do Pacto Global – Rede Brasil, o Hub, coordenado pela Plataforma de Ação pelo Clima e pela Plataforma de Ação pela Agricultura e Floresta, já conta com cerca de 83 empresas participantes – Infraestrutura, Logística, Montadoras, Segmento de Energia, Tecnologia e Financiadoras –, com vínculo ao Movimento Ambição Net Zero, da rede brasileira, cujo objetivo é reduzir, até 2030, 2 giga toneladas de CO2 em emissões acumuladas com metas baseadas na ciência.

“O Hub se propõe a oferecer às empresas participantes uma jornada de capacitação, por meio de workshops, buscando o entendimento sobre Biocombustíveis e Eletrificação para a descarbonização do setor de transportes do modal rodoviário, podendo se estender a toda a cadeia de valor. A jornada a ser construída pelo Hub proporciona também networking entre seus membros, por meio de encontros regulares de implementação dos projetos, compartilhamento de boas práticas e acompanhamento das entregas previstas, assim como os eventos para divulgação dos resultados obtidos”, destacou Guilherme Xavier, Diretor-Executivo interino do Pacto Global – Rede Brasil.

“Trata-se de um desafio complexo que não pode ser superado de maneira solitária – essa é uma missão coletiva. Daí a importância de reunir players, articular ações e engajamento para encontrar soluções de menor impacto para o meio ambiente e que sejam melhores para as pessoas e para os negócios”, ressalta Podgorski.

RELATÓRIO MENSAL DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DO TRANSPORTE – (INCTF E INCTL) | JANEIRO/25

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do setor, dentre eles os dois com mais destaque são o INCTF – Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, o INCTL.

O INCTF e INCTL têm como objetivo principal medir a evolução dos custos operacionais de transporte rodoviário de cargas e são índices do setor de transporte com grande repercussão e credibilidade, publicado no site da NTC e por todas as entidades que representam o transporte (Sindicatos e Federações), bem como em outros meios de comunicação. Eles servem ainda como instrumento de atualização de contratos públicos e privados no mercado de frete.

INFORME: Com a decisão do Governo Federal de encerrar o programa de desoneração da folha de pagamento, que permitia a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários, por alíquota sobre a receita bruta da empresa, desse modo o INCT já contempla a reoneração da folha de pagamento.

Vale ressaltar, que o Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária (CONFAZ) definiu um reajuste do ICMS sobre o diesel em R$0,06, com vigência a partir de 1º de fevereiro, bem como a Petrobrás anunciou um reajuste de 6,29% em 31 de janeiro 2025, portanto o reajuste do diesel não abrange o INCT de janeiro.

INCT-F DECOPE/NTC DE JANEIRO/24 A JANEIRO/25

A NTC&LOGÍSTICA comunica aos associados que a variação média do (INCTF[1] DECOPE/NTC) foi de 1,17% no mês de janeiro e acumula nos últimos doze meses 5,94% (cinco virgula noventa e quatro por cento), entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025 (janeiro de 2025*/- sobre janeiro de 2024 ou ainda, nos últimos doze meses).

O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.

INCTL – DECOPE/NTC DE JANEIRO/24 A JANEIRO/25

O INCTL[2] reflete a variação dos custos do transporte RODOVIáRIO de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.

A sua variação média foi de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 (janeiro de 2025 sobre janeiro de 2024, ou ainda nos últimos doze meses) e no mês variando 0,73%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBÚSTÍVEIS

O preço por litro do óleo diesel S-10, teve uma variação de 0,65% no mês de janeiro/25, quando comparado com o mês anterior, sendo comercializado a R$ 6,170 p/litro. No período de 12 meses (jan-25 contra jan-24), a variação acumulada é de 4,40%, resultado, principalmente ditado pela nova regra política da Petrobrás.

O aditivo Arla 32, utilizado para reduzir as emissões de poluentes registrou variação de 2,11% no mês. Desde março/12 até hoje, o aditivo já acumulou queda de (22,37%).

O óleo diesel comum, ainda consumido pela frota brasileira, teve variação acumulada em 4,46% nos 12 meses. No mês de janeiro o óleo foi comercializado a R$ 6,090 p/litro, contra R$ 5,830 p/litro no mesmo período do ano anterior, já o período mensal registrou variação de 0,50%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS DEMAIS INSUMOS NA FRACIONADA

No mês, o veículo de transferência registrou um acréscimo de 0,20% e o veículo de distribuição urbana uma ligeira queda de (0,04), já os implementos de transferência e de distribuição não registrou variação.

Considerando o período de 12 meses, os insumos que contribuíram para a variação do INCTF na operação de transferência foram: veículo (1,51%), carroceria baú 0,00%, pneu – 275/80 R 22,5 com variação de 0,17%, recapagem 0,57%, lavagem com 6,45%, salário do motorista 6,00% e seguro do casco (1,40%).

Na operação de coleta e distribuição, os insumos que tiveram variação foram: veículo com variação de 1,51%, carroceria ¾ baú de alumínio com variação de 0,00%, pneu 215/75 – R 17,5 com 2,30%, recapagem com 2,33%, lavagem com 6,45%, seguros do casco e contra terceiros com 1,42%, salário de motorista 6,00% e salário de ajudante 6,00%.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

As despesas administrativas de uma forma geral registraram em janeiro variação 2,26% de 2025, quando comparada com as despesas do mês anterior. Já as despesas administrativas, exceto os salários, variaram 0,27%.

Nos 12 meses, as despesas administrativas vêm registrando alta de 7,50%, agravado principalmente, pelo reajuste do IPTU para 2025. A evolução acumulada das despesas administrativas, exceto salários, foi de 3,50%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS INSUMOS NA LOTAÇÃO

Considerando a variação mensal, as despesas administrativas registraram variação de 1,23%, despesas administrativas (exceto salários) 0,35%, cavalo mecânico 0,40%, pneus 4,79%, recapagem 4,78%, seguros 0,35%.

ANÁLISE DE 12 MESES

Nos 12 meses (jan/25 contra jan/24), o cavalo mecânico teve variação de 7,03%, semirreboque 0,00%, seguros 6,11%, DAT – 5,22%, recapagem com 5,02%, lavagem 6,45%, rodoar 4,32% e 4,61% pneus – 295/80 R22.

INCT-FR, INCT-FOU INCVT e INCT-FRIG

A evolução completa do INCTF, do INCTL e dos demais índices (INCTFR, INCTFOU, INCVT – Índice Nacional do Custo Variável do Transporte e INCTFRIG Índice Nacional do Custo do Transporte Frigorífico), assim como dos insumos do transporte encontra-se à disposição dos filiados da NTC&LOGÍSTICA na área restrita aos associados do site www.portalntc.org.br. Para acessar esta área, clique no canal Técnico e Econômico. Em seguida, clique “Downloads”.

O Departamento Técnico e Econômico da NTC&LOGÍSTICA (DECOPE) coloca-se à disposição das empresas e entidades associadas para prestar qualquer informação complementar pelo telefone (0xx11) 2632-1526/1536 ou pelo e-mail economia@ntc.org.br.

São Paulo, 31 de janeiro de 2025.

DECOPE/NTC&LOGÍSTICA

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[1] É livre a reprodução total ou parcial desta nota em qualquer meio de comunicação, desde que não sejam omitidos ou alterados aspectos essenciais à compreensão da mesma e desde que seja citada a fonte como segue: DECOPE/NTC&LOGÍSTICA – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas/Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

[2] Este custo inclui custo peso, GRIS, custo valor para mercadorias de baixo valor (R$ 6.169,37 TON.) e PIS/COFINS. Não inclui taxa de lucro e pedágios. Franquia de 6 horas para carga e descarga. Acima disso, o custo adicional é de R$ 233,55 p/hora útil parada, ou R$ 9,34 por tonelada por hora útil.