por Setceb | jan 3, 2024 | Uncategorized
É com grande surpresa e indignação que identificamos a publicação no Diário Oficial no dia 28 de dezembro da Medida Provisória 1202/23, que havia sido anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda. Entre outras disposições, essa Medida Provisória revoga a Lei no 14.784,...
por Setceb | jan 3, 2024 | Uncategorized
O principal objetivo é garantir a segurança das rodovias, com redução no número de acidentes, feridos e mortos no trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou em dezembro, em todo o país, a Operação Rodovida 2023/2024 para prevenção de sinistros de trânsito. O...
por Setceb | jan 3, 2024 | Uncategorized
Projetos reduzem valor de indenização do Vale-Pedágio, aumentam tempo de direção e permitem a cartórios emitirem DT-e Nelson Bortolin A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) vem acompanhando os trabalhos do Congresso Nacional e está de olho em...
por Setceb | jan 3, 2024 | Uncategorized
Sindicato das empresas de São Paulo divulga nota contrária à medida provisória 1.202 Nelson Bortolin A medida provisória 1.202/23 enviada pelo governo federal ao Congresso no dia 29 de dezembro está preocupando empresas de 17 setores da economia que, desde 2011, são...
