por Setceb | jan 8, 2024 | Uncategorized
A Lei Ferrari (Lei 6.729/1979) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Essa é a lei que regulamenta o funcionamento das concessionárias de veículos, por meio de concessão entre as fabricantes e as distribuidoras. O...
por Setceb | jan 8, 2024 | Uncategorized
Em Nota oficial, o setor produtivo aponta surpresa e inconformismo com as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo federal no final de 2023 e a forma como foram efetivadas, por meio da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
A Polícia Rodoviária Federal está realizando, em todo o país, uma fiscalização especial direcionada aos motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E, para verificação do cumprimento da obrigatoriedade do exame toxicológico. Entre 28/12 e...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida,...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos transportadores e embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024, em caráter IRREVOGÁVEL, devendo os sistemas de emissão de CTe e os sistemas dos embarcadores estarem...
por Setceb | jan 4, 2024 | Uncategorized
Em Nota oficial, o setor produtivo aponta surpresa e inconformismo com as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo federal no final de 2023 e a forma como foram efetivadas, por meio da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17...
