por Setceb | fev 12, 2025 | Uncategorized
A iniciativa, que faz parte da Coalizão pela Renovação de Frota, busca acelerar a modernização e descarbonização do transporte RODOVIáRIO.
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e representantes de diversas entidades do setor privado se reuniram no dia 7 de fevereiro, em São Paulo (SP), para definir estratégias e prioridades que viabilizem a retomada do Programa Renovar em 2025. A iniciativa, que faz parte da Coalizão pela Renovação de Frota, busca acelerar ações para a modernização da frota e a descarbonização do transporte rodoviário, com foco na implementação do Conselho do Programa Renovar, previsto na Lei nº 14.440/2022.
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), criado pelo Governo Federal, tem como objetivos reduzir custos logísticos, aumentar a eficiência e competitividade do setor, promover a segurança viária e incentivar a economia circular. O Decreto nº 11.276, de 2022, que regulamenta a referida lei, estabelece as competências do Conselho do Renovar, que incluem a definição das diretrizes para a operacionalização do programa, dos parâmetros para os bens elegíveis e como funcionará a plataforma de operacionalização do Renovar, um marketplace para a renovação de frota.
Desafios e próximos passos
Em 2023, a Medida Provisória nº 1.775 permitiu a realização de um projeto-piloto do Programa Renovar, que ofereceu incentivos temporários para a substituição de veículos antigos. No entanto, a duração limitada do benefício, de apenas 120 dias, reforçou a necessidade de uma solução definitiva para garantir impactos duradouros tanto para a economia quanto para o meio ambiente.
Segundo a gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes, que representa a Confederação na Coalizão, a descarbonização do setor transportador é um desafio que envolve os setores público e privado para a sua aceleração e viabilização.
“A falta de um programa contínuo e perene impede que os benefícios da renovação da frota sejam plenamente aproveitados. O Brasil precisa avançar na estruturação do Programa e garantir mecanismos eficientes para viabilizar essa transição, que impacta diretamente a segurança viária, a competitividade do setor e a redução de emissões de poluentes”, destacou Fernanda.
A fim de contribuir para a pauta técnica da Coalizão, em 2024, a CNT publicou o “Transporte em Foco – Impactos ambientais e econômicos advindos da renovação de frota no transporte rodoviário de cargas no Brasil”. O estudo mostra o potencial de redução de emissões no Brasil, mediante investimentos voltados à renovação da frota de caminhões. De acordo com a publicação, o ganho para a qualidade do ar obtido por meio da substituição de caminhões antigos por caminhões com tecnologias embarcadas mais modernas pode chegar a 86,3%, a depender do investimento do setor. Entre as medidas defendidas pela CNT, destacam-se: o escalonamento da substituição dos veículos, incentivos à reciclagem automotiva e à economia circular, redução de impostos e melhores condições de financiamento para veículos mais modernos.
Acesse aqui.
https://www.cnt.org.br/analises-transporte
por Setceb | fev 11, 2025 | Uncategorized
Expectativa para taxa básica de juros foi mantida em 15%.
O mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 5,58%, ante os 5,51% da semana passada.
O Boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país – para 2025. Agora, os agentes do mercado financeiro projetam o crescimento de 2,03% para 2025, ante os 2,04% da semana anterior.
A pesquisa Focus é feita com economistas do mercado financeiro e divulgada semanalmente pelo BC. Para 2026, o Focus mostra projeção de crescimento do PIB de 1,7%. Já para 2027, a projeção é de 1,96% e, em 2028, expansão de 2% da economia.
Em relação à inflação, o Boletim projeta índice de 4,3% para 2026, ante os 4,28 da semana passada. Para 2027, o mercado financeiro tem a projeção de IPCA de 3,9% e de 3,78% em 2028.
No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou o ano passado em 4,83%, acima do teto da meta, que era de 4,5%.
Taxa de juros
Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15%, para 2025, a mesma das últimas quatro semanas. Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%, também a mesma projetada na semana passada. Para 2027 e 2028, as projeções são de que a taxa fique em 10,5% e 10%, respectivamente.
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de POLíTICA Monetária (Copom).
No final de janeiro, o colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta.
O Copom destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa, em função, dentre outros fatores, da estiagem observada ao longo do ano passado e da elevação de preços de carnes, também afetada pelo ciclo do boi.
Com relação aos bens industrializados, o Comitê apontou que o movimento recente de aumento do dólar pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos meses, o que tornou o cenário inflacionário mais adverso, demandando uma política econômica contracionista.
Ainda de acordo com o Copom, o cenário mais adverso para a convergência da inflação à meta para 2025, de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5% a 4,5%, pode demandar aumento de 1 ponto percentual na Selic na próxima reunião do Comitê, nos dias 18 e 19 de março.
Câmbio
Em relação ao câmbio, a previsão de cotação do dólar ficou em R$ 6,00 para 2025. Nesta segunda-feira, a cotação da moeda está em R$ 5,75. No fim de 2026, a previsão é que a moeda norte-americana também fique em R$ 6,00. Para 2027, o câmbio também deve ficar, segundo o Focus, em R$ 5,93 e, para 2028, a projeção é de R$ 5,99.
por Setceb | fev 11, 2025 | Uncategorized
CONET&Intersindical reuniu os principais representantes do TRC, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir temas como custos operacionais, economia, ESG, infraestrutura, segurança cibernética, políticas públicas e legislação.
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou, na última quinta e sexta-feira (6 e 7), do CONET&Intersindical, evento promovido pela NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) em Foz do Iguaçu (PR), com o apoio da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), que reúne os principais representantes do setor RODOVIáRIO de cargas para discutir desafios e soluções estratégicas.
Ao longo de dois dias de programação, lideranças empresariais e especialistas debatem temas cruciais para o transporte rodoviário, como custos operacionais, economia, ESG (ambiental, social e governança), infraestrutura, segurança cibernética, políticas públicas e legislação.
Em sua fala, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou que os investimentos em infraestrutura de transporte em 2025 serão determinantes para o crescimento do setor. “Fico satisfeito porque muitas das soluções que estão sendo implementadas pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) surgiram de diálogos que tivemos com o governo”, afirmou.
Entre os avanços destacados por Vander Costa, estão o progresso das concessões rodoviárias e os investimentos nos demais modos de transporte. Vander Costa citou, ainda, os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322 e o desafio da implementação da reforma tributária.
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatizou a importância da escolha de Foz do Iguaçu como sede do evento. “O município é um dos motores econômicos do Paraná, desempenhando um papel fundamental no transporte de cargas, na logística e no comércio internacional. Trazer o CONET&Intersindical para cá reforça a conexão do setor com essa economia pujante, que impacta diretamente o Brasil”, destacou Rebuzzi.
Já o vice-presidente de Transporte Rodoviário de Cargas da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Flávio Benatti, ressaltou que o encontro é uma oportunidade para discutir questões tarifárias e debater temas que afetam diretamente as empresas do setor.
Ele mencionou a importância de legislações que surgiram a partir de contribuições dos transportadores, como as Leis nº 11.442/2007 e nº 12.619/2012. A primeira regulamenta prazos de carga e descarga e prevê indenizações para transportadores, enquanto a segunda, conhecida como Lei do Descanso, estabelece regras de segurança e jornada de trabalho para motoristas profissionais.
Nesta sexta-feira (7), o diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, participou do painel “ESG – Foco Social e Governança”, abordando as dificuldades na contratação de mão de obra qualificada. Ladeira destacou o compromisso do SEST SENAT em oferecer capacitação profissional, valorização dos trabalhadores e atendimento em saúde, fatores essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais do transporte.
A palestra também contou com a participação do CEO da Trucker Inovação e Empreendedorismo Social, Júlio Ramos, e teve a moderação de Joyce Bessa, vice-presidente extraordinária da NTC&Logística para a Pauta ESG.
O CONET&Intersindical reafirmou a importância do setor rodoviário de cargas para a economia nacional e consolidou Foz do Iguaçu como um polo estratégico para as discussões sobre logística e transporte no Brasil.
por Setceb | fev 11, 2025 | Uncategorized
A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída pela Lei nº 13.703, de 2018, com a finalidade de promover condições mínimas para a realização de fretes no território nacional, proporcionando uma adequada retribuição ao serviço prestado. Em outras palavras, essa política pública visa garantir que os fretes praticados sejam suficientes para cobrir, minimamente, os principais custos arcados pelos transportadores na atividade de transporte rodoviário de cargas.
Cabe à ANTT publicar normas estabelecendo os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, considerando as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei nº 13.703, de 2018. Desde a publicação da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que inicialmente estabeleceu a metodologia de cálculo e publicou a primeira tabela de frete, a ANTT vem realizando revisões ordinárias e extraordinárias dessa norma.
As revisões ordinárias são realizadas periodicamente pela ANTT, de forma intercalada, em duas modalidades:
Uma modalidade mais ampla, com a realização de estudos aprofundados da metodologia de cálculo e pesquisas de mercado para atualização dos insumos que compõem o modelo de cálculo dos pisos mínimos. Essa modalidade de revisão ordinária resulta em publicações de novas Resoluções até 20 de janeiro de cada ano.
Outra modalidade de revisão pela atualização dos insumos que compõem o modelo de cálculo dos pisos mínimos pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme disposto no § 3º do Art. 5º da Lei nº 13.703/2018. Essa modalidade de revisão ordinária resulta em publicações de novas Resoluções até 20 de julho de cada ano.
A modalidade 1 é denominada de “ciclos regulatórios de revisão ordinária” e é sempre precedida de Processos de Controle e Participação Social (PPCS), pelos quais o mercado pode contribuir continuamente com o processo de aprimoramento das regras gerais e metodologia de cálculo dos pisos mínimos de frete. Todo o histórico de revisões ordinárias e PPCS realizados pode ser obtido na aba “Etapas de Implementação”.
Além das revisões ordinárias, a Lei nº 13.703/2018 prevê a realização de revisões extraordinárias sempre que o preço do óleo diesel S10, principal insumo na composição do custo de transporte, oscilar acima de 5%, para mais ou para menos. Para tanto, a ANTT faz o acompanhamento semanal do preço do diesel S10 divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme pode ser visualizado na aba “Indicador do Óleo Diesel S10”. Sempre que o preço do óleo diesel S10 oscila acima do referido percentual, uma Portaria SUROC é publica atualizando os coeficientes de piso mínimo de frete. Todo o histórico de revisões extraordinárias pode ser visualizado na aba “Etapas de Implementação”.
Atualmente, a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, estabelece as regras gerais e a metodologia de cálculo dos pisos mínimos de frete. O Anexo II desta Resolução, que contém os coeficientes de pisos mínimos de frete, é atualizado por meio das revisões ordinárias e extraordinárias. As atualizações podem ser acompanhadas acessando a aba “Etapas de Implementação”.
Além disso, a ANTT disponibiliza a “Calculadora do piso mínimo”, pela qual é possível obter o valor do piso mínimo vigente, informando as características da operação de transporte (tipo de carga, número de eixos da composição veicular e distância a ser percorrida).
A ANTT também disponibiliza links para “Perguntas frequentes” e “Como Calcular”. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através dos canais de comunicação da ANTT.
por Setceb | fev 11, 2025 | Uncategorized
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em Seção extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07/02), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte RODOVIáRIO de cargas. A Portaria Suroc nº 3/2025 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor de 5,57%.
O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018, alterada pela Lei nº 14.445/2022, determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.
Segundo levantamento da ANP, entre 02/02/2025 e 08/02/2025, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$6,44 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de 5,57%, desde quando ocorreu o último reajuste na tabela frete, quando o valor de referência adotado foi de R$6,10 por litro.
Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:
Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 2,13%
Tabela B – veículo automotor de cargas: 2,40%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: 2,64%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: 2,99%
Histórico
Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho.
A Lei nº Lei nº 13.703/2018, que institui a POLíTICA Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.
>>> Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui <<<
por Setceb | fev 7, 2025 | Uncategorized
TCU aprova saída da ViaBahia, e DNIT será responsável por obras e melhorias até novo leilão da chamada Rota do Recôncavo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acordo que formaliza a saída da ViaBahia da concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A decisão, tomada nesta quarta-feira (5), após proposta de consenso entre a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionária, encerra o contrato de administração dos trechos, que voltam ao controle do Governo Federal.
A transição será concluída até as 23h59 do dia 31 de março deste ano, quando a gestão das rodovias passará para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Até essa data, a ViaBahia continuará operando os trechos, incluindo a administração das praças de pedágio, sob supervisão da ANTT. A saída da concessionária ocorre após sua adesão à Portaria 848/2023, editada pelo Ministério dos Transportes, que estabeleceu critérios para otimizações de contratos estressados: com baixa execução ou atraso de obras.
Marco na gestão de concessões
Pela primeira vez, uma rodovia concedida com baixo desempenho operacional retorna ao Governo Federal por meio de uma solução consensual. Como parte do acordo, a ViaBahia abrirá mão de disputas judiciais e administrativas que ultrapassam os R$ 12 bilhões.
A secretária nacional de Transporte RODOVIáRIO, Viviane Esse, destaca a importância da retomada das obras, considerando que a concessionária tinha uma decisão judicial que suspendia a execução prevista em contrato e a reestruturação de uma nova concessão. “Esse trecho conecta Salvador a Feira de Santana e segue até a divisa com Minas Gerais. Trata-se da principal ligação entre o Nordeste e o Sudeste, com um papel estratégico no transporte de cargas e passageiros, impulsionando o desenvolvimento da região”, explicou.
Obras e nova licitação
Com a administração temporária do DNIT, os trechos atualmente sob concessão da ViaBahia receberão melhorias, incluindo pavimentação e reforço na sinalização viária, garantindo mais segurança e fluidez no tráfego.
O Ministério dos Transportes já trabalha na modelagem da nova concessão, e o leilão está previsto para dezembro deste ano. A vencedora do certame deve assumir a gestão das vias que formam a Rota do Recôncavo no primeiro trimestre de 2026, com um plano de investimentos estimado em mais de R$ 20 bilhões para duplicações, ampliação de faixas adicionais e diversas melhorias na infraestrutura.
Indenização e compensações
Como parte do acordo, a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, em duas parcelas, referente a investimentos não amortizados ou depreciados.
Com essa decisão, o governo avança na modernização da malha rodoviária da Bahia, garantindo mais segurança e eficiência para motoristas e transportadores que utilizam essas rodovias diariamente.
