por Setceb | maio 27, 2026 | Uncategorized
Manaus recebe, entre os dias 27 e 29 de maio, a TranspoAmazônia 2026, feira e congresso voltados ao setor de transporte e logística da Região Norte. O evento reunirá empresas, especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir os principais desafios logísticos da Amazônia.
Com forte atuação em distribuição, transporte fluvial e infraestrutura operacional na região, o Grupo Atem participa da programação como um dos destaques da logística no Norte do país e contará com estande próprio durante a feira.
A programação inclui debates sobre navegação, cabotagem, multimodalidade, tecnologia, infraestrutura e segurança operacional, temas considerados estratégicos para empresas que atuam diariamente na região amazônica.
Segundo os organizadores, o evento também terá painéis voltados aos impactos da multimodalidade no Polo Industrial de Manaus, e-commerce na Região Norte, reforma tributária para o setor de transportes, segurança da navegação na Amazônia Ocidental e geopolítica.
Entre os participantes confirmados estão representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério de Portos e Aeroportos, Marinha do Brasil e executivos de grandes empresas do segmento logístico.
“A logística na Amazônia exige integração e capacidade de adaptação. No Grupo Atem, a sinergia entre distribuição, transporte fluvial, transporte rodoviário e infraestrutura logística é o que nos permite enfrentar desafios diários e manter o abastecimento da Região Norte, inclusive durante as secas históricas de 2023 e 2024”, afirmou Guilherme Santana, vice-presidente de Produtos Claros e Distribuição do Grupo Atem.
A expectativa da organização é que a terceira edição da TranspoAmazônia reúna mais de 350 expositores, receba aproximadamente 15 mil visitantes e movimente cerca de R$ 900 milhões em negócios ao longo dos três dias de programação.
As inscrições são gratuitas e abertas ao público. O credenciamento pode ser realizado no site oficial do evento, que também disponibiliza a programação completa da feira. Os pavilhões estarão abertos ao público a partir das 14h durante todos os dias do evento.
por Setceb | maio 27, 2026 | Uncategorized
O avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal reacendeu o alerta no transporte rodoviário de cargas, um dos setores mais dependentes de operação contínua e intensiva em mão de obra do país.
Com expectativa de aprovação da PEC ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o setor empresarial já se articula no Senado para ampliar o prazo de transição da medida. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira (25) que a proposta terá um período de adaptação de um ano para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano, não mais do que isso”, declarou Motta.
O parlamentar também afirmou que há três pontos considerados “inegociáveis” pela Câmara e pelo governo: a redução da jornada semanal, o fim da escala 6×1 e a manutenção dos salários.
“Partimos do princípio de que esses três pontos são inegociáveis para a Câmara dos Deputados e para o governo. Temos ampla convergência nessas três situações que trazem para o trabalhador uma nova realidade”, afirmou.
MUDANÇA PODE ELEVAR O FRETE
A sinalização elevou a preocupação no transporte de cargas, setor que opera 24 horas por dia e já enfrenta forte escassez de mão de obra. Embora empresários tentem negociar mudanças no cronograma de implementação junto ao Senado, o clima em Brasília é de aprovação da PEC ainda em 2026.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende ampliação da transição para quatro anos, com redução gradual de uma hora anual até atingir as 40 horas semanais.
No transporte de cargas, porém, a discussão ganhou contornos ainda mais delicados. Entidades afirmam que a mudança pode pressionar custos, elevar o frete e aprofundar um problema que já desafia empresas em todo o país: a falta de motoristas profissionais.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) já manifestou preocupação oficial com os efeitos da proposta. Segundo a entidade, o transporte é uma atividade essencial, opera de forma contínua e já enfrenta dificuldades significativas na reposição de mão de obra qualificada.
Levantamento da CNT mostra que 65,1% das transportadoras e 53% das empresas de transporte urbano já relatam dificuldade para contratar motoristas profissionais. Além disso, a entidade estima que o impacto adicional para o setor pode variar entre R$ 11,9 bilhões e R$ 28,2 bilhões, dependendo do formato final aprovado para a redução da jornada.
A preocupação é reforçada pelo peso da folha nas operações logísticas. Dados do setor indicam que a mão de obra representa entre 30% e 40% dos custos do transporte rodoviário de cargas. Na prática, isso significa que qualquer alteração na jornada pode gerar necessidade de novas contratações, reorganização de turnos e aumento imediato do custo operacional.
SETOR TEME AGRAVAMENTO DA FALTA DE MOTORISTAS
A possível revisão da escala 6×1 também acendeu alerta entre empresários do Paraná. Na região de Londrina, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná (Setcepar Londrina) avalia que mudanças na jornada podem ampliar gargalos operacionais, pressionar custos e agravar a escassez de mão de obra.
“O transporte de cargas funciona em um sistema que exige continuidade e previsibilidade. Hoje já enfrentamos escassez de motoristas. Alterações sem considerar essa realidade podem elevar custos e reduzir a capacidade de atendimento”, afirma Silvio Kasnodzei, presidente do Setcepar Londrina.
Um estudo da NTC&Logística reforça o cenário de pressão sobre o setor. Segundo a entidade, cerca de 88% das transportadoras têm dificuldade para contratar motoristas, situação que já provoca ociosidade de frota e limita a capacidade operacional das empresas.
IMPACTO EM OPERAÇÕES ESPECIALIZADAS
A Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), que representa empresas responsáveis pelo transporte de combustíveis, químicos e gás, afirma que a mudança pode agravar a escassez de profissionais em um segmento que já opera no limite.
“Há transportadoras que hoje estão com 50 motoristas a menos do que o necessário para completar o quadro. Se você altera a escala sem planejamento, esse número pode crescer ainda mais”, afirmou o presidente da entidade, Oswaldo Caixeta.
Segundo ele, a necessidade de ampliar equipes para compensar a redução da jornada esbarra na dificuldade de encontrar motoristas habilitados e treinados para operações de alto risco.
“Se hoje já faltam 50, vai faltar muito mais. Isso é fato. E alguém vai pagar essa conta”, declarou.
No transporte rodoviário, responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas do país, empresas avaliam que o impacto poderá atingir diretamente o frete, principalmente em operações de longa distância e serviços que exigem funcionamento ininterrupto.
“Quando o custo da operação aumenta, há impacto no valor do frete, que acaba sendo repassado ao longo da cadeia, afetando prazos e preços”, afirma Kasnodzei.
Centros de distribuição, operações de última milha e transportadoras voltadas ao comércio eletrônico também acompanham o debate com preocupação. A necessidade de manter entregas rápidas e operações contínuas pode exigir reforço de equipes em um cenário já marcado por margens apertadas.
DISCUSSÃO ENVOLVE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Ao mesmo tempo, especialistas apontam que a discussão também evidencia um problema estrutural do transporte brasileiro: a profissão de motorista perdeu atratividade nos últimos anos.
Longas jornadas, pressão por produtividade, excesso de tempo fora de casa e desgaste físico aparecem entre os principais fatores que afastam jovens da atividade. Parte dos especialistas avalia que jornadas menos exaustivas poderiam ajudar a reduzir turnover, acidentes e evasão de trabalhadores.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a medida pode gerar benefícios inclusive para as empresas, com ganhos de produtividade e redução de faltas.
“Vamos melhorar a produtividade da economia brasileira, preencher vagas abertas e reduzir o número de faltas. Não vai ter setor da economia que será prejudicado”, declarou.
Já o relator da PEC, deputado Leo Prates (PDT-BA), classificou a proposta como uma transformação histórica nas relações de trabalho.
“Este é um momento histórico. É a maior reforma na qualidade de vida. Estamos falando sobre as pessoas e sobre o futuro”, afirmou.
por Setceb | maio 27, 2026 | Uncategorized
A entrada em vigor das novas regras ligadas ao piso mínimo de frete voltou a elevar a tensão no transporte rodoviário de cargas e reacendeu discussões sobre os impactos operacionais da medida para embarcadores, transportadoras e caminhoneiros em todo o país.
A preocupação aumentou após a implementação das novas exigências relacionadas ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que ampliaram os mecanismos de validação das operações e de fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As mudanças estão ligadas à Medida Provisória nº 1.343/2026, à Resolução ANTT nº 6.078/2026 e à Portaria SUROC nº 6/2026, que passou a exigir maior rastreabilidade das operações de transporte rodoviário remunerado de cargas.
Na avaliação da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, o novo cenário pode gerar insegurança operacional, aumento no número de autuações e até risco de desabastecimento em alguns segmentos da economia.
Segundo o presidente da entidade, Luis Henrique Teixeira Baldez, o principal problema está no fato de o modelo atual não conseguir refletir toda a complexidade do transporte rodoviário brasileiro.
“Qualquer produto, qualquer serviço, o valor daquele produto ou serviço é o valor que você negocia no mercado. Esse é o valor, principalmente quando há plena competição”, afirmou em entrevista à MundoLogística.
De acordo com Baldez, a diversidade operacional do setor dificulta a aplicação de uma tabela única para todas as operações de frete.
“Nós fazemos quase 1 bilhão de viagens por ano no Brasil. Um entrega um produto só, outro entrega 100 produtos. Um entrega num lugar só, outro entrega em 100 lugares diferentes. São milhares de diferenças. Não há tabela suficiente que possa captar todos esses casos”, declarou.
PRODUTOS DE BAIXO VALOR AGREGADO GERAM PREOCUPAÇÃO
Entre os principais pontos levantados pela entidade está o impacto da tabela do piso mínimo sobre produtos de baixo valor agregado, como sal, areia e cal.
Segundo o presidente da ANUT, em alguns casos o custo do transporte já supera o valor da própria mercadoria transportada.
“O sal de cozinha custa 24 centavos o quilo para ser produzido. O transporte é da ordem de R$ 0,80 o quilo. Ou seja, o transporte custa quatro vezes mais que o valor do sal”, exemplificou.
Baldez defende que determinados segmentos tenham tratamento diferenciado dentro das regras do piso mínimo de frete.
“O ‘cara’ do sal não pode negociar da mesma maneira que quem vende material de construção de alto valor agregado. Só que a tabela vale para tudo. E não pode valer para tudo”, afirmou.
A entidade também demonstra preocupação com possíveis divergências nos cálculos utilizados durante a fiscalização.
“Existem casos em que associados nossos calcularam a distância em 90 km e a ANTT multou porque, para ela, eram 150 km”, relatou.
SETOR TEME AUMENTO DAS AUTUAÇÕES
Segundo a ANUT, o endurecimento das exigências já vem ampliando o temor das empresas em relação às penalidades aplicadas pela fiscalização eletrônica.
“Nós estamos projetando para este ano algo como R$ 5 bilhões em autuações”, afirmou Baldez.
O executivo também destacou o impacto operacional das novas regras sobre pequenas empresas e embarcadores.
“São 2 milhões de empresas no Brasil que vão ter que adaptar suas plataformas. Só que nessas 2 milhões de empresas têm os pequenos negócios, uma padaria, a quitanda do seu José, que nem sabem o que é CIOT”, disse.
A associação informou ainda que chegou a solicitar à ANTT um prazo adicional de 90 dias para adaptação às novas exigências, mas o pedido não teria sido aceito pela agência.
RISCO DE DESABASTECIMENTO
Na avaliação da entidade, o endurecimento da fiscalização pode gerar dificuldades operacionais em operações de menor margem e até afetar o abastecimento em alguns setores.
“Pode haver desabastecimento. Mais uma vez, como aconteceu em 2018”, afirmou Baldez.
Segundo ele, o problema se agrava pela limitação de alternativas logísticas no país, especialmente na malha ferroviária.
“A ferrovia trabalha hoje no limite. Não adianta chegar lá com uma grama a mais, porque não tem capacidade”, declarou.
O presidente da ANUT também criticou a insegurança jurídica envolvendo o tema, já que o julgamento definitivo da constitucionalidade do piso mínimo do frete ainda segue pendente no Supremo Tribunal Federal.
“Já estamos há oito anos com a lei no Supremo, sem o STF decidir pela constitucionalidade ou não”, afirmou.
Apesar das divergências, a entidade defende a construção de uma agenda conjunta entre embarcadores e caminhoneiros.
“Nós não somos inimigos dos caminhoneiros. Nós somos parceiros”, concluiu Baldez.
por Setceb | maio 27, 2026 | Uncategorized
O movimento Maio Amarelo, campanha nacional voltada à conscientização para a segurança viária, reforça neste ano a importância da prevenção no transporte rodoviário de cargas, especialmente no segmento de produtos perigosos, considerado um dos mais sensíveis da logística nacional.
No setor, a segurança operacional depende de uma ampla estrutura de gestão de risco que envolve procedimentos técnicos, capacitação profissional, monitoramento contínuo e rígido cumprimento das normas regulamentadoras.
Segundo a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos, reduzir ocorrências no transporte de produtos perigosos vai muito além da condução segura dos veículos.
A entidade destaca que as práticas preventivas começam antes mesmo do início da viagem e seguem durante toda a operação logística.
No Brasil, a principal regulamentação do setor está prevista na Resolução ANTT nº 5.998/2022, atualizada posteriormente pela Resolução ANTT nº 6.056/2024.
“A gestão de proteção nesse tipo de atividade deve ser tratada como um elemento central. A segurança não pode ser vista apenas como uma exigência regulatória, mas como uma condição indispensável para que a operação aconteça”, afirmou Eduardo Leal.
Segundo o dirigente, sem procedimentos técnicos adequados, equipamentos específicos, capacitação contínua e controle operacional rigoroso, o transporte fica exposto a riscos que podem comprometer vidas, o meio ambiente, o patrimônio e a própria continuidade da operação.
CAMPANHAS EDUCATIVAS FORTALECEM A PREVENÇÃO
Para a ABTLP, campanhas como o Maio Amarelo ajudam a fortalecer a cultura de prevenção no transporte rodoviário ao ampliar o debate sobre responsabilidade e cumprimento das normas de segurança.
“Campanhas educativas reforçam a importância da prevenção, da responsabilidade compartilhada e do cumprimento das normas de segurança. Isso está diretamente ligado às necessidades do transporte de produtos perigosos, no qual qualquer falha operacional pode gerar impactos significativos”, destacou Eduardo Leal.
Entre os principais fatores apontados pela entidade para redução de acidentes estão:
Capacitação permanente dos motoristas;
Manutenção preventiva da frota;
Correta sinalização das cargas;
Análise prévia das rotas;
Gestão de risco;
Monitoramento contínuo das operações.
REGRAS MAIS RÍGIDAS EXIGEM MAIOR CONTROLE OPERACIONAL
As novas regras do transporte de produtos perigosos também vêm ampliando o nível de exigência sobre as empresas do setor.
Segundo a ABTLP, as regulamentações seguem diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) e exigem atenção especial para quatro pilares principais:
Treinamento e capacitação;
Segurança e fiscalização;
Rastreabilidade das operações;
Seguros obrigatórios atualizados.
Entre as exigências estão a emissão de documentação eletrônica, integração com sistemas de controle e emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para monitoramento de frete e pedágio.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, são consideradas cargas perigosas produtos nocivos ao meio ambiente e à população, incluindo substâncias químicas, biológicas e radioativas.
As cargas são classificadas internacionalmente em nove categorias, entre elas:
Explosivos;
Gases;
Líquidos inflamáveis;
Sólidos inflamáveis;
Substâncias tóxicas;
Materiais radioativos;
Produtos corrosivos.
Além disso, existem produtos classificados em categorias especiais, como baterias de lítio e gelo seco.
COMBUSTÍVEIS LIDERAM OCORRÊNCIAS
Levantamento da ABTLP aponta que o Brasil registra média de 78,2 acidentes por mês envolvendo cargas perigosas.
Segundo a entidade, os combustíveis lideram os registros de ocorrências nas rodovias brasileiras. O etanol aparece como o produto com maior incidência, representando 18,1% dos casos monitorados.
Para atuar no transporte de cargas perigosas, os motoristas precisam obrigatoriamente possuir formação específica por meio do Curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP).
O curso é exigido para condutores profissionais habilitados nas categorias B, C, D ou E, sendo necessário ter no mínimo 21 anos para exercer a atividade.
por Setceb | maio 26, 2026 | Uncategorized
O transporte rodoviário de cargas voltou a acender o alerta sobre segurança nas estradas brasileiras. Levantamento divulgado pela nstech, empresa especializada em tecnologia para supply chain e gestão de risco, aponta crescimento nos acidentes envolvendo caminhões em 2025, principalmente na Região Sudeste, que concentrou a maior parte das ocorrências monitoradas no País.
Segundo o estudo, somente nas operações acompanhadas pelas gerenciadoras BRK, Buonny e Opentech foram registrados 1.504 acidentes graves com veículos de carga ao longo do ano. O Sudeste lidera o ranking nacional, impulsionado principalmente pelos números de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
São Paulo aparece na primeira posição, com 417 ocorrências monitoradas em 2025. Rodovias como Anchieta, Castelo Branco, Rodoanel e Presidente Dutra estão entre os corredores com maior volume de circulação de caminhões e também entre os mais críticos em relação à segurança operacional.
Minas Gerais também apresentou avanço expressivo nos registros. O estado saltou de 177 acidentes em 2023 para 259 em 2025. Entre os principais pontos de atenção está a BR-381, conhecida historicamente pelo alto índice de acidentes envolvendo veículos pesados.
Enquanto o Sudeste concentra os maiores números absolutos, o Centro-Oeste também demonstra crescimento preocupante. O levantamento mostra aumento de 14% nas ocorrências entre 2024 e 2025, movimento diretamente relacionado à expansão do agronegócio e ao fluxo intenso de caminhões em rotas de escoamento da safra.
A BR-153, importante corredor logístico do agronegócio brasileiro, aparece entre as rodovias mais críticas no monitoramento realizado pela companhia.
Manhã concentra maior número de acidentes
Os dados também revelam mudanças importantes no comportamento das ocorrências. Diferentemente da percepção comum de que a madrugada seria o período mais perigoso, a faixa da manhã liderou os registros de acidentes em 2025, com 480 ocorrências.
Especialistas associam esse cenário ao aumento simultâneo do fluxo urbano, à saída de caminhões dos centros de distribuição e à fadiga acumulada por motoristas que iniciam as viagens ainda durante a madrugada.
As tardes também registraram alta nas ocorrências, enquanto os acidentes durante a noite e madrugada seguiram em crescimento, refletindo a ampliação das operações logísticas em regime contínuo e a pressão por entregas mais rápidas.
Quintas e sextas lideram ocorrências
No recorte semanal, as quintas-feiras aparecem como os dias mais críticos para acidentes com caminhões. Foram 260 ocorrências registradas em 2025, número superior ao do ano anterior.
As sextas-feiras aparecem logo em seguida, reforçando um padrão já observado pelo setor, ligado ao aumento da demanda logística no encerramento da semana e ao desgaste acumulado dos motoristas.
Colisões e tombamentos seguem liderando
Entre os tipos de acidentes mais frequentes estão as colisões, com 518 registros no ano, seguidas pelos tombamentos, que alcançaram 498 ocorrências.
O levantamento também mostra crescimento nos incêndios envolvendo veículos de carga, além do avanço significativo de acidentes com cargas siderúrgicas, que tiveram aumento expressivo em relação ao ano anterior.
Motoristas experientes concentram maior número de ocorrências
Um dos pontos que mais chamou atenção no estudo foi o perfil dos condutores envolvidos nos acidentes. Diferentemente da ideia de que motoristas mais jovens seriam os mais vulneráveis, a maior parte das ocorrências envolve profissionais entre 40 e 50 anos.
Motoristas com mais de 50 anos também aparecem com participação elevada nos registros monitorados.
Outro dado relevante envolve o vínculo profissional. Caminhoneiros agregados e autônomos registraram número significativamente maior de acidentes em comparação aos motoristas contratados diretamente pelas transportadoras.
Fadiga, distração e excesso de velocidade preocupam
O levantamento aponta que fatores humanos continuam entre os principais causadores dos acidentes. Excesso de velocidade, distração ao volante, fadiga, frenagens bruscas e uso de celular durante a condução aparecem entre os desvios críticos mais frequentes identificados pelas plataformas de monitoramento.
Segundo a nstech, mais de 39 milhões de desvios operacionais foram registrados em 2025 nas empresas monitoradas. Entre eles, centenas de milhares de ocorrências relacionadas ao uso do celular, ausência do cinto de segurança e sinais de sonolência ao volante.
Infraestrutura ainda é desafio
Além das questões operacionais, o cenário das rodovias brasileiras também contribui para o aumento dos riscos. Dados da Pesquisa CNT de Rodovias 2025 apontam que grande parte da malha pavimentada do País ainda apresenta condições classificadas como regulares, ruins ou péssimas.
O estudo identificou mais de dois mil pontos críticos em rodovias federais e estaduais, reforçando os desafios enfrentados diariamente pelo transporte rodoviário de cargas no Brasil.
por Setceb | maio 26, 2026 | Uncategorized
As novas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) já começaram a gerar impactos operacionais no setor logístico brasileiro. Nesta segunda-feira (25), a NTC&Logística informou que vem acompanhando instabilidades no sistema de emissão do CIOT, inclusive no ambiente de contingência, após a entrada em vigor das validações previstas nas Portarias SUROC nº 06 e nº 16/2026.
De acordo com comunicado encaminhado aos associados, a entidade afirmou que já havia solicitado oficialmente, no último dia 15 de maio, a prorrogação do prazo de implementação das novas exigências devido às dificuldades operacionais enfrentadas pelas empresas do setor. Até o momento, segundo a NTC&Logística, não houve resposta oficial da ANTT.
A entidade também pediu que transportadoras e operadores logísticos encaminhem registros e prints das mensagens de erro apresentadas pelos sistemas, para consolidação das informações e envio à Agência.
As dificuldades surgem justamente no início da vigência das novas regras, consideradas uma das maiores mudanças recentes no controle eletrônico do transporte rodoviário de cargas no País.
Com a nova regulamentação, o CIOT passou a ser obrigatório para todas as operações de transporte rodoviário remunerado de cargas, independentemente do perfil do transportador. Além disso, o código deve ser emitido antes do início da viagem e integrado diretamente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), ampliando o nível de fiscalização eletrônica da ANTT.
Operações abaixo do piso podem ser bloqueadas
Entre as principais mudanças está o bloqueio automático de operações com frete abaixo do piso mínimo estabelecido pela legislação. Sem um CIOT válido, a viagem pode ficar impedida de seguir.
As alterações têm como base a Medida Provisória nº 1.343/2026, as Resoluções 6.077 e 6.078 da ANTT e a Portaria SUROC nº 6/2026, que ampliam o monitoramento sobre o cumprimento da política de piso mínimo do frete rodoviário.
Até então, o CIOT era mais utilizado em operações envolvendo Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), TAC equiparado e cooperativas. Agora, a exigência passa a alcançar praticamente todas as operações remuneradas de transporte rodoviário de cargas.
Segundo Letícia Braatz, especialista da efrete, o objetivo da ANTT é ampliar o controle sobre os pagamentos de frete e reforçar a fiscalização eletrônica por meio do cruzamento de dados entre CIOT e MDF-e.
Sistema de contingência é alternativa temporária
Diante das instabilidades, a NTC&Logística orientou as empresas sobre os procedimentos em casos de indisponibilidade técnica do sistema da ANTT. Nessas situações, será possível emitir o CIOT em contingência por meio de um executável instalado localmente na empresa, sem necessidade imediata de transmissão para a base da Agência.
No entanto, o código gerado em contingência deverá ser validado posteriormente em até 168 horas, equivalente a sete dias, para evitar inconsistências operacionais.
Além disso, o número do CIOT emitido nessa modalidade deverá constar no campo apropriado do MDF-e ou no campo de observações do documento fiscal.
Multas elevadas preocupam empresas
Outro ponto que gera preocupação no setor envolve as penalidades previstas pela nova regulamentação.
A ausência de emissão do CIOT ou a falta de vinculação correta ao MDF-e pode resultar em multas de até R$ 10,5 mil por operação. Já divergências consideradas mais graves, como indícios de contratação abaixo do piso mínimo do frete, podem gerar penalidades de até R$ 10 milhões por operação irregular, além de sanções administrativas mais severas em casos de reincidência.
Especialistas também alertam para a necessidade de revisão dos processos internos das empresas, principalmente no preenchimento correto das informações geográficas das operações, como município, CEP e coordenadas, já que inconsistências podem impactar diretamente no cálculo automático do piso mínimo.
Setor acelera adaptação
Na avaliação de representantes do setor logístico, as mudanças devem acelerar investimentos em compliance, automação, integração de sistemas e governança operacional.
Para Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESP, o avanço da fiscalização eletrônica representa uma mudança estrutural no ambiente regulatório do transporte rodoviário brasileiro, aumentando a rastreabilidade das operações e o compartilhamento de dados fiscais.
Apesar disso, especialistas ressaltam que ainda existe insegurança jurídica sobre o tema, já que o julgamento definitivo da política de piso mínimo do frete segue pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto isso, transportadoras, operadores logísticos e embarcadores seguem intensificando ajustes em sistemas e processos para evitar bloqueios operacionais e impactos no fluxo das entregas.
