BRASIL E GUIANA FRANCESA AVANÇAM PARA ACORDOS NA ÁREA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS

Reunião promovida pela ANTT com diversas autoridades abre corredores de negociação em prol do comércio e turismo entre os países.

Brasil tem grande interesse em desenvolver o transporte terrestre de passageiros e cargas com sua vizinha Guiana Francesa, região ultramarina da França com 700 quilômetros de extensão de fronteira com o Brasil, pelo estado do Amapá. Por isso, a Assessoria Internacional da ANTT promoveu, nesta terça-feira (16/1) um encontro para a construção de uma agenda de cooperação com diversos temas, que também beneficiará as relações diplomáticas entre ambos.

Além de diversos gestores e técnicos da Agência, participaram do encontro o chefe da Divisão de Europa Setentrional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Marcos Marinho; de forma remota, representantes do governo da França e da Guiana, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Receita Federal, governo estadual e Detran do Amapá, e interessados do setor privado.

Na pauta, foram tratadas questões sobre serviços de transporte rodoviário de passageiros e cargas, facilitação de trocas comerciais, eixos rodoviários, especialmente ligados à BR-156, ponte sobre o Rio Oiapoque e taxa de matrícula dos veículos estrangeiros no estado do Amapá.

O chefe da Assessoria Internacional (ASINT) da ANTT, Daniel de Castro, comentou a validade do encontro, que dirimiu diversas dúvidas e ajudou a identificar as necessidades para o avanço de diversos pontos envolvendo o transporte terrestre entre os dois países. “As partes acordaram a instituição de um grupo de trabalho bilateral de especialistas em transporte para avanço concreto na operacionalização do acordo, o que deve ocorrer a partir de maio deste ano”, destacou Daniel de Castro.

Marcos Marinho destacou os ganhos diplomáticos na discussão de soluções para melhorar o transporte por vias terrestre de pessoas e riquezas entre Brasil e França. “O encontro entra na esteira de preparação para a visita futura ao Brasil do presidente da França, Emmanuel Macron, prevista para março deste ano, visando a celebração de diversos acordos econômicos entre as nações”.

Encaminhamentos

Durante a reunião internacional ficou acordada a troca de mais informações técnicas, dentre elas as que envolvem a qualidade do combustível de veículos de transporte. Daniel de Castro lembrou que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de veículos comerciais: “Faremos uma pesquisa junto às entidades representativas das montadoras acerca da situação atual das normas Euro VI (Proconve P8) aplicáveis para os veículos movidos a Diesel no Brasil, pois acreditamos que a realidade da frota franco-guianense deve se assemelhar à brasileira, e queremos evitar que os veículos nacionais sejam impossibilitados de ingressar na Guiana Francesa devido aos critérios europeus de sustentabilidade ambiental.”

Também foi discutido o andamento de obras de 110 quilômetros em dois trechos não pavimentados, que ligam a capital Macapá a Oiapoque/AP. Os investimentos federais previstos são da ordem de R$ 270 milhões. A previsão para o início de obras é de 30 dias em um trecho e outros 30 dias para a licitação do segundo lote, já que o projeto para concessão das obras está em fase final. A expectativa é que todo o trecho RODOVIáRIO esteja finalizado em até 3 anos.

CUIDADO NA HORA DE ABASTECER O CAMINHÃO

Tanques são diferentes e é preciso obedecer a ordem correta na hora de colocar o diesel.

Por incrível que pareça, tem muita gente que não sabe a ordem do abastecimento dos tanques dos caminhões. Durante evento de inauguração de uma megaloja de acessórios do SVD em Curitiba, o assessor técnico do grupo Vânio Albino explicou a forma correta de se abastecer.

A Revista Carga Pesada estava no evento e gravou a explicação: “Temos o tanque primário e o secundário. O primário tem chicote elétrico, retorno, abastecimento e respiro. O secundário só tem alimentação e respiro.”

Se abastecer primeiro o secundário, segundo ele, haverá uma contrapressão, fazendo com que o diesel “não converse” com os dois tanques. “Ele não faz a transferência correta. E isso vai levar a uma falha na informação, na autonomia. Um tanque pode secar e outro permanecer cheio.”

Em outras palavres, pode haver a uma pane seca com diesel no tanque.

Albino também explicou que o combustível deve ser inserido no tanque até a altura da solda. Veja no vídeo o porquê.

O assessor também chamou atenção para o sensor externo de temperatura do veículo. A peça informa a correta temperatura fora do caminhão.

“Se você pegar um motorista sem treinamento, ele pode achar que o sensor é catraca e vai bater nele, forçar, até quebrar”, alega.

Com o sensor quebrado, a informação que será gerada é de temperatura externa de zero grau. “O motor pensa que está fazendo zero grau lá fora e ele manda aquecer mais ainda dentro do caminhão”, afirma. O resultado é uma queda na média de consumo de combustível.

Veja no vídeo.

RNTRC: PRAZO PARA REVALIDAÇÃO ESTÁ TERMINANDO

A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria.

De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária.

Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veículos. Até a semana passada, 10,8% das Empresas de Transporte de Cargas (ETCs) que precisam efetuar a revalidação concluíram o processo. O número é ainda menor para a categoria Transportador Autônomo de Cargas (TAC), apenas 2,4%.

O não cumprimento das obrigações de Revalidação Ordinária pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. Confira os prazos para concluir a atualização:

Prazos para concluir a atualização

CATEGORIA DO TRANSPORTADOR

DATA DO FIM

CTC 21/01/2024 ETC 26/02/2024 TAC 22/03/2024 Como realizar a Revalidação Ordinária do RNTRC?

Os procedimentos para a Revalidação Ordinária foram regulamentados pela Portaria SUROC Nº 220 de 23 de dezembro de 2022. A ANTT realizará a atualização dos dados cadastrais e a verificação dos requisitos para a manutenção no RNTRC de forma automatizada. Isso não alterará o status do RNTRC do transportador que. se estiver em conformidade com todos os requisitos, terá seu registro automaticamente revalidado, sem a necessidade de nenhuma ação adicional. No entanto, se houver pendências ou inconformidades, será necessário realizar a “Revalidação Ordinária” no sistema RNTRC para regularizar o status.

Quais são as infrações e penalidades?

As infrações estão previstas no Art. 19 da Resolução Nº 5.982, que prevê multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por ocorrência, para os que não atualizarem as informações cadastrais ou deixarem de proceder à revalidação ordinária dos dados cadastrais, independente do transportador realizar ou não operação de transporte. Já no caso do Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas (TRRC) sem inscrição no RNTRC ou com inscrição pendente, suspensa ou cancelada, está prevista multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os que forem contratados ou que efetuarem o transporte da carga por terceiros, mediante remuneração.

AUTÔNOMO TEM ATÉ 22 DE MARÇO PARA RENOVAR RNTRC

Confederação da categoria alerta para a necessidade de se fazer o registro em pontos credenciados.

Nelson Bortolin

Os caminhoneiros autônomos têm até dia 22 de março para renovar seu Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mais da metade dos transportadores está com o RNTRC pendente.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) está alertando a categoria para o risco de se renovar o cadastro fora dos pontos homologados pela CNTT para a prestação deste serviço. A lista pode ser conferida no link: https://cnta.org.br/sistema-cnta/

“O caminho seguro é procurar um ponto credenciado. Tem muita gente oferecendo o serviço pela internet, mas o caminhoneiro tem de tomar cuidado para não cair em golpe”, afirma o assessor institucional da CNTA, Alan Medeiros.

Segundo Medeiros, já houve casos em que motoristas forneceram dados bancários para supostos despachantes fazerem o RNTRC e depois descobriram empréstimos feitos em nome deles.

RNTRC: PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE DE CARGAS TERMINA ESTA SEMANARNTRC: PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE D

57,2% das CTCs que precisam efetuar a revalidação ainda não concluíram o processo.

Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria.

De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte RODOVIáRIO de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária.

Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veículos. Até a semana passada, 10,8% das Empresas de Transporte de Cargas (ETCs) que precisam efetuar a revalidação concluíram o processo. O número é ainda menor para a categoria Transportador Autônomo de Cargas (TAC), apenas 2,4%.

O não cumprimento das obrigações de Revalidação Ordinária pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. Confira os prazos para concluir a atualização:

Prazos para concluir a atualização

CATEGORIA DO TRANSPORTADOR DATA DO FIM CTC 21/01/2024 ETC 26/02/2024 TAC 22/03/2024

Como realizar a Revalidação Ordinária?

Os procedimentos para a Revalidação Ordinária foram regulamentados pela Portaria SUROC Nº 220 de 23 de dezembro de 2022. A ANTT realizará a atualização dos dados cadastrais e a verificação dos requisitos para a manutenção no RNTRC de forma automatizada. Isso não alterará o status do RNTRC do transportador que. se estiver em conformidade com todos os requisitos, terá seu registro automaticamente revalidado, sem a necessidade de nenhuma ação adicional. No entanto, se houver pendências ou inconformidades, será necessário realizar a “Revalidação Ordinária” no sistema RNTRC para regularizar o status.

Quais são as infrações e penalidades?

As infrações estão previstas no Art. 19 da Resolução Nº 5.982, que prevê multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por ocorrência, para os que não atualizarem as informações cadastrais ou deixarem de proceder à revalidação ordinária dos dados cadastrais, independente do transportador realizar ou não operação de transporte. Já no caso do Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas (TRRC) sem inscrição no RNTRC ou com inscrição pendente, suspensa ou cancelada, está prevista multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os que forem contratados ou que efetuarem o transporte da carga por terceiros, mediante remuneração.

RELATÓRIO MENSAL DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DO TRANSPORTE – (INCTF E INCTL) | DEZEMBRO/23

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatística do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do setor, dentre eles os dois com mais destaque são o INCTF – Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, o INCTL.

O INCTF e INCTL têm como objetivo principal medir a evolução dos custos operacionais de transporte RODOVIáRIO de cargas e são índices do setor de transporte com grande repercussão e credibilidade, publicado no site da NTC e por todas as entidades que representam o transporte (Sindicatos e Federações), bem como em outros meios de comunicação. Eles servem ainda como instrumento de atualização de contratos públicos e privados no mercado de frete.

INCT-F DECOPE/NTC DE DEZEMBRO/22 A DEZEMBRO/23

A NTC&LOGÍSTICA comunica aos associados que a variação média do (INCTF[1] DECOPE/NTC) foi de (0,26%) no mês de dezembro e acumula nos últimos doze meses 2,86% (dois virgula oitenta e seis por cento), entre janeiro de 2023 e dezembro de 2023 (dezembro de 2023*/- sobre dezembro de 2022 ou ainda, nos últimos doze meses).

O INCTF mede a evolução de todos os custos da carga fracionada, incluindo transferência, coleta e distribuição, custos administração e de terminais. Nesses custos não estão contemplados impostos, pedágios e margem de lucro.

INCTL – DECOPE/NTC DE DEZEMBRO/22 A DEZEMBRO/23

O INCTL[2] reflete a variação dos custos do transporte rodoviário de cargas fechadas ou lotações, ou seja, ele mede a evolução de todos os custos da carga completa, incluindo a transferência, a administração (custos indiretos), gerenciamento de riscos e custo valor. Ele, assim como o INCTF, também não contempla impostos e margem de lucro na sua apuração.

A sua variação média foi de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento) de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 (dezembro de 2023 sobre dezembro de 2022, ou ainda nos últimos doze meses) e no mês variando (0,81%).

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBÚSTÍVEIS

O preço por litro do óleo diesel S-10, teve uma ligeira queda de (3,88%) no mês de dezembro/23, quando comparado com o mês anterior, sendo comercializado a R$ 5,940 p/litro. No período de 12 meses (dez-22 contra dez-23), a variação acumulada é de (6,90%), resultado, principalmente ditado pela nova regra política da Petrobrás.

O aditivo Arla 32, utilizado para reduzir as emissões de poluentes não registrou variação no mês. Desde março/12 até hoje, o aditivo já acumulou queda de (21,51%).

O óleo diesel comum, ainda consumido pela frota brasileira, teve variação negativa acumulada em (6,24%) nos 12 meses. No mês de novembro o óleo foi comercializado a R$ 5,860 p/litro, contra R$ 6,250 p/litro no mesmo período do ano anterior, já a variação mensal teve uma variação de (3,30%).

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS DEMAIS INSUMOS NA FRACIONADA

No mês, o veículo de transferência registrou uma variação de (0,41%) e o veículo distribuição urbana uma variação de (0,56%), já os implementos de transferência e de distribuição não registrou variação.

O veículo de transferência Atego 2429 6×2 EURO 6, foi substituído por Atego 2433 6×2 2p EURO 6 em novembro/23, e do mesmo modo o veículo de distribuição Accelo 815 2p EURO 5, foi substituído por Accelo 817 2p EURO 6.

Considerando o período de 12 meses, os insumos que contribuíram para a variação do INCTF na operação de transferência foram: veículo 19,04%, carroceria baú (1,86%), pneu – 275/80 R 22,5 com variação de (5,78%), recapagem 13,46%, lavagem com 9,56%, salário do motorista[3] 5,83% e seguro do casco 17,44%.

Na operação de coleta e distribuição, os insumos que tiveram variação foram: veículo com variação de 11,05%, carroceria ¾ baú de alumínio com variação de (1,06%), pneu 215/75 – R 17,5 com (7,45%), recapagem com 4,80%, lavagem com 9,56%, seguros do casco e contra terceiros com 10,20%, salário de motorista 5,83% e salário de ajudante 5,83%.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

As despesas administrativas de uma forma geral tiveram variação de 0,09% em dezembro de 2023, quando comparada com as despesas do mês anterior. Já as despesas administrativas, exceto os salários, variaram 0,26%.

Nos 12 meses, as despesas administrativas vêm registrando alta de 4,62%, agravado principalmente, pelo reajuste do IPTU para 2023. A evolução acumulada das despesas administrativas, exceto salários, foi de 1,89%.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS INSUMOS NA LOTAÇÃO

Considerando a variação mensal, as despesas administrativas registraram variação de 0,13%, despesas administrativas (exceto salários) 0,18%, cavalo mecânico[4] 0,00%, pneus (0,18%), recapagem (5,07%).

ANÁLISE DE 12 MESES

Nos 12 meses (dez/23 contra dez/22), o cavalo mecânico teve variação de 17,60%, semirreboque 2,88%, seguros 15,29%, salários do DAT – 6,05%, recapagem com 8,56%, lavagem 9,56% e (7,66%) pneus – 295/80 R22.

INCT-FR, INCT-FOU INCVT e INCT-FRIG

A evolução completa do INCTF, do INCTL e dos demais índices (INCTFR, INCTFOU, INCVT – Índice Nacional do Custo Variável do Transporte e INCTFRIG Índice Nacional do Custo do Transporte Frigorífico), assim como dos insumos do transporte encontra-se à disposição dos filiados da NTC&LOGÍSTICA na área restrita aos associados do site www.portalntc.org.br. Para acessar esta área, clique no canal Técnico e Econômico. Em seguida, clique “Downloads”.

O Departamento Técnico e Econômico da NTC&LOGÍSTICA (DECOPE) coloca-se à disposição das empresas e entidades associadas para prestar qualquer informação complementar pelo telefone (0xx11) 2632-1526/1536 ou pelo e-mail economia@ntc.org.br.

São Paulo, 30 de dezembro de 2023.

DECOPE/NTC&LOGÍSTICA

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[1] É livre a reprodução total ou parcial desta nota em qualquer meio de comunicação, desde que não sejam omitidos ou alterados aspectos essenciais à compreensão da mesma e desde que seja citada a fonte como segue: DECOPE/NTC&LOGÍSTICA – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas/Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

[2] Este custo inclui custo peso, GRIS, custo valor para mercadorias de baixo valor (R$ 5.796,72 TON.) e PIS/COFINS. Não inclui taxa de lucro e pedágios. Franquia de 6 horas para carga e descarga. Acima disso, o custo adicional é de R$ 210,64 p/hora útil parada, ou R$ 8,42 por tonelada por hora útil.

[3] Devido ao fechamento do Acordo de Convenção Coletiva dos trabalhadores em transporte rodoviário de carga – São Paulo, base do SETCESP em maio/23, acordaram o índice de 5,83% para o reajuste dos salários de motoristas e outras categorias profissionais, sendo 3,83% de reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 2% de aumento real.

[4] Cavalo mecânico G-410 A 4×2 2p (Euro 5) foi substituído por G-420 A 4×2 2p (Euro 6) em junho/23.